DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062900027
27
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160113 - 4 B E CMB
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 64033.007749/2020-35.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 21.419.825/0001-15 - FUNDACAO DR SEBASTIAO PEREIRA RENNO. Objeto:
Prorrogação ao contrato 38/2021 prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.
Vigência: 01/07/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.434,69.
Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2021 publicado no D.O de 2022-04-01, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 01/04/2021 a 01/06/2022. . Leia-se: Vigência: 31/03/2022 a
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021
O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público que, com
base no Edital de Credenciamento nº 1/2021, referente ao sorteio de Pipeiros, as pessoas
físicas foram credenciadas e habilitadas junto à Coordenação da Operação Carro-Pipa do 3º
BEC. O sorteio foi realizado no Escritório da Operação Carro-Pipa do 3º BEC no dia 24 de
junho de 2022 (lotes das cidades de Patos do Piauí - PI e São Francisco de Assis do Piauí-
PI), sob responsabilidade desta Organização Militar, no Estado do Piauí, para prestarem o
serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável a população atingida pela
estiagem no semiárido nordestino, para o terceiro quadrimestre de 2022, relacionadas a
seguir: a. Pessoas jurídicas: Não houve; b. Pessoas físicas: Lote 4 - Patos do Piauí-PI -
Titular: Vianey Feitosa da Costa Pinheiro - 028.011.943-79; Reservas: Não houve. Lote 5 -
São Francisco de Assis do Piauí-PI - Titular: Marcos Sandro Sepedro - 718.586.523-91;
Reservas: Não houve. Responsável pelo julgamento: FRANCISCO RONALD ARAÚJO
CARVALHO - 2º Tenente, Presidente da Comissão Especial de Credenciamento - C EC .
Picos-PI, 27 de junho de 2022.
BERTONY MATIAS SOARES - Coronel
Ordenador de Despesas
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64042.002432/2020-55. Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO. Contratado: 00.534.265/0001-70 - CIMEFORT MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO
LTDA. Objeto: Rescisão por acordo entre as partes do contrato 07/2022 que tinha como
objeto aquisição de cimento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
19º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160033
Nº 
Processo: 
64021013325202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na obra de ADEQUAÇÃO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO 19º
BATALHÃO DE CAÇADORES. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/06/2022 das 09h30 às
11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº - Quartel 19º Bc - Bairro
Cabula, Cabula - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160033-2-00002-2022.
Entrega das Propostas: 18/07/2022 às 09h30. Endereço: Rua Silveira Martins, S/nº -
Quartel 19º Bc - Bairro Cabula, Cabula - Salvador/BA.
WAGNER MEDEIROS RAMOS
Ordenador de Despesas 19 Bc
(SIASGnet - 28/06/2022) 160033-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160454 - 28 BC
Número do Contrato: 94/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
18.912.007/0001-45 - CSM SERVICOS MEDICOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
do contrato original e o reajuste dos preços cobrados atualmente. Vigência: 10/07/2021 a
09/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
09/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2021).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Acordo de Cooperação - Partes: União Federal por intermédio do
Comando da 7ª Região Militar, órgão do Ministério da Defesa - Exército
Brasileiro, localizada à Avenida Visconde de São Leopoldo, nº 198 Várzea,
Recife-PE, inscrita no CNPJ sob nº
09.598.288/0002-01 e o Estado de
Pernambuco - Secretaria de Defesa Social, com endereço à Rua São Geraldo,
111,
Santo 
Amaro,
Recife-Pernambuco,
inscrita
no 
CNPJ
sob
nº
02.960.040/0001-00.
OBJETO: Termo Aditivo nº 001/2022 ao Acordo de Cooperação nº 001/2018, de
cessão temporária de 345 (trezentos e quarenta e cinco) fuzis 7,62 mm M964
(FAL) para a Polícia Militar de Pernambuco. Vigência: de 26 de junho de 2022
até 25 de junho de 2023. Data da assinatura: 27 de junho de 2022.
OBJETO: Termo Aditivo nº 002/2022 ao Acordo de Cooperação nº 002/2018, de
cessão temporária de 30 (trinta) fuzis 7,62 mm M964 (FAL) para a Polícia Civil
de Pernambuco. Vigência: de 26 de junho de 2022 até 25 de junho de 2023.
Data da assinatura: 27 de junho de 2022.
Signatários: O
Comandante da
7ª Região Militar
- General
de Divisão
FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA e o Secretário Executivo de Gestão
Integrada da Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco - Sr FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160345 - H GU NATAL
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 80644.004201/2019-68.
