DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até
R$ 
30.000,00. 
As 
propostas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/4320739541545617
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - ENCOMENDA MT INCT ETES SUSTENTAVEIS. A
proposta aprovada encontra-se no link http://resultado.cnpq.br/4132754941753643
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021(Alteração
de Início do Processo para Bolsa)- propostas -se aprovadas encontram no link:
http://resultado.cnpq.br/7925539429756162.
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4018/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004018202282 . Objeto: Sensores de condutividade e temperatura para
substituição. Além de partes de proteção e software. Equipamento frágil. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Única empresa que faz a importação desse tipo de sensor para o Brasil.
Declaração de Dispensa em 27/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 27/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 11.267,39. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro STAR - ODDI.
(SIDEC - 28/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo de Novação de Obrigações. CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Daniel Feitosa,
CPF: ***.608.325-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.004143/2021-10; processo PICC
204607/2013-2 - GDE, Projeto: Proposta de Novação na área de desenvolvimento de
software para indústria e times de software livre. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de
estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em retribuição ao
investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico,
como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na
cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo.
VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-
bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 47 meses.
DATA DE ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva Valério -
Coordenador-Geral de Apoio Operacional, CPF: ***.203.591-** e Daniel Feitosa, CPF:
***.608.325-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7817/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Gabriel Rocha Caldas CPF: ***. 240.727-**,
a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº 166707/2018-0 por
se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a
apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado
implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito
à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação
vigente.
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-214/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5922/2021/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Iago Victor Rodrigues da Silva CPF: ***.
539.868-**, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
134040/2018-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-214/2012)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15408/2020/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Oluwatoyin Abosede Oluwadare CPF: ***.
760.888 -*, a cobrança documental do Relatório Técnico Final processo técnico nº
315740/2018-3 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30
dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste
comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que
diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 28 de junho de 2022.
PEDRO EUSTÁQUIO PEREIRA PERES
Chefe Substituto do Serviço de Bolsas de Pesquisa no País
(PO-214/2012)
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
53115.001211/2022. , publicada no D.O.U de 15/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na organização e montagem de evento para a
realização do desfile cívico de 7 de Setembro 2022, a ser realizado em Brasíli a - D F,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Novo Edital: 29/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Espl.dos Min.
Bloco R, Anexo Oeste, Salas 205 a 209. Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a
partir de 29/06/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/07/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIZANGELA JAINES
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2022) 410003-00001-2022NE000001
SECRETARIA DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010420/2014-21
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município
de Guaratinga
- BA,
CNPJ/MF: 13.634.985/0001-59.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 09/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 21/06/2022. Assina: MARLENE DANTAS MARTINS,
Prefeita do Município de Guaratinga - BA, CPF ***.677.295-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.011043/2014-47
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município de
Terenos - MS, CNPJ/MF:
03.501.582/0001-88. Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 09/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 24/06/2022. Assina: HENRIQUE WANCURA BUDKE,
Prefeito do Município de Terenos - MS, CPF ***.539.381-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, Processo n°.53900.010995/2014-43
Doador: A União, pelo Ministério das Comunicações, CNPJ/MF 37.753.638/0001-03.
Donatário: Município
de Salinas
- MG,
CNPJ/MF: 24.359.333/0001-70.
Objeto:
Transferência
da Rede
Metropolitana
instalada,
composta por
infraestrutura de
telecomunicações, hardware, software e complemento, infovia, necessários à implantação
do Programa Cidades Digitais. Datas das Assinaturas: 01/06/2022. Assina: Marcus Vinícius
Galletti Arrais, Diretor do Departamento de Projetos de Infraestrutura do Ministério das
Comunicações, CPF nº ***.487.411-** e 27/06/2022. Assina: JOAQUIM NERES XAVIER DIAS,
Prefeito do Município de Salinas - MG, CPF ***.132.346-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.042816/2022 . Objeto: Contratação do curso Aprimorando os
Conhecimentos em Ciência de Dados e Inteligência Artificial, a ser realizado online, em 19
de agosto a 18 de novembro de 2022, para 2 (duas) turmas com carga horária de 108
horas/aula + 12 horas/aula (cortesia). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Projeto Básico
AFPE6 (8522523) e Informe nº 39/2022/AFCA1/AFCA/SAF (8559512). Declaração de
Inexigibilidade em 14/06/2022. CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES. Gerente de
Aquisições e Contrato. Ratificação em 27/06/2022. DANIEL MARTINS D ALBUQUERQUE.
Superintendente de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 115.602,04. CNPJ
CONTRATADA : 00.422.333/0001-09 CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA
LTDA .
(SIDEC - 28/06/2022) 413001-41231-2022NE800001
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000875/2021-01.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Serviço de emissão de
apólice de seguro predial para cobertura de danos diversos, referente às instalações da
Anatel Pernambuco.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 1.754,28. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000875/2021-01.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Serviços de emissão de
apólice de seguro predial para cobertura de danos diversos, referente às instalações da
Anatel Alagoas.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 802,62. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000875/2021-01.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Serviço de emissão de apólice de
seguro predial para cobertura de danos diversos, referente às instalações da Anatel Paraíba.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total: R$
826,69. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).