DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 898236/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA, CNPJ nº 37465002000166. Aumento no valor da
contrapartida financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 20.426,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.426,00, Vigência: 10/11/2020 a 31/10/2022. Data de Assinatura:
10/11/2020.
Signatários:
Concedente:
UBIRATAN
POTY,
CPF
nº
569.290.567-15,
Convenente: FERNANDO GORGEN, CPF nº 605.473.759-72.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928346/2022, Nº Processo: 60414000410202234, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
CNPJ nº 01634030000112, Objeto: AQUISICAO DE VEÍCULO DE CARGA, Valor Total: R$
525.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 480.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000056, Valor: R$ 480.000,00, PTRES: 205601, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444252, Vigência: 28/06/2022 a 12/06/2025, Data de Assinatura: 28/06/2022, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº 569.290.567-15, Convenente: WANDERLEY SOUSA
SANTOS CPF nº 287.022.042-15.
Ministério do Desenvolvimento Regional
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 02501.002465/2017-36; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
083/2017/ANA - Contrato de Gestão; Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E
SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; Contratada: AGÊNCIA DE BACIA
HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO - AGÊNCIA PEIXE VIVO, CNPJ nº 09.226.288/0001-91, com a
anuência do COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO VERDE GRANDE - CBH VERDE
GRANDE; Objeto: alterar o Programa de Trabalho, Anexo II, bem como alterar as Cláusulas
Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Nona, Décima Primeira e Décima Quarta do Contrato nº
083/2017/ANA - Contrato de Gestão; Recursos Orçamentários para o exercício de 2022:
PTRES: 174158; Fonte: 0183; Natureza da Despesa: 3.3.50.41; Nota de Empenho:
2022NE000387, de 23/6/2022, no valor de R$ 419.553,14; Vigência: até 31/12/2023; Data
de assinatura: 24/6/2022.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2022
Processo nº 00785.000795/2022-90
O Coordenador Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria nº 109
DG, de 17 de maio de 2022 (SEI 1052948), publicada no Boletim Administrativo e no Diário
Oficial da União (DOU de 19.05.2022 - Seção 2 - Nº 94 - Página 16) e Portaria nº
43/2017/DG/GAB, de 31 de janeiro de 2017, que trata do Regimento Interno do DN O C S / BA
CONVOCA: Os beneficiários/herdeiros expropriados atingidos pela construção da Barragem
do Açude Jacaré, no Município de Ibiassucê/BA.
NOMES E CPF E LOTES
FRANCISCO RODRIGUES VIEIRA LOTES 04-D-BHJ-P0/0 e 70-E-BHJ-P0/0
ISAEL MARQUES DA SILVA E OUTROS 048.962.385-91 LOTE 06-D-BHJ-P0/0
MANOEL DA SILVA COELHO 329.705.365-87 LOTE 16-E-BHJ-P0/0
ESPÓLIO SEBASTIÃO CARDOSO LOTES 31-E-BHJ-P0/0, 40-E-BHJ-P0/0, 49-E-BHJ-
P0/0 ,DOLORES URBANO CARDOSO 907.616.695-15 LOTES 32-E-BHJ-P0/0, 34-E-BHJ-P0/0,
36-E-BHJ-P0/0, 44-E-BHJ-P0/0, 45-E-BHJ-P0/0, MANOEL PEREIRA DE SANTANA 255.779.805-
34 LOTE 66-E-BHJ-P0/0, MANOEL CÂNDIDO DA SILVA LOTE 69-E-BHJ-P0/0, ALCEBÍA D ES
PEREIRA DE SANTANA 165.469.465-72 LOTE 63-E-BHJ-P0/0, JOÃO MARTINS DOS SANTOS
RG 21.767.208 SSP/SP LOTE 71-E-BHT-P0/0, OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA 150.900.728-84
LOTE 79-E-BHJ-P0/0, LUCÍDIO CAETANO DA SILVA LOTES 11-D-BHJ-P0/0 E 61-E-BHJ-P0/0,
ADOLFO CORREIA DE OLIVEIRA 105.993.985-15 LOTES 29-E-BHJ-P0/0 , 37-E-BHJ-P0/0, 43-E-
P0/0, 55-E-BHJ-P0/0, JOSÉ CAETANO DOS SANTOS 105.979.135-87 LOTE 07-D-BHJ-P0/0,
GERALDO PEREIRA BRITO 554.298.075-91 LOTE 64-E-BHJ-P0/0
Deverão comparecer na sede do DNOCS no Perímetro Irrigado de Livramento
de Nossa Senhora, referente a indenização em favor dos expropriados atingidos pela
construção do Açude Jacaré, no município de Ibiassucê, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação do presente Edital, munidos de documentos de identificação, como:
RG, CPF, Certidão de nascimento, certidão de casamento, comprovação da condição de
herdeiro e documento referente a propriedade/lote. Assina:
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
AV I S O
Processo nº 59400.002971/2022-48, Interessados: Coordenadoria Estadual no Rio Grande
do Norte, Coordenadoria Estadual em Sergipe, Coordenadoria Estadual em Pernambuco,
Coordenadoria Estadual na Paraíba, Coordenadoria Estadual na Bahia.
