DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços Nº 457/2022 - CS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada: TONIAZZI ENGENHARIA
LTDA ME; Objeto: Aquisição
de Mobiliário
(Comunicação e Mesa de Apoio Operacional) para Atender as Unidades de Logística e
de Tratamento dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 100/2022 - CS; Vigência:
27/06/2022
a
27/06/2023;
Valor
Total:
R$
29.239,10;
Conta
Orçamentária:
20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 475/2022 - CS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Mobiliário
(Armário Guarda Roupa) para Atender as Unidades de Logística dos Correios; Origem:
Pregão Eletrônico nº 102/2022 - CS; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Valor Total:
R$ 138.706,68; Conta Orçamentária: 20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 476/2022 - CS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada: ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Mobiliário
(Armário Guarda Roupa em Aço) para Atender as Unidades de Logística dos Correios;
Origem: Pregão Eletrônico nº 102/2022 - CS; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Valor
Total: R$ 41.281,75; Conta Orçamentária: 20G01.12402.010001.
Ata de Registro de Preços Nº 480/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada:
ARZUL
COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS
EIRELIA;
Objeto:
Aquisição
de
Compressores de Ar e Calibradores Eletrônicos de Pneu; Origem: Pregão Eletrônico nº
014/2022 - SE/RS; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Valor Total: R$ 86.490,00; Conta
Orçamentária: 64F02.12402.030001.
Ata de Registro de Preços Nº 481/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 27/06/2022;
Contratada:
ARZUL
COMÉRCIO
DE
MÁQUINAS
EIRELIA;
Objeto:
Aquisição
de
Compressores de Ar e Calibradores Eletrônicos de Pneu; Origem: Pregão Eletrônico nº
014/2022 - SE/RS; Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023; Valor Total: R$ 26.427,50; Conta
Orçamentária: 64F02.12402.030001.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 240/2019 - SE/MS; Contratada: V. G DE SOUZA & CIA
LTDA-EPP; Data de Assinatura: 17/06/2022; Objeto: Rerratificar o 3º Termo Aditivo, com
vistas a retificar os percentuais informados na clausula primeira, o valor global e os valores
mensal e global que constam na linha LTR-MS-07 informados nos subitens 1.1 e 2.1,
conforme cláusula segunda deste instrumento e rerratificar o 4º Termo Aditivo, com vistas
a retificar o valor global informado no subitem 2.1, conforme cláusula segunda deste
instrumento. Valor global: R$ 1.951.018,32. SEI: 53177.039242/2022-51
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912297586/2012 da AGF MARIA MONTESSORI, sob gestão da Franqueada: POSTAL S ÃO
JOÃO LTDA ME, CNPJ 51.888.030/0001-17. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 12/07/2022 à 11/07/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912298116/2012 da AGF PRAIA DA ENSEADA, sob gestão da Franqueada: DAVAR
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ 03.445.778/0001-00. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 06/07/2022 à
05/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912297074/2012 da AGF VOLUNTARIOS DA PATRIA, sob gestão da Franqueada: NOVA
FAST MAIL FRANQUIA POSTAL LTDA, CNPJ 11.595.536/0001-13. Objeto do termo:
formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 02/07/2022 à 01/07/2032,
em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912298395/2012 da AGF JARDIM FIGUEIRA GRANDE, sob gestão da Franqueada:
GIROCARTAS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ 68.155.092/0001-12. Objeto do
termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 13/07/2022 à
12/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912297274/2012 da AGF
VILA ALICE, sob gestão da Franqueada: C.S.P. - CHASQUI SERVIÇOS POSTAIS LTDA, CNPJ
14.949.460/0001-75. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 06/07/2022 à 05/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE:
Termo
Aditivo
de
Prorrogação
ao
Contrato
de
Franquia
Postal
nº
9912298290/2012 da AGF JARDIM UNIVERSO, sob gestão da Franqueada: MARESCA
PAPELARIA LTDA, CNPJ 15.388.298/0001-26. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 (dez) anos, de 20/07/2022 à 19/07/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE REGISTRO DOS CORREIOS (UNILATERAL) - 1º TRC Nº 24/2019 - SE/SC;
Contratada: COOP DE ELETRIFICAÇÃO DE BRAÇO DO NORTE - CERBRANORTE; Data de
assinatura: 02/06/2022; Objeto: Alteração do instrumento de adesão, a saber: alteração de
item
do
contrato,
para
enquadramento
tributário.
Valor:
R$
64.982,83.
SEI:
53157.011220/2022-65
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 215/2020 - SE/SPM; Contratada: TRANSPORTADORA PRINT
LTDA; Data de Assinatura: 17/06/2022; Objeto: acrescer 0,5203% do valor global inicial
atualizado do contrato, em decorrência da alteração do Percurso Médio Mensal que
passará de 5075 para 5200; Em decorrência do disposto no item anterior, alterar a Ficha
Técnica da linha LTU SPM 05108 conforme anexo desse instrumento e alterar a
nomenclatura da linha LTU SPM 00658, passando para LTU SPM 05108. Valor global: R$
1.790.144,34. SEI: 53177.083386/2021-64.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 581/2021 - SE/BA; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E
MANUTENÇÃO
LTDA;
Data
de
Assinatura:
28/06/2022;
Objeto:
supressão
em
aproximadamente -2,22% do valor global inicial do Contrato nº 582/2021 - SE/BA. Valor
global: R$ 155.808,55. SEI: 53151.013638/2022-67.
2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 16/2020 - SE/GO; Contratada: CLARO S/A; Data de
Assinatura: 27/06/2022; Objeto: alterar o subitem 15.1.1.2 da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA
- PENALIDADES e alterar o subitem 15.1.2.1.1 alíneas "e" e "e.1." da CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA - PENALIDADES. Valor global: R$ 5.376,00. SEI: 53191.002657/2022-91.
