DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Jose, - Barbacena/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00037-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: A empresa deverá fornecer 6 aparelhos novos. O custo total da contração deverá
tomar como base o preço mensal referente a cada aparelho..
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a Contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamentos industriais e sistemas elétricos, mecânicos e hidráulicos
associados, com dedicação de mão de obra exclusiva, incluindo fornecimento de materiais,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Diretor e Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2022) 120013-00001-2022NE999999
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000012202118. Objeto: Registro
de Preços para a
contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção e conservação dos
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e das Vilas Militares do Comando da Aeronáutica em
Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av Pref Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00059-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000326202111. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de reparos gerais em
Próprios Nacionais Residenciais (PNR) da Vila Militar do Destacamento de Controle do
Espaço Aéreo do Morro da Igreja (DTCEA-MDI), no município de Urubici/SC.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av
Pref
Erasto 
Gaertner,
1000, 
Bacacheri
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00060-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 120072-00001-2022NE000097
JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA
JUNTA DE JULGAMENTO
EDITAL Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Conforme Despacho Jurídico, fica, pelo presente Edital, o autuado
abaixo identificado, notificado de que poderá interpor seu recursos no prazo de
10 (dez) dias a contar da publicação deste, em relação a Certidão de
Julgamento constante do seu respectivo processo, nos termos do art. 292, da
Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do art. 26, §4º da Lei 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e do art. 110, inciso IV do Regulamento da Junta de
Julgamento da
Aeronáutica (RJJAER), aprovado
pela Portaria
DECEA n.º
258/JJAER, de 10 de dezembro de 2018.
Fica o interessado NOTIFICADO, ainda, de que a não interposição de
recurso no prazo de 10 (dez) dias resultará na emissão de GRU a ser retirada
pelo interessado na JJAER, referente a multa aplicada e que, nesse caso, não
havendo o recolhimento da multa que lhe foi infligida até o vencimento, o
processo administrativo em questão será encaminhado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), para fins de inclusão no Cadastro Informativo de
crédito não quitados do setor Público Federal (Cadin) e inscrição em Dívida
Ativa da União.
(i) 
Despacho
Jurídico 
nº 
90-22/JJAER 
-
Processo 
nº
67612.014541/2018-25-
Auto de
Infração
nº
33/JJAER/2019 -
MERICLER
IMPORTADORA LTDA - EPP - CNPJ: 07.064.420.0001-80.
JORGE WALLACY PAIVA DE AZEVEDO Cel Esp CTA
Presidente da JJAER
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2021-06-25,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 250.045,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00011/2017 publicado no D.O de 2021-06-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 985.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 985.030,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000413202270. Objeto: É a escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de
Reforma do Posto de Serviço do Corpo da Guarda, localizada na cidade de Anápol i s - G O. .
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
14/07/2022 às 09h30. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
A n á p o l i s / G O.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67278006467202117. , publicada no D.O.U de 19/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisic a o de MATERIAIS DE CME em proveito do Hospital da Aerona utica de Canoas -
HACO. Novo Edital: 29/06/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av
Guilherme Schell - 3950 - Fátima Fátima - CANOAS - RSEntrega das Propostas: a partir de
29/06/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/07/2022, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.000712/2022-01.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado: 03.656.609/0001-01 - FENIX EVOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo, na área que
abrange o prédio principal, anexo e divisão odontológica do hospital de aeronáutica de
manaus (hamn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 - Artigo: 1 - Inciso: II. Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023.
Valor Total: R$ 139.161,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 007/BANT/2022. OBJETO: Aquisição de materiais de construção e insumos
gerais necessários à restauração do pavimento das pistas de pouso e decolagem, das
taxiways e pátios do aeródromo SBNT, localizado na ALA 10. DATA DE ASSINATURA:
12/05/2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESAS VENCEDORAS: ZADYR FELIPE
EIRELI. CNPJ: 18.736.328/0001-36. ATA: 202/2022. ITENS GANHOS: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10,
11 e 12. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 470.225,00; JULIANA OLIVEIRA DE CASTRO SALES.
CNPJ: 33.886.071/0001-92. ATA: 203/2022. ITEM GANHO: 14. TOTAL DO FORNECEDOR: R$
6.969,90. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 477.194,90.
ANDERSON DA SILVA ALMEIDA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 120632 - BARF
Nº Processo: 67223.013712/2021-88.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: BASE AEREA DE RECIFE.
Contratado: 02.474.174/0001-11 - ELEVADORES SUPER LTDA - EPP. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para realização de serviço
de manutenção de elevadores, para atender as necessidades do terceiro centro integrado
de defesa aérea e controle de tráfego aéreo, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 8.388,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120623 - BAAF
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 67564.500123/2017-31.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS. Contratado: 01.165.267/0001-00
- CS E CS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência e da execução
contratuais, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme faculta o inciso ii do art. 57 da lei n°
8.666/93.. Vigência: 11/02/2022 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.130,00. Data de Assinatura: 11/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2022).