DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1176/2021, firmado
em
12/07/2021.
Processo
de Inexigibilidade
nº
537/2021.
Contratante:
Fundação
Habitacional do
Exército - FHE,
CNPJ: 00.643.742/0001-35.
Contratada: SANSIL
ARQUITETURA E CONSTRUTORA EIRELI -
ME, CNPJ: 21.852.455/0001-05. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem a necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Fundamento Legal:
Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de assinatura do Termo Aditivo:
24/06/2022.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1210/2021, firmado em
02/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: REMAC ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E
PERÍCIAS LTDA - ME, CNPJ: 09.280.620/0001-04. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao
local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2022.
1° Termo Aditivo ao contrato de obras e serviços de engenharia nº 1211/2021, firmado em
16/08/2021. Processo de Inexigibilidade nº 537/2021. Contratante: Fundação Habitacional do
Exército - FHE, CNPJ: 00.643.742/0001-35. Contratada: FABRICIO RIBEIRO MATOS - ME - FM.
TEC. ENGENHARIA, CNPJ: 38.092.338/0001-93. Objeto: Acrescentar ao contrato original os
serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos parâmetros da NBR 14653, por
situação paradigma, sem a necessidade de vistoria interna ou externa, e sem deslocamento ao
local do imóvel (AV5). Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 27/06/2022.
2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 991/2020, firmado em 03/06/2020.
Edital de Credenciamento n.º 436/2020. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE,
CNPJ: 
00.643.742/0001-35. 
Contratada: 
GABARITTO 
IMÓVEIS 
LTDA 
- 
ME, 
CNPJ
79.987.905/0001-57. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por 12 (doze) meses, a contar de
03/06/2022. Fundamento Legal: Art. 65, Inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93. Data de
assinatura do Termo Aditivo: 01/06/2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao disposto
na Lei nº 14.133, de 2021, torna pública a Homologação de Resultado.
Objeto: contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada
global, para a execução de serviços de revitalização de Escritório Regional em Cuiabá
(ESCMT), com área
interna de aproximadamente 118,26m² e
área externa com
aproximadamente 396,05m², estabelecido à Avenida Senador Filinto Muller, 565 (próximo
ao 44° Batalhão de Infantaria Motorizada - 44³ BI MTZ), Duque de Caxias, Cuiabá/MT,
juntamente com a implantação de atendimento, em caráter provisório, com área privativa
de aproximadamente 123,37m², em edificação situada em local próximo ao ESCMT, dento
do 44° Batalhão de Infantaria Motorizada - 44° BI MTZ, conforme condições e critérios
constantes do EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 682/2022.
Homologado:
Construtora E-Civil
Ltda.
EPP. CNPJ:
14.380.718/0001-65,
vencedora da licitação no valor total de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove mil reais).
Prazo de execução: 8 (oito) meses.
Brasília/DF, 23 de junho de 2022.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 679/2022
A Fundação Habitacional do Exército - FHE torna público o resultado do
julgamento do Pregão Eletrônico nº 679/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada para prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza e conservação,
com emprego de mão de obra, e fornecimento de todos os materiais, equipamentos e
insumos necessários, para o empreendimento Residencial Bela Vista de propriedade da
Fundação Habitacional do Exército - FHE, sito à Quadra 202, conjunto 2, lote 10,
Samambaia, Brasília/DF, com área total de 4.000,00m². Homologado: ALFA E ÔM EG A
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. EPP, CNPJ: 16.650.774/0001-06, vencedora da
licitação pelo menor preço, no valor total de R$ 49.782,60 (quarenta e nove mil,
setecentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Responsável pelo julgamento: Ana
Carolina Machado Soares.
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da FHE
(SIDEC - 28/06/2022) 168001-27201-2022NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 164204 - FUNDACAO
OSORIO
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00000.000007/2021-05.
Pregão. 
Nº 
2/2021. 
Contratante: 
FUNDACAO 
OSORIO. 
Contratado:
33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prorrogação de duração
contratual de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, de 01(um) elevador de marca elevator com 03 paradas
instalado no prédio da administração da fundação osorio. Vigência: 15/05/2022
a 14/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.220,60. Data de
Assinatura: 14/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2022).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001128202298. Objeto: Aquisição de Material de Expediente
e Limpeza. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/06/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30
às
15h00. 
