DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MILHO E SORGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.001624/2022. Objeto: Aquisição eventual de Lubrificantes
para máquinas e veículos da Embrapa Milho e Sorgo. Total de Itens Licitados: 16. Edital:
29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00005-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/06/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
11/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe Geral
(SIASGnet - 28/06/2022) 135016-13203-2022NE000008
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico 12/2022, Processo SEI
21196.000876/2022-08, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
Copos descartáveis 180 ml para água, composto em Polipropileno, atóxico, temperatura
máxima 100 Cº para consumo nas demandas da Embrapa Rondônia. Fornecedor
beneficiário: START SHOP GLOBAL, CNPJ 37.912.727/0001-55, total da Ata R$ 14.665,00.
LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO, CPF 012.231.615-01, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa. KENNEA ARIANA PEREIRA TEIXEIRA NUNES, representante legal pela START
SHOP GLOBAL, Data da assinatura: 28/062022. Validade: 12 meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico 11/2022, Processo SEI
21196.000590/2022-14, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Aquisição de
Alimentos para animais do Campo Experimental da Embrapa em Porto Velho - Rondônia.
Fornecedor beneficiário: AGROPET COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE FERTILIZANTES E
PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 19.172.264/0001-50, total da Ata R$ 94.040,00.
LEONARDO VENTURA DE ARAÚJO, CPF 012.231.615-01, Chefe Adjunto de Administração,
pela Embrapa. FELIPE ALES CUNHA, representante legal pela AGROPET COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, Data da
assinatura: 28.06.2022. Validade: 12 meses.
EMBRAPA SOLOS
UNIDADE DE EXECUÇÃO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE
R EC I F E
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento de forma parcelada, por um período de 12 (doze)
meses, 360 garrafões de água mineral contendo 20 litros, em regime de comodato; Partes:
Embrapa Solos UEP Recife - CNPJ - n° 00.348.003/0141-70 e a Empresa Gizelda de Oliveira
Paz
-
CNPJ
-
44.051.659/0001-42
Processo
Administrativo:
SEI
Embrapa
nº
21201.000990/2022-11; Data de Assinatura: 23/06/2022; Valor Global: R$ R$ 2.304,00 e
com Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura; Signatários: Marisa Teixeira Mattioli
- Chefe de Administração da Embrapa Solos, Carmem Lucia Vitoriano da Silva - Supervisora
da Embrapa Solos UEP Recife e Bruna Naiara de Sousa Chaves - Representante legal da
Empresa Gizelda de Oliveira Paz.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade - Anexo ; Partes: Embrapa Suínos e Aves
(00.348.003/0065-85) e BRF S.A (01.838.723/0001-27 Objeto: Não se aplica; Fonte de
recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de
assinatura: 02/05/2022; Signatários Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e
Aves, Mariana Coelly Modesto Santos e Ana Carolina Costa Carregaro da BRF S.A.
EMBRAPA UVA E VINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Embrapa Uva e Vinho divulga o resultado do Pregão SRP nº0007/2022.
Empresa ganhadora: Paolo Malorgio Stúdio LTDA, itens 01 e 02.
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D'ÁVILA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 28/06/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao contrato 48/2021. Partes: CEASAMINAS e PGM Construções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: Reduzir o valor global do Contrato 48/2021 para R$
728.268,37 (setecentos e vinte e oito mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e sete
centavos), devido às supressões, alterações de itens e valores. Data da assinatura:
03/06/2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 07 de Julho de 2022, às 11h00min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Eleição de membros do Conselho de Administração; 02 - Eleição de
membros do Conselho Fiscal.
