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DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Nº Processo: 53520.000387/2022-13.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de vigilância armada ostensiva, 24 (vinte e quatro) horas diárias, 7
(sete) dias por semana, em turnos de trabalho que obedecem à legislação vigente, para as
dependências do Edifício Sede da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa
Catarina, pelo período de 20 (vinte) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60
(sessenta) meses, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do
Ed i t a l . .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2022 a 22/03/2024. Valor
Total: R$ 427.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 413004 - ANATEL-PR
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 53520.000093/2021-01.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-PR.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é a
prestação de serviços de manutenção do elevador da Sede da Anatel no Estado do Paraná..
Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total do Contrato para o novo período: R$
9.120,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022
UASG 
413006 
- 
ANATEL-RS 
Número 
do 
Contrato: 
001/2021. 
Nº 
Processo:
53528.0013962020-81. Pregão.
Nº 04/2020.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-RS. Contratado: 10.639.199/0001-56 - LFN COMERCIO E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Revisão contratual, em razão de alteração do regime tributário para o
SIMPLES Nacional. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 19.974,72. Data de Assinatura: 07/06/2022.
STEVAN GRUBISIC
Gerente Regional
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° Processo: 0584/2022. Objeto: Contratação de serviços técnicos comuns de engenharia
par a instalações de centrais de ar condicionado. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art.
40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e
Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2022NE000829. Valor Total: R$ 59.920,00
(cinquenta e nove mil novecentos e vinte reais) Contratante: Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC. Contratada: CPD Eletricidade Ar Condicionado e Refrigeração -
CNPJ: 03.498.870/0001-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 00000.001661/2021-21.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
27.018.480/0001-74 - PHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o
prazo de entrega, retificar e prorrogar a vigência do contrato original.. Vigência:
14/06/2022 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 115406 - EBC
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 00000.001661/2021-21.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
27.018.480/0001-74 - PHASE ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar o
prazo de entrega, retificar e prorrogar a vigência do contrato original.. Vigência:
14/06/2022 a 24/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.900,00. Data de
Assinatura: 14/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2022).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 862/2022; Data da Assinatura: 28/06/2022; Contratada: 28.792.373/0001-61/
VINTE INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: prestação de Serviço de engenharia
para execução de manutenção, sem cessão de mão de obra, em instalações prediais das
edificações vinculadas à Superintendência Estadual - com aplicação de módulos, partes,
peças,
componentes e
insumos
- LOTE
3 -
SE/BA;
Origem: Pregão
Eletrônico
22000048/2022; Vigência: de 28/06/2022 a 28/06/2023; Valor Total: R$ 3.539.004,36.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Nº 7/2018: Contratada: BUILDING SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA LTDA; CNPJ:42.065.664/0001-89; Objeto: prestação de serviços de
impressão de dados variáveis, por meio da disponibilização de equipamentos,
software e pessoas; data da Rescisão: 27/06/2022; Motivo: suspensão da
execução
dos
serviços,
caracterizando a
inexecução
parcial
do
contrato;
Fundamentação: alínea "f", subitem 17.1.1, Cláusula Décima Sétima do referido
instrumento contratual.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 416/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
- Locker Areia Branca - em Av. Areia Branca, 1370 - Santa Cruz, Rio de Janeiro - RJ, 23550-
740. - Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 60 meses (10/06/2022
a 09/06/2027), a ser utilizado para instalação de Locker; J N CENTRO COMERCIAL Ltda - ME
inscrita no CNPJ sob o nº. 26.112.471/0001-85, com sede na Av. Areia Branca, 1370 - Santa
Cruz, Rio de Janeiro - RJ; Valor Mensal: R$ 1.000,00. Valor Global: R$ 60.000,00;
Enquadramento legal da contratação: Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016 caput.