Endereço:
Ilha
Mocanguê 
Grande
S/n,
Centro
- 
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00116-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSUE PECANHA CAETANO
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 28/06/2022) 791010-00001-2022NE002022
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 781000 - COM.1 DN
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 62002.006101/2020-83.
Tomada de Preços. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 10.593.378/0001-08 - COMPAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 81.0000/2020-016/00 por 9 (nove) meses.. Vigência:
09/06/2022 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.127,34. Data de
Assinatura: 09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 781600-02/2022
N Processo: 63188.000513/2022-11. Termo de contrato de compra n° 781600-02/2022.
Contratante: Escola de Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo EAMES. Contratado:
COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC - ES inscrita no CNPJ/MF sob o
n° 31.707.409/0001-76, Objeto: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, modalidade Compra Institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da Chamada Pública n° 01/2022, e seus anexos, os quais ficam fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. O Valor total é
meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos a contratada dependerão dos
quantitativos efetivamente fornecidos. Fundamento legal inciso V do Art.24 da Lei
8.666/93.:. Vigência 24/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 135.135,5. Data de
assinatura 24/06/2022.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo n 003/2019-EAMES (Edital de Credenciamento), Objeto: Organizações de Saúde
EXTRA-MARINHA (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de
serviços de assistência Médico-Hospitalar, Pré-Hospitalar, Odontológica e de Reabilitação.
Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei n 8.666/93. Termo de Credenciamento n
81600/2020-010/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: 
VILA
MULHER 
PRESTAÇÃO
DE 
SERVIÇOS
MEDICOS 
LTDA,
CNPJ:
21.347.197/0001-00 Vigência: 14/06/2022 A 13/06/2023, Termo de Credenciamento n
81600/2020-040/02 - Credenciante: Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo -
Credenciado: UP EMERGENCIAS EIRELI, CNPJ: 02.906.702/0001-64 Vigência: 22/06/2022 A
21/06/2023,
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ANGRA DOS REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01872/2020-50/01. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS
PORTOS EM ANGRA DOS REIS, CNPJ 00.394.502/0117-74. Contratada: BRASLIC COMÉRCIO
DE PRODUTOS NÁUTICOS LTDA. - EPP., CNPJ nº 17.891.025/0001-25; Processo nº:
63117.000914/2020-50 ;Objeto: Prorrogar o contrato de empresa especializada para à
aquisição de serviço de fornecimento, substituição, instalação e reparo de conjuntos de
flutuadores para botes infláveis. Valor total estimado: R$ 1.220.700,00 (um milhão,
duzentos e vinte mil e setecentos reais). Prazo de Vigência:29/07/2022 a 28/07/2023, data
da assinatura: 27/06/2022.
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE REVOGAÇÃO
O Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Salvador torna público o
cancelamento do item 230 da Ata de Registro de Preços (ARP) nº 22/2022, celebrado com
a empresa LKB COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 20.002.684/0001-78, proveniente do
Pregão 
Eletrônico 
nº 
01/2022, 
deste 
Centro 
de 
Intendência. 
Processo 
nº
60677.000094/2022-18, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios, hortifrutigranjeiros, pães, leite e materiais descartáveis. FUNDAMENTO LEGAL:
incisos I e II do artigo 21 do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: 28/06/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Credenciados: BRASIL DIAGNOSTICO LTDA. CNPJ: 12.072.721/0001-96. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2022-001/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos
usuarios
do
SSM.
Prazo
de vigencia:
ate
24/03/2023;
GAS
GRUPO
DE
ANESTESIOLOGIOA LTDA. CNPJ: 03.075.804/0001-48. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-002/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 17/01/2023; CENTRO MEDICO HOSPITALAR ONCOLOGICO LTDA.
CNPJ: 34.440.073/0001-16.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-003/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 23/03/2023; ONCO DOR
ONCOLOGIA BA LTDA. CNPJ: 01.837.492/0001-37. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-004/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 03/02/2023; FRANCISCO CANINDE JUNIOR-ME. CNPJ:
28.832.430/0001-99. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-005/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
31/01/2023; CLINICA DE BROTAS LTDA. CNPJ: 96.696.455/0001-62.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-007/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 08/02/2023;
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DA BAHIA. CNPJ: 13.792.965/0001-06.