DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-00037-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura aquisição, por meio de Pregão SRP, de Rotâmetros para a Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00037-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 168008-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-00033-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
futura aquisição, por meio de Pregão SRP, de Rotâmetros para a Indústria de Material
Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do
Termo de Referência - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal
Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 168008-00001-2022NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000020 . Objeto: Visita técnica - Panmachine Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos
da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 15/06/2022. JOAO PAU LO
GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 6.106,60. CNPJ CONTRATADA : 10.507.896/0001-53
PANMACHINE COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA..
(SIDEC - 28/06/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005 - IMBEL/FI
Número do Contrato: 105/2018.
Nº Processo: 2018/000146-FI.
Dispensa. Nº 146/2018. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 03.682.863/0001-84 - USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Alteração do objeto. A quantidade a ser entregue conforme acordado entre as partes será
de 4500 peças brutas em substituição a 2000 peças usinadas.. Vigência: 22/06/2022 a
23/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.300,00. Data de Assinatura:
22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000055. Objeto: Aquisição de materiais para uso no setor
de serviços gerais da PCH REPI.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 29/06/2022 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Cel. Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/07/2022 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 168005-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00218/168006 . Objeto: Compressor de ar Atlas Copco Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade
em 27/06/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
27/06/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 154.792,33.
CNPJ CONTRATADA : 57.029.431/0047-80 ATLAS COPCO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000031 . Objeto: Aquisição de Peças das Máquinas Keysight Total de
Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Aquisições de peças para manutenção dos equipamentos Declaração de
Inexigibilidade em 24/06/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 24/06/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
98.193,65. CNPJ CONTRATADA : 19.651.511/0001-00 KEYSIGHTTECHNOLOGIES ME D I C AO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 168007-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022IN000032 . Objeto: Serviço de Renovação do Software Propsim. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Renovação do software para melhorias da Engenharia. Declaração de
Inexigibilidade em 28/06/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/06/2022. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
116.977,39. CNPJ CONTRATADA : 19.651.511/0001-00 KEYSIGHTTECHNOLOGIES M E D I C AO
BRASIL LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 50/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000157-FPV . Objeto: Aquisição direta de sulfato de alumínio branco em
pó, isento de ferro (Especificação Técnica de Material de Produção nº 1G.13.E-031 Rev.
06), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de
Referência Nº 02/2022 SEPLJ / DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e
serviços de alta complexidade tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em
28/06/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/06/2022. RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor
Global: R$ 74.000,00. CNPJ CONTRATADA : 60.858.131/0001-36 SUALL INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 168004-16501-2022NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO
2° Adendo à Carta-acordo nº 1358, firmada em 04/11/2021. Dispensa Eletrônica n°
624/2021. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-
35. Contratada: PRIMI & APPOLONI ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 02.923.938/0001-09.
Objeto: Alteração da redação dos quadros de DESCRIÇÃO e de OBSERVAÇÃO da Carta-
Acordo nº 001358 de 04/11/2021 e prorrogação do prazo de vigência para 31/09/2022.
Legal: Art. 124, Inciso I, alínea b, da Lei nº 14133/202. Data de assinatura do Adendo:
03/06/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1687/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000664/2022.
Pregão Nº 664/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 17.157.831/0001-74 - PAULO VICTOR MOREIRA DE PINHO MELO. Objeto:
Contratação, em regime de empreitada por preço unitário, de pessoa jurídica especializada
com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de serviço
de investigação geotécnica por meio de sondagens a percussão, rotativa em solo e rocha,
e sondagem a trado, em terreno de propriedade da Fundação Habitacional do Exército -
FHE, situado nas ruas Pedro Gomes e General Sezefredo, em esquina, no bairro de
Realengo, Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
13/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 519.500,00. Data de Assinatura: 13/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1695/2022 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Nº Processo: 000719/2022.
Dispensa Nº 719/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEG R AC AO.
Contratado: 92.653.666/0001-67 - SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica, por dispensa de licitação, com disponibilização de mão de
obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de vigilância patrimonial
desarmada permanente, diurno e noturno, de forma contínua em empreendimento de
propriedade da fundação habitacional do exército (fhe), denominado residencial araucárias,
localizado rua venâncio aires nº 795, centro, santa maria/rs, área total de 1.500m²..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1179/2021, firmado
em
12/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: VFN ENGENHARIA
LTDA. - ME, CNPJ: 02.458.353/0001-65. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 02/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1194/2021, firmado
em
19/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional
do
Exército
- FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35.
Contratada:
EPES S OA
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.923.306/0001-31. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 31/05/2022
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1200/2021, firmado
em
26/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional
do Exército
- FHE,
CNPJ:
00.643.742/0001-35. Contratada:
ÁTRIO
ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 63.399.711/0001-09. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
31/05/2022
2° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1206/2021, firmado
em
26/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: GM CO S T A
ENGENHARIA E AVALIAÇÕES EIRELI, CNPJ: 03.678.566/0001-65. Objeto: Acrescentar ao
contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros
da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou
externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65,
Inciso
I, alínea
b,
da Lei
nº
8.666/93.
Data de
assinatura
do Termo
Aditivo:
31/05/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1167/2021, firmado
em
05/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: W REIS
CAVALCANTE -ME, CNPJ: 18.055.076/0001-80. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 07/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1198/2021, firmado
em
26/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional do Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: PLANO GESTÃO
DE PROJETOS EIRELI, CNPJ: 07.429.613/0001-98. Objeto: Acrescentar ao contrato original
os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653,
por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem
deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da
Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo: 24/07/2022.

                            

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