DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-012/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 25/04/2023; INSTITUTO
DE OTORRINOLARINGOLOGIA E OTORRINOS ASSOCIADOS
LTDA - INOOA. CNPJ:
01.428.313/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-013/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
11/04/2023; ESPACO TERAPIA CENTRO FISIOTERAPIA LTDA. CNPJ: 08.896.226/0001-24.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-014/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 11/04/2023; CLINICA DE
FONOAUDIOLOGIA S/S. CNPJ: 02.230.739-0001-15. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2022-015/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 11/04/2023; AKATUKA E FIALHO LTDA-ME. CNPJ:
18.152.095/0001-24. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-017/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
12/05/2023; T2 SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 29.761.429/0001-83.
Especie: Termo de Credenciamento 82700/2022-019/00. Objeto: Prestacao de servicos
medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 18/05/2023; CLINICA DE
REABILITACAO E ESTETICA SAO MARCOS LTDA. CNPJ: 96.826.755/0001-19. Especie: Termo
de Credenciamento 82700/2022-022/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares
aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 07/06/2023;
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Clínica Odontológica em Geral,
Cirurgia Oral Menor, Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Ortodentia, Periodontia,
Prevenção, Implante, Prótese e Oclusão. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0029/00. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 28/06/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
72.954,31. CNPJ CONTRATADA : 01.081.419/0001-88 INTERDENTAL ODONTOLOGIA
INTEGRADA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Fonoaudiologia Clínica, Domiciliar,
Hospitalar e Emissões Otoacústicas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento
83330/2022/0028/00. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2022. ERIJANSEN DE SOUZA
MACIEL. Od. Ratificação em 28/06/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$
14.111,00. CNPJ CONTRATADA : 23.456.426/0001-50 ALISSON ANTONIO SOARES LO P ES
LTDA .
(SIDEC - 28/06/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto:
Serviços de Radioterapia, Tomografia
Computadorizada e Ultrassonografia Geral Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2019/0017/00. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2022.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 28/06/2022. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 08.289.361/0001-01 ONCOVIDAS E R V I CO S
MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 783330-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços Oftalmológicos Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0023/00. Declaração de Inexigibilidade
em 28/06/2022. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 28/06/2022. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 235.866,99. CNPJ CONTRATADA : 16.660.436/0001-
47 PROVISAO- HOSPITAL OFTALMOLOGICO DA PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 28/06/2022) 783330-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 783701 - HNNA
Nº Processo: 63064.002759/2022-16.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 03.353.258/0001-60 - BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de viatura de serviços especiais (ambulância), tipo uti..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2022 a 27/06/2023. Valor
Total: R$ 498.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 783701 - HNNA
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-069-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2022 a 10/06/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 11/06/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.878,66. Data de Assinatura: 11/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2022).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
4ª Publicação do Pregão Eletrônico nº 08/2021, Processo nº 63042.000374/2020-19.
Objeto: O registro de preços para a eventual e futura aquisição de Ferramentas diversas e
instrumentos de medição, visando atender às necessidades da Base Naval de Val de Cães
(BNVC). Empresas Registradas, Ata nº 48/2021 - N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS
DE MEDICAO, CNPJ: 10.376.569/0001-00, valor: R$ 1.107,00, Ata nº 49/2021 - R4
COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EI, CNPJ: 10.425.836/0001-91,
valor: R$ 54.147,00, Ata nº 50/2021 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ: 14.968.227/0001-
30, valor: R$ 70.578,74, Ata nº 51/2021 - REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA, CNPJ:
16.576.583/0001-33, valor: R$ 3.238,00
Ata nº 52/2021 - MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI , CNPJ: 24.167.869/0001-93,
valor: R$ 53.559,00, Ata nº 53/2021 - IR COMERCIO & SERVICOS EIRELI , CNPJ:
26.483.292/0001-54, valor: R$ 43.986,00, Ata nº 54/2021 - L N INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES EIRELI , CNPJ: 28.640.562/0001-19, valor: R$ 15.057,00, Ata nº 55/2021 -
FORMIS INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 30.197.931/0001-92, valor: R$ 4.635,85,
Ata nº 56/2021 - LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI, CNPJ:
34.777.255/0001-87, valor: R$ 589,75, Ata nº 57/2021 - GGV COMERCIAL EIRELI, CNPJ:
35.236.131/0001-57, valor: R$ 41.178,86, Ata nº 58/2021 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA,
CNPJ: 36.327.259/0001-99, valor: R$ 10.171,70, Ata nº 59/2021 - J. CARDOSO RAMOS
EIRELI , CNPJ: 36.635.578/0001-61, valor: R$ 41.691,68.
