DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589002626202293. Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
em proveito da Farmácia do Hospital de Guarnição de Florianópolis e dos demais órgãos
participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVIO REDER DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160445-00001-2022NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 160192
Nº Processo: 65378006093202267. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de Adequação do
Arquivo SSIP/5 - 27º Batalhão Logístico, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das
10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n, Pinheirinho, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-00016-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160192-00001-2022NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160446 - 62 B I
Nº Processo: 64069.003391/2022-26.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 34.061.163/0001-04 - JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI. Objeto: Limpeza da
caixad'água do 62° batalhão de infantaria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2022 a
23/05/2023. Valor Total: R$ 1.574,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICACAO UASG 160524
Processo NUP 64133.002946/2021-11; Processo Administrativo n. 002-Fisc Adm, de 5 de
abril de 2021, do 15 B Log. Origem Pregao SRP: 14/2019; UASG 160524.
O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa,
1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa
JUSFRIO COMÉRCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 16.675.651/0001-11, por
encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 300456371
BR, fl. 299, do P.A. citado acima, na pessoa do de seu representante legal, da Solucao do
referido processo quanto a inexecucao parcial do contrato. Assim fica notificada sobre o
resultado do supramencionado P.A. e para, querendo, impetrar o recurso a que alude o
art. 109, I, alinea f, da Lei n. 8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como o
franqueamento total do Processo citado.
Cascavel, PR, 27 de junho de 2022.
CRISTIANO MAURI DA SILVA CORONEL
Ordenador de Despesas do 15 Batalhao Logistico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160524 - 15 B LOG
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64133.004470/2022-33.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo de 7,661712 % (sete vírgula seis seis um
sete um dois por cento) correspondendo ao valor de r$ 118.933,00 (cento e dezoito mil,
novecentos e trinta e três reais), sobre o valor do contrato.. Vigência: 18/05/2022 a
18/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.500,00. Data de Assinatura:
03/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2022).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 83/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 65259001598202291 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
de chamada Publica 01/2022,realizada em 24 de maio de 2022 no 3¨RCC em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00047. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de
14/10/2011.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512.
Declaração de Dispensa em 13/06/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/06/2022. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Auxiliar Salc.
Valor Global: R$ 173.395,80. CNPJ CONTRATADA : 12.301.773/0001-97 COOPERATIVA DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE IVAI - COO.
(SIDEC - 28/06/2022) 160232-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 65259001598202291 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
de chamada Publica 01/2022,realizada em 24 de maio de 2022 no 3¨RCC em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de
14/10/2011.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512. Declaração
de Dispensa em 13/06/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/06/2022. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Auxiliar Salc. Valor Global:
R$ 173.119,20. CNPJ CONTRATADA : 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 160232-00001-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 160232
Nº Processo: 65259001598202291 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes
de chamada Publica 01/2022,realizada em 24 de maio de 2022 no 3¨RCC em Ponta
Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 17º da Lei nº 12.512 de
14/10/2011.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512.
Declaração de Dispensa em 13/06/2022. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 28/06/2022. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Auxiliar Salc.
Valor Global: R$ 15.441,10. CNPJ CONTRATADA : 10.261.060/0001-11 ASSOCIACAO DE
AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VELHAS.
(SIDEC - 28/06/2022) 160232-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE AUTORIZAÇÃO
O 1º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Vem por meio deste, tornar publico
a Prorrogação do edital para credenciamento de OCS/PSA, Nr 01/2017, mediante Termo de
Autorização emitido pelo Cmt da 3ª Região Militar, de 19 de maio de 2022, onde, fica
autorizado, em caráter excepcional, o prosseguimento da celebração de Termo Aditivo
relativos ao processo de credenciamento de OCS/PSA nº 64673.001739/2017-55, nos
termos do Art. 57, §4º da Lei nº 8.666/93 pelo período de até 12 meses.
Itaqui, RS, 28 de Junho de 2022.
CESAR AUGUSTO CRUZ SCHITTLER - TEN CEL
Ordenador de Despesa
4º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 160431
Nº Processo: 64666008320202108. Objeto: Aquisição de Material Químico (SI-
11), Material Educativo e Esportivo (SI-14), e uniformes, tecidos e aviamentos (SI-23),
destinados ao PROFESP e práticas esportivas.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
29/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant,
S/n 
- 
Duque 
de 
Caxias, 
- 
SAO 
LUIZ 
GONZAGA/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160431-5-00008-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO FAULHABER MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160431-00001-2022NE000001
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010658/2021-85
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 01/09/2022. Valor
Total: R$ 7.051,50. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 160262 - 1 R C C
Nº Processo: 65402.010658/2021-85
Pregão Nº 68/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE.
Contratado: 28.337.943/0001-23 - CA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 01/08/2022. Valor
Total: R$ 14.901,58. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664002229202271. Objeto: Aquisição de material de consumo
destinado ao 4º Esqd CC. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário
do Sul/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00005-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO GONCALVES DA ROSA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 28/06/2022) 160404-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº. O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação dos
seguintes candidatos, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2021 -
CRO 5, de 2 de março de 2021.
CARGO 2- ARQUITETO E URBANISTA
- Jocimara Janes dos Santos Paula e Oliveira Rigoni
- Emerson Stresser
- Mayara Kauany Silva Fagundes
- Jesica Yumi Kai
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nº. O Chefe da Comissão Regional de Obras 5, torna público a convocação dos
seguintes candidatos, referente ao Processo Seletivo Simplificado - PCTD nº 001/2021 -
CRO 5, de 2 de março de 2021.
CARGO 2- ARQUITETO E URBANISTA
- Jocimara Janes dos Santos Paula e Oliveira Rigoni
- Emerson Stresser
- Mayara Kauany Silva Fagundes
- Jesica Yumi Kai
JOSÉ LUIS OLIVEIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Chefe da CRO 5