DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022062900044
44
Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
0.159.00/2020 (Plataforma + Brasil nº 909159), firmado em dezembro de 2020, com o
Consórcio Intermunicipal para Gestão de Resíduos Sólidos e Gestão Ambiental Integrada no
Estado do Tocantins - DELTA, para a perfuração de poços artesianos nos respectivos
municípios consorciados, conforme autorização e justificativas contidas no Processo
Administrativo nº 59500.002117/2020-95. DAS METAS: Fica aprovada, por meio deste
instrumento, a modificação do Plano de Trabalho, sem alteração de valor, para fins de
inclusão de metas às inicialmente previstas, devido ao acréscimo dos municípios
consorciados e que serão contemplados pelo Convênio. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVASF. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001605/2013-52. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.001.00/2019, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Forte DF Serviços Eireli-ME. DO OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 0.001.00/2019. DA
REPACTUAÇÃO: por meio deste instrumento as partes resolvem efetuar a repactuação de
preços contratuais com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022, do sindbombeiros
- Sindicato dos Bombeiros Civis do Distrito Federal, cujos efeitos financeiros são retroativos
a janeiro de 2022, no qual o valor mensal do contrato terá um acréscimo de R$ 2.841,26
(dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), passando de R$
34.953,00 (trinta e quatro mil e novecentos e cinquenta e três reais) para R$ 37.794,26,
fazendo um total global anual de R$ 453.531,12 (quatrocentos e cinquenta e três mil,
quinhentos e trinta e um reais e doze centavos). O pagamento de retroativo no valor de
R$ 11.365,04 (onze mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos),
referente ao período de janeiro a abril/2022, sendo o valor passível de alteração, conforme
assinatura do 8º Termo Aditivo. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à
conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES (172108) -
Administração da Unidade Nacional, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e
Suporte Logístico da Codevasf - AA, de acordo com o Atestado de Disponibilidade
Orçamentária -ADO nº 001/2021, peça 10, fls. 175/176.e. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste
instrumento. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVA S F.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º Nº 59500.001713/2022-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0120.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Cooperativa dos Produtores do Fartura - COOPERFARTURA/GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao donatário o bem
avaliado em R$ 35.989,00 (trinta e cinco mil, novecentos e oitenta e nove reais) e pertente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf-Sede, a seguir
relacionado: 01 (um) Microtrator com acessórios: enxada rotativa, encanteirador e carreta
fixa Kawashima - ZT15, tombamento nº: 293.668-0. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022.
Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor da Área de Revitalização das Bacias
Hidrográficas - AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
59510.000460/2022-44-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 004/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é o fornecimento,transporte, carga e
descarga de tendas para estruturação de eventos, no âmbito da área de atuação da 1ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLO G A DA
pelo Comitê de Gestão Executiva da 1ª SR, através da Resolução Regional nº 1002/2022,
sendo declarada vencedora do certame a empresa BOA ERA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA
- CNPJ: 05.350.687/0001-09, cujo valor global da proposta foi de R$ 1.154.560,00 (um
milhão, cento e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais), para o fornecimento
dos itens 01 e 02.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/06/2022) 195005-11201-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
59510.000255/2022-89-e. A CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São francisco e do Parnaíba comunica que a licitação realizada através do Edital
nº 005/2022 (Pregão Eletrônico - SRP) cujo objetivo é o fornecimento, transporte, carga e
descarga de equipamentos apícolas para a estruturação do processo de agregação de valor
à cadeia produtiva da apicultura, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência
Regional da CODEVASF, no estado de Minas Gerais, foi HOMOLOGADA pelo Comitê de
Gestão Executiva da 1ªSR, através da Resolução Regional nº 997/2022, de forma que o
processo administrativo encontra-se disponível na Secretaria Regional de Licitações - 1ª/SL,
para consulta, podendo ainda os documentos que o integram e aqueles produzidos
eletronicamente, inclusive a ordem de classificação das empresas partícipes da disputa,
serem consultados nos portais www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/06/2022) 195005-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002021/2022-76-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0741.00/2022,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSORCIO
INTERMUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
E
FOMENTO
DAS
BACIAS
DO
RIO
JEQUITINHONHA,
RIO
PARDO,
RIO MUCURI
E
ADJACÊNCIAS/CID-RIOS,
CNPJ
nº
35.248.431/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 338.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DIOGENES TIMO SILVA, CPF nº 147.164.966-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001886/2022-15-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0744.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA DE MINAS/MG, CNPJ
nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$
8.990,00. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA
CARVALHO, CPF nº 657.354.126- 04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002173/2021-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0695.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO CENTRAL DAS COMUNIDADES VEREDEIRAS -
ACEVER, CNPJ nº 05.887.139/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS, TENDAS E KIT
ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 11.755,28. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIME ALVES DOS SANTOS, CPF nº
804.712.851-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001587/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0602.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAGUARA/MG, CNPJ nº 18.313.015/0001-75.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
356.950,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO DONIZETE DE LIMA, CPF nº
374.446.466-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002059/2022-49-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0789.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE RIBEIRÃO DO ARAPUIM, CNPJ nº 00.702.367/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE
GRADE ARADORA
INTERMEDIÁRIA. VALOR: R$
29.889,00. DATA
DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
SUZANA DE QUEIROZ SIQUEIRA, CPF nº 149.504.876-47.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001214/2022-18-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0728.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇAÍ/MG, CNPJ nº 18.116.111/0001-23.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 359.457.106-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001915/2022-49
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0714.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE P O ÇO
VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 100.000,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO BENTO DE OLIVEIRA, CPF nº 032.244.966-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000629/2022-66
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0696.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO SOLIDÁRIA VENCER JUNTOS-ASVEJ, CNPJ nº
10.875.930/0001-42. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT AGROINDÚSTRIA. VALOR: R$ 13.005,56.
DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DOMINGAS SOFIA PEREIRA SANTOS, CPF nº 404.419.546-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001266/2022-86-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0619.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MINAS NOVAS/MG, CNPJ nº 22.516.405/0001- 10.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) AÉCIO GUEDES SOARES, CPF nº 036.525.796-66.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002090/2022-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0786.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
BRASÍLIA
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 17.980,00.
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO, CPF nº 657.354.126- 04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000616/2022-97
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0716.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de BERILO/MG, CNPJ nº 17.700.758/0001-35.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ELANE LUIZ ALVES, CPF nº 030.574.736-36.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001840/2022-04
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0654.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de TIROS/MG, CNPJ nº 18.602.094/0001-34. OBJETO:
DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) IVAN PEREIRA NUNES, CPF nº 662.873.086-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002120/2022-58-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0753.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ
nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
FUNDAÇÃO
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO AO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR,
CNPJ nº 01.440.615/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA. VALOR: R$ 2.550,00.
DATA
DA
ASSINATURA:
24/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RONEY VERSIANI SINDEAU X ,
CPF nº 657.265.966-68.
Fechar