DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
A Comissao Especial de Licitaçao divulga que a licitante SOUZA FLORIANO
ENGENHARIA E PROJETOS LTDA foi HABILITADA e CLASSIFICADA, tonrnando-se vencedora
ao valor global de R$1.698.233,06, no presente certame. Responsavel pelo julgamento:
Fernanda da Silva Guimaraes Zerbinatti - 1º Ten - Presidente CEL.
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas - 1º BFv
(SIDEC - 28/06/2022)
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2022-06-29, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/06/2021 a 02/06/2022. . Leia-se: Vigência: 02/06/2022 a
02/06/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/06/2021. . Leia-se: Assinatura: 02/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160389
Nº Processo: 64129006026202131. Objeto: Contratação prestação de serviço
especializado para manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica para veículos
pertencentes à frota oficial das Organizações Militares participantes.. Total de Itens
Licitados: 96. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h12 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Bento
Goncalves
3156,
Partenon 
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160389-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO HICKERT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2022) 160389-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090002281202270 . Objeto: Prestação de serviço para atendimento nas
especialidades terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, psicopedagogia, nutrologia,
fisioterapía e pilates, todas direcionadas aos transtornos do espectro autista. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Há inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 16/02/2022.
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR. Od 9º Bimtz. Ratificação em 21/02/2022. CARLOS
ALBERTO DAHMER. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 2.516.250,00. CNPJ CONTRATADA :
40.495.535/0001-03 FRANCISCO ROBERTO IDIARTE DA SILVEIRA & LAURA TEREZINHA
LIMONS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 160379-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090000337202251. Objeto: Eventual prestação de serviço para
o posto de combustível. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias, 344 - Bairro Fragata, Fragata
- Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160379-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO AZAMBUJA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 160528 - BASE ADM CCOMGEX
Nº Processo: 65255.004889/2022-71.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia, inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial
dos bens imóveis (serviços eventuais), reparos, adequações e adaptações, com
fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida na
tabela sinapi..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 3.507.000,00. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65255005289202140. Objeto: Contratação de serviços
de controle de pragas urbanas e limpeza da caixa d' água.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 29/06/2022 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00001-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 64222.014511/2022-09.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto:
Contratação de serviço técnico continuado para a conservação da rede vitória-régia (rvr),
através da realização de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura subaquática
e da infraestrutura terrestre pertencentes a essa rede, pelo período de 12 (doze) meses,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor
Total: R$ 84.330,00. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/05/2022 a 24/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 113.942,50. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 116/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
14.829.574/0001-81 - ROMAFE INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E CALDEIRARIA L.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/05/2022 a 24/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 46.800,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285 - AGR
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 64004.005708/2020-51.
Pregão. Nº 54/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
39.630.121/0001-52 - FELIPE DA SILVA 40712382836. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 12/04/2022 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
108.241,50. Data de Assinatura: 12/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
As empresas vencedoras do Pregão nº 10 de 2022 são A M PINTO COMÉRCIO
E SERVIÇOS, SAM MEDIC INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E
EQ U I P A M E N T O S .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2022) 160285-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2021
A empresa vencedora do Pregão nº 50 de 2021 é POLI-ENG COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO.
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/06/2022) 160285-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
Referência: Processo Administrativo NUP: 64512.002094/2022-88
Interessados: ARCANJO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 20.194.045/0001-51
Assunto: Notificação por decisão de processo administrativo
Considerando as tentativas infrutíferas de notificação por decisão do processo
administrativo, da Empresa ARCANJO COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 20.194.045/0001-51,
tanto através dos Correiros, com devolução ao remetente da correspondência junto com o
Aviso de Recebimento, quanto por e-mail, sem acusação de recebimento por parte da
empresa, publica-se o extrato do Ofício nº 483-Asse Ap As Jurd/ESFCEX, de 13 de junho de
2022, bem como da solução dada ao processo administrativo em epígrafe, para fins de
notificação da empresa interessada e de publicidade deste ato, nos termos a seguir:
Notifica-se
a 
Empresa
ARCANJO
COMÉRCIO 
EIRELI-ME,
CNPJ
20.194.045/0001-51 do despacho decisório referente ao Processo Administrativo EB:
64512.002094/2022-88, instaurado por intermédio da Portaria nº 15-Asse Ap As
Jurd/ESFCEx, de 31 de março de 2022, que apurou os fatos concernentes ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega de material descrito na Nota de
Empenho nº 2022NE078, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão
Eletrônico nº 02/2021 - Processo Administrativo nº 64429,003171/2021-85.
Em decorrência, fica-lhe assegurado o direito de apresentar recurso, nos
termos do art. 109 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo exercitá-lo, se assim
quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação,
sendo, para tanto, franqueada vista dos autos, bem como do inteiro teor do despacho
decisório, publicado no Boletim de Acesso Restrito nº. 35, de 14 de junho de 2022, da
Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, conforme extrato a seguir:
"SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - (Processo Administrativo NUP:
64512.002094/2022-88)
1. Da análise das averiguações
realizadas nos autos do Processo
Administrativo nº 64512.002094/2022-88, instaurado por meio da Portaria nº 15-Asse
Ap As Jurd/ESFCEx, de 31 de março de 2022, do comando da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército (ESFCEx), efetuadas pelo encarregado, S Ten
TIAGO DA SILVA ANTÔNIO, visando apurar os motivos do não cumprimento da entrega
de material descrito na Nota de Empenho nº 2022NE078, remetida à empresa ARCANJO
COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ 20.194.045/0001-51, verifica-se que:
[...]