DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000629/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0696.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS-ASVEJ, CNPJ nº
10.875.930/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT AGROINDÚSTRIA. VALOR: R$ 13.005,56.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGAS SOFIA PEREIRA SANTOS, CPF nº 404.419.546-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003333/2021-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0029.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, CNPJ nº
18.125.138/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 2.590,76. DATA DA
ASSINATURA: 10/02/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº 782.088.316-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001659/2022-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0618.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
ASSOCIAÇÃO
JUDO
CAMINHO
SUAVE,
CNPJ
nº
11.087.428/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 13/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) WENDY WALESKO MARÇAL SANTOS, CPF nº 082.874.266-93.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000582/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0791.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
PRESIDENTE
JUSCELINO,
CNPJ
nº
17.695.057/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE BLOCOS.
VALOR: R$ 124.994,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RICARDO DE CASTRO MACHADO, CPF nº
546.569.316-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001264/2022-97-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0685.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. VALOR: R$ 169.100,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AÉCIO
GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-66.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001786/2022-99-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0596.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTA
FÉ DE MINAS-MG, CNPJ nº
18.279.075/0001-19. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA
DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) GLEBSON JOSÉ LEITE JÚNIOR, CPF nº 120.590.496-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001415/2022-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0774.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS AMIGOS DE MELANCIA, CNPJ nº 21.361.134/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS
PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 87.971,58. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KALIU
GRACIANO LEAL, CPF nº 133.836.886-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001825/2022-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0675.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. VALOR: R$ 214.549,75. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº 016.220.326-83.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001591/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0719.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
NOVA
PORTEIRINHA/MG,
CNPJ
nº
01.612.499/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) REGINA ANTÔNIA DE SOUZA FREITAS, CPF nº 004.434.986-60.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003247/2021-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0585.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE ESPORAS E
ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.368.899/0001-70. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.414,35. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILBERTO
SOARES MOREIRA, CPF nº 602.398.756-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002024/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0790.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VÁRZEA
DAS PEDRAS, CNPJ nº 21.374.699/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO
AGRÍCOLA. VALOR:
R$ 129.889,00.
DATA DA
ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELAINE JÉSSICA MAMÉDIO CRUZ, CPF nº 131.372.386-
09.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001623/2022-14-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0560.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ICARAÍ DE MINAS/MG, CNPJ nº 25.224.304/0001-
63. OBJETO: Implementos Agrícolas. VALOR: R$ 129.889,00. DATA DA ASSINATURA:
27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
GONSALO ANTÔNIO MENDES DE MAGALHÃES, CPF nº 822.375.306-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000598/2021-62
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0751.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARGEM DO RIO
VERDE, CNPJ nº 01.355.196/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHONETE FLEX. VALOR: R$
73.213,80. DATA
DA ASSINATURA:
23/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAUDINEIA PEREIRA DA SILVA, CPF nº
062.682.386-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002021/2022-76-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0741.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E
FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA,
RIO PARDO, RIO MUCURI E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS, CNPJ nº 35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR.
VALOR: R$ 338.200,00. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº
147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001802/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0610.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG, CNPJ nº
18.125.138/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ. VALOR: R$ 169.950,00. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA COSTA LIMA, CPF nº 782.088.316-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001042/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0733.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
QUIXABEIRA - AQUIGRIXA, CNPJ nº 31.239.426/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E
IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIA
FERREIRA DA SILVA, CPF nº 077.777.916-13.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.001084/2021-13-e ESPECIE: Contrato nº 2.577.00/2021, celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F,
CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS
AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto:
execução de
serviços de
perfuração e instalação de poços tubulares em municípios localizados na área de atuação
da 2ª Superintendência Regional da Codevasf - Bom Jesus da Lapa, no estado da Bahia;
Pregão Eletrônico nº 12/2021 - SRP; Prazo de vigência/execução: 360 dias; Valor: R$
4.000.000,00; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.1851.0001; Data: 28.06.2022;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves
Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2022 ao
Convênio Nº 896670/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE CENTRAL, CNPJ
nº 14136816000151. Adequação de metas, aprovação do novo plano de trabalho e
ratificação das demais cláusulas e condições. Valor Total: R$ 2.870.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 30/12/2019 a 30/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº 54282675500,
Convenente: JOSE WILKER ALENCAR MACIEL, CPF nº 007.313.885-18.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000850/2022-03-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0288.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS; CNPJ/MF 13.655.089/0001-76;
Objeto: 1.000 tubos de PVC de 50 mm; Valor total R$ 26.550,00; DATA: 13.06.2022.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Gilson
Nascimento de Souza - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000357/2022-85-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0100.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE COTEGIPE
AMIGOS DE MARCELO MARIANI; CNPJ/MF 45.377.390/0001-51; Objeto: Reservatórios
d'água e tubos de PVC; Valor total R$ $ 38.451,87; DATA: 05.04.2022. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudenito Siqueira Wanderley
- Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000949/2022-05-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0337.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE SERRA DO RAMALHO; CNPJ/MF 16.417.784/0001-
98; Objeto: 8 reservatórios d'água de 10.000 litros; Valor total R$ 15.799,28; DATA:
23.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Eli
Carlos do Anjos Santos - Prefeito.
PROCESSO: 59520.000785/2022-16-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0235.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS ARICULTORES E FAMILIARES DE
CACHOEIRINHA; CNPJ/MF 02.446.968/0001-71; Objeto: Reservatórios para Água; Valor
total
R$
51.660,00;
DATA:
23.05.2022.
Assinam:
Harley
Xavier
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Valmir Rodrigues Brito - Presidente.
PROCESSO: 59520.000877/2022-98-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0296.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS SOLIDÁRIOS DE APOIO AO
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