DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 65333000192020227, foi
habilitado o participante CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA e
inabilitados POTERE ENGENHARIA LTDA, SPINELLI SERVICO E COMERCIO EIRELI.
DOUGLAS SPERLING GOULARTE
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
(SIDEC - 28/06/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
O Agente Diretor do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, General
de Brigada João Roberto Albim Gobert Damasceno, por meio da Portaria nº 38 - DA/22ª
Bda Inf Sl, e no uso de suas atribuições legais, considerando o processo administrativo nº
65407.017453/2022-61 resolve aplicar à empresa M SILVA COMERCIO E REPRESEN T ACO ES ,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 23.070.220/0001-97, a sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de licitar com a 22ª
Brigada de Infantaria de Selva pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme previsto no inciso
III, do art. 87º da Lei nº 8.666/93, em decorrência do inadimplemento de cláusula
contratual.
Em, 28 de junho de 2022
JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - GEN BDA
8ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160074
Nº Processo: 64622006465202253. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial para
a realização de leilões públicos, visando à alienação de viaturas e bens móveis inservíveis
do Pq R Mnt/8 e demais Participantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das
09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox.
Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-
00016-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/06/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2022) 160074-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297003954202292 . Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes
exames de imagens: Exames de Ultrassonografia Diagnóstica e Exames Cardiológicos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação atende aos requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. CLAYTON VERISSIMO
CAETANO. Ordenador de Despesas Titular. Ratificação em 27/06/2022. MARCELO ZANON
HARNISCH. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
26.406.991/0001-09 CENTRO DE DIAGNOSTICO MEDICO LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 160146-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297004286202211 . Objeto: O objeto contratual abrange os seguintes
exames de imagens conforme tabela de procedimentos anexo ao contrato: Exames de
radiologia - Raio X e Mamografia, Exames de Tomografia Computadorizada e Exames de
Ultrassonografia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação atende aos requisitos do Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022.
CLAYTON
VERISSIMO
CAETANO.
Ordenador de
Despesas
Titular.
Ratificação
em
27/06/2022. MARCELO ZANON HARNISCH. Autoridade Competente. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.158.084/0001-01 MEDICINADIAGNOSTICA POR
IMAGEM LTDA..
(SIDEC - 28/06/2022) 160146-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297005109202251 . Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes
especialidades: Consultas médicas oftalmológicas em consultório; Exames de diagnose na
área de oftalmologia; Procedimentos Médicos e Cirúrgicos na área de oftalmologia. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A contratação atende os requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. CLAYTON VERISSIMO
CAETANO. Ordenador de Despesas Titular. Ratificação em 27/06/2022. MARCELO ZANON
HARNISCH. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 750.000,00. CNPJ CONTRATADA :
10.309.197/0001-07 PAULO ARIAN CONCIANI LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 160146-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64297005457202229 . Objeto: O objeto contratual abrange os
seguintes
exames:
Exame
de 
Radiografia
Panorâmica;
Exame
de
Telerradiografia; Exame de Fotografia; Modelo de Estudo; Exame de Tomografia
Computadorizada por feixe cônico; Consulta com Gastroenterologista; Exame de
Endoscopia Alta Digestiva. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação
atende aos requisitos do Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. CLAYTON VERISSIMO CAETANO.
Ordenador de Despesas Titular. Ratificação em 27/06/2022. MARCELO ZANON
HARNISCH.
Autoridade 
Superior.
Valor 
Global:
R$ 
200.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 08.106.069/0001-06 IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA..
(SIDEC - 28/06/2022) 160146-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160133 - 10 R C MEC
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64679.004029/2020-22.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: 10 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 17/06/2022 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.799,40. Data
de Assinatura: 17/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2022).
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.006356/2022-31. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços
assistenciais interdisciplinares às pessoas
possuidoras de
necessidades especiais, dependentes diretos de militares do Exército Brasileiro (da ativa,
reserva remunerada e reformados) e pensionistas, assistidas pela Seção do Serviço de
Assistência Social da 9ª RM (SAS/9). Fundamento Legal: Art. 25º,Caput Lei 8.666/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022.
MAXIMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Ordenador de Despesa da 9ª RM. Ratificação em
23/06/2022, CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA - Comandante da 9ª Região Militar. Valor
Global Estimado: R$ 28.548,00. CNPJ CONTRATADA: 00.213.702/0001-53 CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL HUMANO RAIO DE LUZ.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160140
Nº Processo: 64320.006356/2022-31. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas
prestadoras de serviços
assistenciais interdisciplinares às pessoas
possuidoras de
necessidades especiais, dependentes diretos de militares do Exército Brasileiro (da ativa,
reserva remunerada e reformados) e pensionistas, assistidas pela Seção do Serviço de
Assistência Social da 9ª RM (SAS/9). Fundamento Legal: Art. 25º,Caput Lei 8.666/1993.
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/06/2022.
MAXIMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesa da 9ª RM. Ratificação em
23/06/2022. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Comandante da 9ª Região Militar. Valor
Global Estimado: R$ 28.548,00. CNPJ CONTRATADA: 33.741.612/0001-94 ASSOCIAÇÃO DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL MARCELO TAKAHASHI.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 6432007336202287. FLAVIO MACEDO & CIA LTDA, CNPJ 15.456.283/0001-58
para Item 1 valor R$94.884,1600.
CLAUDIO DA ROSA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 28/06/2022) 160140-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000041202266. Objeto: Contratação de empresa para a
realização de obra de adequação e manutenção da edificação do 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-2-00002-2022.
Entrega das Propostas: 14/07/2022 às 10h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr.
2979, Boa Esperança - Cuiabá/MT.
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160157-00001-2022NE000479
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003493/2022-80.
Inexigibilidade Nº 99/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 13.374.709/0001-07 - JOSE BAZAN JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médica na área de ginecologia e obstetrícia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022 - UASG 160159 - 18 G A C
Nº Processo: 64553.003827/2022-15.
Inexigibilidade Nº 98/2022. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 40.599.547/0001-70 - REABILITA CLINICA DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de reabilitação nas áreas de fisioterapia e psicologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553003827202215 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação nas áreas
de fisioterapia e psicologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe
do Estado Maior da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
40.599.547/0001-70 REABILITA CLINICA DE SAUDE LTDA..
(SIDEC - 28/06/2022) 160159-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 - UASG 160159
Nº Processo: 64553003493202280 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
área de ginecologia e obstetrícia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de concorrência
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2022. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe
do Estado Maior da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.374.709/0001-07 JOSE BAZAN JUNIOR.
(SIDEC - 28/06/2022) 160159-00001-2022NE000001

                            

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