Assinatura: 25/08/2021; Vigência: 25/08/2021 a 25/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001444202129. Objeto: Aquisição de materiais, consistindo
de rolamentos modelo 22218 E C3 a serem aplicados na manutenção do guindaste GANZ
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00023-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 784800-00001-2022NE000008
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2021-10-01,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/09/2021 a 25/06/2022. . Leia-se: Vigência: 27/06/2022 a
25/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19249/2020 publicado no D.O de 2021-01-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1924/9082. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato:
19249/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prorrogação de vigência da contratação dos serviços da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ect).
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).'
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000633202255. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada em manutenção preventiva e corretiva de 50 motores elétricos com potência
variando entre 0 e 2,2KW, 45 motores elétricos entre 2,2KW e 6,6KW, 30 motores elétricos
entre 6,6KW e 13,2KW e 10 motores elétricos entre 13,2KW e 22KW, englobando,
inclusive, a aplicação de peças de reposição novas e originais, quando couber, para atender
as demandas dos navios subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do
Norte (ComGptPatNavN).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 29/06/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val-de-
cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00029-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/06/2022) 784810-00001-2022NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Processo Administrativo nº 63060.006275/2022-86. Adesão a Ata de Registro de
Preços do PE nº 10/2021 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, itens: 1-
10, 12-20, 22-27, 29, 30, 32, 43 e 47, no valor total de R$ 159.874,00 com a empresa
VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 08.767.786/0001-89.
Processo Administrativo nº 63060.005700/2022-10. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 10/2021 do Hospital Militar de Área de Brasília, UASG: 160088, itens: 161, 165, 170,
172, 176, 178, 180, 183, 192, 195, 198, 205 e 209, no valor total de R$ 369.410,00 com a
empresa VITALAB
COMERCIO DE
PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA,
CNPJ:
08.767.786/0001-89.
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.003040/2022-36. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e
outras Legislações aplicáveis. Espécie:
Ata de Registro de Preço nº 20/2022. Objeto: registro de empresa para
eventual aquisição de Material Permanente para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº08/2022; Vigência de: 27/06/2022 à 27/06/2023.
Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: ROSILENE APARECIDA HERNANDES - EIRELI CNPJ:
08.148.745/0001-04, valor global da ata: R$ 21.330,00.
Ata de Registro de Preço nº 21/2022. Objeto: registro de empresa para
eventual aquisição de Material Permanente para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº08/2022; Vigência de: 27/06/2022 à 27/06/2023.
Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em real; Empresa vencedora: HDX COMERCIAL EIRELI CNPJ: 24.039.450/0001-
56, valor global da ata: R$ 2.700,00.
Ata de Registro de Preço nº 22/2022. Objeto: registro de empresa para
eventual aquisição de Material Permanente para o Comando do 8º Distrito
Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do
Pregão Eletrônico (SRP) nº08/2022; Vigência de: 27/06/2022 à 27/06/2023.
Preços registrados com a seguinte empresa e respectivos itens e preço total
em
real; Empresa
vencedora: SORELLE
COMERCIO
ELETROS ELETROS
E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 39.045.363/0001-90, valor global da ata: R$
5.336,00.
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