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 08/2021 - SE/SE; Contratada: UNIVERSO TÉCNICO EIRELI;
Data de Assinatura: 27/06/2022; Objeto: acrescer em 24,83% o valor global inicial do
contrato. Valor global: R$ 146.651,04. SEI: 53167.000722/2022-41
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 24/2021 - SE/GO; Contratada: RICARDO ALEXANDRE
BOMFIM ME; Data de Assinatura: 24/06/2022; Objeto: acrescer 24,73% do valor global
inicial atualizado do contrato, com vistas a: Acréscimo de 24,88% no item 1 e acréscimo de
24,39% no item 2. Valor global: R$ 412.830,69. SEI: 53191.005255/2022-49
1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 419/2022 - SE/MG; Contratada: TREINAR CAPACITAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL EIRELI EPP; Data de Assinatura: 27/06/2022; Objeto:
acréscimo de 23,33% do valor global inicial atualizado do contrato, em decorrência do
acréscimo na quantidade de turma. Valor global: R$ 24.050,00. SEI: 53123.026306/2022-
80
2°
TERMO
ADITIVO
-
CONTRATO 44/2020
-
SE/BA;
Contratada:
ART
PROJETOS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Data de Assinatura: 17/06/2022; Objeto: a supressão em
-5,58% e acréscimo em 12,16% do valor global inicial atualizado do contrato 044/2020 -
SE/BA. Valor global: R$ 19.200.086,02. SEI: 53151.005610/2022-56
3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 110/2019 - SE/AL; Contratada: JR COMERCIO E SERVI CO S
DE CLIMATIZACAO LTDA; Data de Assinatura: 20/06/2022; Objeto: acrescer 25,00% do valor
global inicial atualizado do contrato. Valor global: R$ 150.431,09. SEI: 53121.002139/2022-
00
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Coordenadoria
de Gestão de Contratos da Superintendência Estadual de Operações - GEGEC/GC EC / C EG ES -
SE/SPM, torna pública: Fica a empresa "PETRUCIA DE M FERREIRA ALVES - EPP", inscrita no
CNPJ sob o nº 10.873.683/0001-45, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou
não encontrado pelos Correios notificada extrajudicialmente da obrigatoriedade do
recolhimento, em qualquer Agência de Correios (própria) de sua preferência, sob o Código
SARA 54.224, da importância de R$ 267.945,78, atualizada com base na variação do IGP-
M até 19/04/2022, referente à aplicação de multa(s) contratual(is), referenciando o
Processo nº 53177.029462/2022-77, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados a
partir do primeiro dia útil seguinte à presente publicação, para a liquidação da pendência,
a qual, se for de preferência da empresa poderá ocorrer por meio de depósito bancário:
Banco do Brasil; Agência 3307-3; Conta - 195159-9; Identificador 1 - 7299; Identificador 2
- CNPJ do depositante. Ato contínuo, independente da escolha da empresa, o comprovante
deverá ser incluído
por peticionamento eletrônico, via SEI,
no Processo nº
53177.029462/2022-77 ou, eventualmente, encaminhado à Gerência de Controle de
Execução Contratual (GCEC), nos endereços de e-mail: sugec2-spm-gecec@correios.com.br
e evelynelizabeth@correios.com.br. Ressaltamos que, caso o recolhimento não seja
realizado, serão iniciados os trâmites de cobrança do débito por meios judiciais e adotadas
as providências necessárias para inscrição do CNPJ da empresa no CADIN, de acordo com
a Lei nº 10.522/2002. Na oportunidade, informamos estar à disposição da empresa o
Processo nº 53177.029462/2022-77 e seus relacionados.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Controle da Execução Contratual SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000035/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na Modalidade
LINHA DE
TRANSFERÊNCIA URBANA -
Grupo-03-LTU-BA-CTCE Salvador
e Candeias,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/07/22 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao CTR 15/2018.Objeto: Locação de imóvel e alteração do polo de locadores.
Prorrogação 60 meses, de 01/03/2023 a 28/02/2028.Alteração do reajuste para IPCA.
Locadores: ZITA ALBINA CARGNIN PELLEGRIN e Espólio de CELESTINO CRESTANELLO
PELLEGRIN, representado por SIDNEI PELLEGRIN. Assinatura: 16/05/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 222/2022; Data de Assinatura: 28/06/2022; Contratada: 196.642.8 1 9 - 7 2 / EG Í D I O
BETT e sua esposa; 950.905.099-72/LOURDES ORTENCILA DALLA VECHIA BETT. Objeto:
contrato de locação de imóvel não residencial AC Galvão; Origem: Dispensa de Licitação
22000019; Vigência: 02/07/2022 até 02/07/2027;
Valor Total: R$ 76.2000,00; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso V.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 SE/SC
Prestação de serviço(s) comum de engenharia para execução de manutenção
predial, sem cessão de mão de obra, corretiva programada, corretiva emergencial e
preventiva, nas edificações dos Correios de Santa Catarina, distribuídas em 3 lotes, com
aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos. Recebimento das Propostas
e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 21/07/22 às 9h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 06/2019. Data da
rescisão: 13/04/2022. Objeto: devolução do imóvel objeto do contrato de
locação de imóvel não residencial para fins de funcionamento da Centro de
Distribuição Domiciliária - CDD LAGO NORTE, em Brasília/DF. Contratado: JOSÉ
ROCHA DE CARVALHO. Vigência: 30/08/2019
a 29/08/2023. Processo SEI:
53161.012675/2018-52
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