Pregão. Nº 27/2018 (UASG 155013). Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL.
Contratado: 00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de outsourcing de
impressão, consistindo na prestação de serviços de impressão/cópia contínua, incluindo a
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
consumíveis necessários (exceto papel). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 161.400,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2021
O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão
12/2021, foi adjudicado e homologado para asseguintes empresas:CNPJ: 06.204.103/0001-
50 RS DOS SANTOS COMERCIOEIRELI, itens 102,104 e 106. 11.619.992/0001-56PRIOM
TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, itens45,47 e 49. Ata de registro de preços com
validade de 12 meses, a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT
VERÔNICADA SILVA, Pregoeira.
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160044
Nº Processo: 64022051806202212 . Objeto: Locação de espaço da UNIFOR, para exame
intelectual concurso ESA (CGFS 2023/24). Salas de aula contendo carteiras escolares com
capacidade de 50 candidatos cada (duas diárias) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A UNIFOR
é a única Empresa com capacidade de acomodar os efetivo de candidatos para concurso,
aproximadamente 4200. Declaração de Inexigibilidade em 09/06/2022. JOAO L E I T AO
ALENCAR FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. ANDRE LUIZ RIBEIRO
CAMPOS ALLAO. Comandante da 10ª Região Militar. Valor Global: R$ 78.284,41. CNPJ
CONTRATADA : 07.373.434/0001-86 FUNDACAOEDSON QUEIROZ.
(SIDEC - 28/06/2022) 160089-00001-2022NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022 - UASG 160204
NUP: 64024.000119/2022-20. Acordo de Cooperação Técnica, que celebram o 25º Batalhão
de Caçadores e a Secretaria Municipal de Educação de Teresina - PI, objeto: formalizar a
parceria entre os participes com o intuito de promover a valorização pessoal, fortalecer a
integração social e a cidadania e reduzir riscos sociais dos beneficiados, por meio do acesso
à prática de atividades esportivas e físicas saudáveis e de atividades socialmente inclusivas,
realizadas no contraturno escolar, através do Programa Segundo Tempo - Forças no
Esporte, no âmbito da sociedade Teresinense. Vigência: 20/06/2022 a 20/06/2023. Data da
Assinatura: 20/06/2022.
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132003625202224 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para
manutenção corretiva das Pistolas 9mm M975 Bereta e Taurus PT-92 do Exército Brasileiro.
Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2022. FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 24/06/2022. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Comandante
da 7¨rm. Valor Global: R$ 18.882,37. CNPJ CONTRATADA : 92.781.335/0001-02 T AU R U S
ARMAS S.A..
(SIDEC - 28/06/2022) 160185-00001-2022NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Ordenador de Despesas torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
8/2022 (SRP), onde foram vencedores os seguintes fornecedores: CNPJ 03471691/0001-08
- VICNOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (itens 6, 7, 10, 11, 12, 16, 17, 21, 29, 30, 32, 33,
34, 38, 42, 49, 58, 60, 62, 63, 66 e 67); CNPJ 08658622/0001-13 - J. J. VITALLI (itens 48, 61
e 70); CNPJ 09138326/0001-54 - PABLO LUIS MARTINS (item 59); CNPJ 11372104/0001-43
- D&D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA (item 46); CNPJ 15153524/0001-90 -
SANIGRAN LTDA (item 27); CNPJ 20008831/0001-17 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
LTDA (itens 3, 4, 20 e 50); CNPJ 22280916/0001-85 - NORDESTE POTENCIAL COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI (itens 44 e 54); CNPJ 24067409/0001-93 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE
MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (item 64); CNPJ 26588205/0001-23 - LINS BIONI
DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (itens 13, 24 e 43); CNPJ 37214397/0001-24
- GEOVANIA SOARES DA SILVA (itens, 1, 2, 8, 9, 15, 25, 26, 28, 52 e 57); CNPJ
37261083/0001-82 - VANESCA SILVA BATISTA (item 18); CNPJ37627260/0001-00 - NATURE
MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI (itens 37, 39,
41, 47, 51, 53, 55, 56 e 68); CNPJ 40223106/0001-79 - DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (item
22) e CNPJ 70066840/0001-32 - VALOR SUPRIMENTOS - COMÉRCIO DE MATERIAL DE
CONSUMO LTDA (item 69). Valor Global da Ata R$ 159.575,85.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2022) 160183-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108028983202247. Objeto: Eventual aquisição de material
operacional.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo, - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160183-00001-2022NE000001