Contrato nº 415/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
- Rua Tereza, 1515 - Alto da Serra - Petrópolis/RJ, no Estado do Rio de Janeiro, pelo
período de 30 meses (09/06/2022 a 08/12/2024), a ser utilizado para instalação de Locker;
CONDOMÍNIO DO HIPERSHOPPING ABC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/CPF sob o nº. 32.006.892/0001-24, com sede na Rua Teresa, 1515 - Alto da Serra -
Petrópolis/RJ; Enquadramento legal da contratação: Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016
caput.
Contrato nº 430/2022: Termo de Permissão de uso e outras avenças de espaço comercial
situado Av. Min. Edgard Romero, 81 - Madureira, Rio de Janeiro, CEP:21350-301, no Estado
do Rio de Janeiro. pelo período de 60 meses (20/06/2022 a 19/06/2027), a ser utilizado
para instalação de Locker; CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CENTRO COMERCIAL SÃO LUIZ ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 35.906.817/0001-08, com
sede na Avenida Ministro Edgard Romero nº 81, Madureira - Rio de Janeiro/RJ;
Enquadramento legal da contratação: Art. 30, da Lei nº. 13.303/2016 caput.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 SE/SPI
Prestação de serviço de engenharia para a manutenção da Pintura e Esquadrias
do prédio que abriga a AC/CDD Ribeirão Preto. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 21/07/2022 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário
de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2022 SE/SPI
Alienação de bens móveis (motocicletas) - MODO FECHADO, de propriedade
dos 
Correios 
SE/SPI. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 21/07/2022 às 09:00 h. Informações pelo fone (48) 3954
4086 ou e-mail licitacoes-rs@correios.com.br.
CLEOCI TEREZINHA MAGIERO
Membro de Comissão Permanente de Licitação SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 922/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 28/06/2022; Contratada: AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000032/2021; Vigência: 28/06/2022 A 28/06/2023; Valor Total: R$ 69.017,80; Conta
Orçamentária: 32B01.12403.020001.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 06.001/2022 - AGC BALNEÁRIO GAIVOTA; Data da assinatura: 13/06/2022;
Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC BALNEÁRIO GAIVOTA; Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2027.
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
Balneário Gaivota, pertencente ao Município de Itanhaém, através de Agência de Correios
Comunitária-AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018,
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Convênio nº: 06.002/2022 - AGC OÁSIS; Data da assinatura: 15/06/2022; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM; Nome da Agência de Correios
Comunitária: AGC OÁSIS; Vigência: 26/06/2022 a 25/06/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de Oásis, pertencente ao
Município de Itanhaém, através de Agência de Correios Comunitária-AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria Interministerial N° 4.474, de 31 de Agosto de 2018, Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 449/2022 - SE/TO; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços
Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e
Pontos de Retirada de Logística Integrada, no Âmbito da Superintendência Estadual do
Tocantins, Relativos às Etapas dos Processos de Logística Integrada, Tratamento e
Encaminhamento de Objetos, com Prevalência de Mão de Obra; Origem: Pregão
Eletrônico nº 21000018/2021 - SE/TO; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Valor Total:
R$ 1.123.465,00; Conta Orçamentária: 75011.44403.190002.
Ata de Registro de Preços Nº 455/2022 - CS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada: TONIAZZI ENGENHARIA LTDA ME; Objeto: Aquisição de Mobiliário (Mesa
para Doca) para Atender as Unidades de Logística e de Tratamento dos Correios;
Origem: Pregão Eletrônico nº 100/2022 - CS; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Valor
Total: R$ 79.900,00; Conta Orçamentária: 20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 456/2022 - CS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada: TONIAZZI ENGENHARIA LTDA ME; Objeto: Aquisição de Mobiliário (Mesa de
Apoio Operacional) para Atender as Unidades de Logística e de Tratamento dos
Correios;
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº 100/2022
-
CS;
Vigência:
27/06/2022
a
27/06/2023; Valor Total: R$ 153.890,00; Conta Orçamentária: 20F01.12402.010001.

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