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTA AS SECAS - DNOCS - comunica
que o leilão nº 001/2022, marcado para o dia 23 de junho de 2022, às 10:00, na
modalidade on-line, sofreu problemas técnicos que inviabilizaram a continuidade do
certame após a arrematação do lote 10. Desta forma, a referida licitação foi prorrogada
para o dia 29 de junho de 2022, às 10:00, a partir do lote 011. Assina:
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
Diretor Geral do DNOCS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 193009
Nº Processo: 59404000345202287. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação
e higienização das instalações, de seus bens móveis, de copeiragem e
jardinagem, incluindo mão de obra para fornecimento de materiais para
atender as necessidades da CEST-BA>. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
29/06/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av.
Sussuarana,
630
-
Cab,
Sussuarana
-
Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193009-5-00001-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/06/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/06/2022) 193009-11203-2022NE900047
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Convênio 883041/2019 Processo 59800.000624/2019-72 Convenentes: Superintendência
do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de
Tesouro/MT CNPJ 03.543.303/0001-49. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência,
a fim de prorrogar o seu prazo por mais 305 dias; a contar de 29/06/2022 até 30/04/2023.
Data e Assinaturas: 28/06/2022. Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-
00 e Convenente: João Isaack Moreira Castelo Branco, CPF 006.699.691-09.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 909350/2020
Processo 59800.002925/2020-74Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Abadia de Goiás/GO
CNPJ 01.613.940/0001-19. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação
Orçamentária do Convênio que passa a vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$
594.000,00; Concedente: R$ 400.000,00; Contrapartida do Convenente: R$ 194.000,00.
Assinatura: 23/06/2022 Concedente: Nelson Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e
Convenente: Wander Saraiva de Carvalho, CPF 189.447.792-87.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 882911/2019
Processo 59800.000600/2019-13 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Portelândia/GO CNPJ
02.317.378/0001-49. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar
o seu prazo por mais 306 (trezentos e seis) dias, até 30/04/2023, a contar de 29/06/2022,
e a alteração da Cláusula Quinta, referente ao valor e dotação orçamentária, que passa a
vigorar com a seguinte redação: Valor total: R$ 247.183,80; Concedente: R$ 150.000,00;
Contrapartida do Convenente: R$ 97.183,80. Assinatura: 24/06/2022 Concedente: Nelson
Vieira Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Marly David Rezende Rodrigues, CPF
274.871.991-34.
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 842835/2017
Processo 59800.000820/2017-85 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Santo Antônio do
Leverger /MT CNPJ 03.507.555/0001-12. Objeto: alteração da Cláusula Quarta - Da
Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 304 (trezentos e quatro) dias, até
30/04/2023, a contar de 30/06/2022. Assinatura: 23/06/2022. Concedente: Nelson Vieira
Fraga Filho, CPF 323.213.251-00 e Convenente: Francieli Magalhaes de Arruda, CPF
022.812.801-36.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 016-2022/DA. PROCESSO nº 8.161/2021. OBJETO: o presente
Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Seguro para o edifício Engenheiro Renato de Azevedo Feio, conforme
especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante do contrato
aduzido acima. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU.
SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de
Almeida Machado, Diretor de Administração e Finanças. CONTRATADA: SOMPO SEG U R O S
S.A. SIGNATÁRIO: Fernando Antônio Grossi Cavalcanti, Diretor Executivo. DATA DA
ASSINATURA: 15 de maio de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 011-2021/DP. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 30/04/2022, com término no dia 30/10/2022. CONTRATANTE:
Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima,
Diretor-Presidente; e Pedro Augusto Cunto de Almeida Machado, Diretor de Planejamento
e Relações Institucionais - DP. CONTRATADA: JK LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
LTDA. SIGNATÁRIO: RONAN CARLOS MEIRÀ RAMIREZ, sócio. DATA DA ASSINATURA: 28 de
abril de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021 - UASG 275079
Nº Processo:
023/2021. Objeto:
Aquisição de
dormentes de
plástico
(polimérico) reciclado para Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU/STU-JOP.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 29/06/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Praca Napoleão Laureano, 01 Varadouro, Varadouro - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/275079-5-00023-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 29/06/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2022
às 10h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRANEIDE SANTOS DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 27/06/2022) 275079-27209-2022NE000001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001267/2018-63. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.018.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Sodexo Pass do Brasil Serviços e
Comércio S.A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o prazo e alterar o valor
do Contrato nº 0.018.00/2019. DO PRAZO E DA ALTERAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Por
este instrumento, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, a contar
de 28/06/2022. Fica, ainda, por acordo entre as partes, alterado o valor do contrato,
constante na Cláusula Quarta, após negociação com redução do valor contratual, que passa
para R$ 23.617.483,50 (vinte e três milhões seiscentos e dezessete mil, quatrocentos e
oitenta e três reais e cinquenta centavos). DAS DESPESAS: As despesas correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 04.301.0032.212B.0001 - Ação: Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares e Seus Dependentes-NA, alocado no PTRES 194152,
sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA, da Codevasf,
conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 053/2022-C.00. DA RAT I F I C AÇ ÃO :
Ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições que não colidam com as deste
instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVA S F.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002117/2020-91. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
0.159.00/2020, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos
Sólidos e Gestão Ambiental Integrada no Estado do Tocantins - DELTA. DO OBJETO: O
presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº
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