Contagem, 27 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 14/07/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 1.408 m² (hum
mil e quatrocentos e oito metros quadrados) correspondente a Área Especial nº. 15,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores, itens de higiene pessoal
e limpeza; ou Comércio atacadista de produtos para alimentação animal, itens para caça
esportiva e pesca; implementos agrícolas, adubos, defensivos, insumos agrícolas e produtos
agroveterinários e ferramentas em geral; material elétrico e eletro-eletrônico; material e
suplementos para informática; armarinhos e
papelaria; produtos de conservação;
eletrodomésticos, seus componentes e assessórios, utilidades domésticas e produtos de
cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem;
acessórios para pequenos animais; materiais de construção e de acabamento; pneus novos,
reformados e câmaras de ar; acessórios para veículos automotores; bicicletas; prestação de
serviços nas áreas de balanceamento, alinhamento, suspensão, mecânica de veículos em
geral. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 28 de junho de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA-EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, em cumprimento
da exigência prevista nos parágrafos 3º e 4º, Artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.99,
convoca os abaixo nomeados a retirar e atender a notificação referente à pendência na
prestação de contas de recursos transferidos pelo FNAS, que se encontra sob a guarda da
Coordenação de Prestação de Contas, situada no Setor de Múltiplas Atividades Sul - SMAS,
Trecho 03, Lote 01, Guará - CEP: 70.610-635 - BRASÍLIA/DF. O não atendimento no prazo
de 05 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de
Contas Especial:
Nº 61/2022 - Senhor Francisco Carlos Nogueira Nascimento, Ex-Prefeito
Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE, Ofício nº 905/2022/SE/SGFT/DEFNA S / CG P C / C A P C -
RFF/MC, SEI 12346902, processo nº 71000.076791/2017-43.
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
DUQUE DANTAS
Diretor Executivo
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 550005
Nº Processo: 71000017584202214 . Objeto: Contratação da prestação de serviços para
gestão operacional de contratos de repasse firmados nos programas e ações geridos pelo
MC, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de
transferência
voluntária,
para
os
Contratos
de
Repasse
vinculados
até
ano
orçamentário/2017, na forma definida nos seguintes anexos: a) "Anexo I Detalhamento dos
Serviços , Anexo II Da Metodologia de Preços, Anexo III Contratos de Repasse Vinculados"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Novo Contrato de Prestação de Serviços na gestão operacional
para execução dos contratos de repasse da SEISP. Declaração de Inexigibilidade em
27/06/2022. ANTONIO JOSE OLIVEIRA LINS. Subsecretário de Assuntos Administrativos.
Ratificação em 28/06/2022. LUIZ ANTONIO GALVAO DA SILVA GORDO FILHO. Secretário
Executivo. Valor Global: R$ 1.000.244,25. CNPJ CONTRATADA : 00.360.305/0001-04 CAIXA
ECONOMICA FEDERAL.
(SIDEC - 28/06/2022) 550005-00001-2022NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Cidadania - MC
torna pública, em razão do destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos
termos do Art. 26-Lei 9.784/99, a Notificação à empresa N2O TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ: 10.671.554/0001-74, para interposição de defesa, em até 5
(cinco) dias úteis a contar desta publicação, em processo administrativo sob nº
71000.005261/2022-88, autuado para
apurar a inexecução parcial
do Contrato
Administrativo nº 45/2016, que geram a necessidade de ressarcimento de valores a serem
devolvidos ao erário público pela não execução parcial do contrato.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
Processo nº 71000.019018/2022-47.
O presente Edital de Credenciamento tem por objeto o credenciamento de
Instituições Financeiras visando à operacionalização de "CONTA-DEPÓSITO VINCULADA -
BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO", nos termos da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05,
de 25 de maio de 2017, mediante celebração de Termo de Cooperação Técnica com
Ministério da Cidadania, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. As instituições interessadas em celebrar Termo de Cooperação Técnica com vistas
a operacionalizar "CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO "
deverão encaminhar sua manifestação de interesse ao e-mail licitacao@cidadania.gov.br, a
qualquer tempo.
O credenciamento terá vigência indefinida, a iniciar após a publicação do Edital
no Diário Oficial da União.
A possibilidade de credenciar-se ficará aberta enquanto o credenciamento
estiver vigente.
O
Edital
está
à
disposição
dos
interessados
no
sítio:
https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/editais-
abertos/editais-2022. Maiores informações e esclarecimentos pelo correio eletrônico:
licitacao@cidadania.gov.br
LÍVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Presidente da Comissão Especial de Credenciamento
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO PROJETO BRA/IICA/17/001
Objeto da Contratação: Elaborar estudo técnico para identificar territórios em
Insegurança Alimentar e Nutricional, com vistas a compor conjunto de
indicadores e critérios para seleção e/ou focalização de ações e programas de
Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) executados pela Secretaria Nacional de
Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania (SEISP/MC), voltados às
pessoas em vulnerabilidade social. Signatários: Gabriel Delgado - Representante
do IICA no Brasil e Marcel Petrocino Esteves (CPF: 287.862.878-00). Vigência do
Contrato: 22/06/2022 A 21/06/2023. Valor do Contrato: R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais)