DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista torna pública que
o Pregão Eletrônico, nº 12/2022, NUP: 65468.007090/2022-31, que tem por objeto a
cessão de uso de espaço da 1º Companhia de Engenharia Pára-quedista para ofertar
atividades de apoio de barbearia, foi declarado DESERTO, tendo em vista que não houve
cadastro de propostas eletrônicas para o certame citado. Conforme pode ser consultado no
site do Comprasnet: comprasgovernamentais.gov.br na consulta de atas.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.
VINÍCIUS PEREIRA TEOTONIO - 1º Ten
Pregoeiro
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Nº Processo: 64279.033213/2022-54.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.426.438/0001-01 - CLINICA SINGULAR LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização
civil de
saúde
para a
prestação de
serviços
nas especialidades
de
psicologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2022 a 28/06/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: União Por Intermédio da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
(160303) e A Empresa Caixa Econômica Federal (CNPJ: 00.360.305/0001-04). Espécie:
Termo de Contrato de Cessão de Uso n° 06/2020. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao
Comando do Exército, administrado pela Base Administração e Apoio da 1ª Região Militar,
localizado no andar térreo da Ala Cristiano Ottoni, do Palácio Duque de Caxias, para
atividade de apoio por meio do funcionamento de uma agência de atendimento bancário.
Vigência: 01 Julho de 2022 A 01 de Julho de 2023. Data de Assinatura: Rio de Janeiro, Rj,
22 de Junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Partes: União Por Intermédio da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar
(160303) e a DF Turismo e Eventos Ltda, CNPJ: 07.832.586/0001-08. Espécie: Terceiro
Termo Aditivo 03/2022 Ao Termo de Contrato nº 01/2019. Objeto: O Presente Instrumento
Tem Por Objeto A Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 01/2019. Vigência: 11
de Julho de 2022 A 11 de Julho de 2023. Data de Assinatura: Rio de Janeiro, Rj, 21 de
Junho de 2022.
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64574.020914/2020-27.
Pregão. Nº
89/2020. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
10.839.887/0001-60 - PHAROS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar
para o depósito de material cirúrgico do hce. Vigência: 19/06/2022 a 18/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.800,00. Data de Assinatura: 19/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160322 - H C EX
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 64574.010513/2021-40.
Pregão. Nº
48/2021. Contratante: HOSPITAL
CENTRAL DO
EXERCITO. Contratado:
28.599.587/0001-16 - GALENICA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de
material de material de hospitalar para o depósito de material cirúrgico do hce. Vigência:
19/06/2022 a 18/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de
Assinatura: 19/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2022).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160324
Nº Processo: 64611002535202223. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em laboratório de análises clínicas para a execução de processos analíticos de
apoio ao diagnóstico clínico nas especialidades de imunologia clínica, hormônios,
marcadores tumorais e bioquímica clínica (Centro de Automação Laboratorial).. Total de
Itens Licitados: 90. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO MAGNO LOBO COLARES
Ordenador de Despesas do Ibex
(SIASGnet - 27/06/2022) 160324-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614 . Objeto: Medidor multiparâmetro PH/ORP/CE/TEMP. Portátil que
atenda aos seguintes parâmetros: faixa de medição de pH 2.00 a 12.00 e condutividade de
0,00 a 20,00 uS/cm². Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II
da
Lei
nº 8.666
de
21º/06/1993..
Justificativa:
Aquisição Sistema
validação e
monitoramento dos parâmetros de condutividade, PH e temperatura. Declaração de
Dispensa em 28/06/2022. ANDERSON BERENGUER. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante 1¨ Rm. Valor Global: R$
3.485,33. CNPJ CONTRATADA : 05.545.381/0001-08 AKSO PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 160328-00001-2022NE000002
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614002497202245 . Objeto: Contratação de Serviço de Coleta, Transporte
e destinação final de Resíduos provenientes da Limpeza da ETE e Caixa de Gordura com
aspiração à vácuo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição com finalidade de melhorias na
qualidade do tratamento de efluentes no LQFEX e normalização ambiental. Declaração de
Dispensa em 28/06/2022. ANDERSON BERENGUER. Oedenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2022. LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Comandante 1¨ Rm. Valor Global: R$
11.400,00. CNPJ CONTRATADA : 01.956.798/0001-02 DESENTUPIDORA ROXINHO LTDA .
(SIDEC - 28/06/2022) 160328-00001-2022NE000003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2022 - UASG 160328
L Q F EX - N° do contrato: 02/2021
Nº processo: 64614.002213/2021-73. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABO R AT Ó R I O
QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO
LTDA. Objeto: Acrescentar 11,73% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 11,28 (onze reais e vinte e oito centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).'
.
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160241 - OCEX
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 80757.006131/2019-04.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3 /2021 por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2022 a 14/07/2023, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 321.658,44. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.052497/2022-94.
Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços
dos Correios para o Comando da 4ª Região Militar. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2023. Valor Total: R$ 60.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160118
Nº Processo: 64316066423202235 . Objeto: Locação de espaço físico para realização de
concurso público com 3.050 candidatos previstos, com capacidade de ter qe manter uma
distância mínima de 1 m (um metro) entre os candidatos, impostos pela ESAe pelos
decretos municipais, estaduais e federais, derivados da situação de pandemia. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
28/06/2022. EDUARDO HENRIQUE COSENDEY JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 28/06/2022. MARCUS BASTOS LOPES. Resp Expt Cmdo da 4ª Região Militar. Valor
Global: R$ 45.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.178.195/0001-67 SOCIEDADE MINEIRA DE
CULTURA .
(SIDEC - 28/06/2022) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160121
Nº Processo: 64580003480202283. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE CUSTO ELEVADO, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen
Deschamps Cavalcanti
S/n -
Fábrica -
Juiz de
Fora, -
Juiz de
Fora/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YAMAR EIRAS BAPTISTA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160121-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160093
Nº Processo: 24/2022. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais, hospitalares
e medicamentos para atender as necessidades do 38º Batalhão de Infantaria.. Total de
Itens Licitados: 188. Edital: 29/06/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Praia
de 
Piratininga, 
S/n
- 
Prainha,
Prainha 
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160093-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO PENALVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160093-00001-2022NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Nº Processo: 64033.002824/2022-33.
Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 03.044.339/0001-88 - ORALLIS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE ITAJUBÁ .
Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) e de profissionais de saúde
autônomos (psa) para prestação de serviços médico-hospitalares,odontológicos e de
reabilitação, conforme autorizado pelo art. 20 e seus incisos i e ii, do decreto nr 92.512, de
2 de abril de 1.986;.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/06/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 67.906,80. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64033.007749/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 21.419.825/0001-15 - FUNDACAO DR SEBASTIAO PEREIRA RENNO. Objeto:
Prorrogação ao contrato 38/2021 prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.434,69.
Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).

                            

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