DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE MATINA - REDE MATINA; CNPJ/MF 44.067.789/0001-
73; Objeto: Reservatórios para Água; Valor total R$ 25.830,00; DATA: 13.06.2022. Assinam:
Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Sandra de Fátima
Fernandes da Silva - Presidente.
PROCESSO: 59520.000820/2022-99-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0247.00/2022, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU
E ADJACENCIAS; CNPJ/MF 16.423.212/0001-11; Objeto: Reservatórios para Água e tubos de
PVC; Valor total R$ 82.519,49; DATA: 27.05.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reinaldo de Souza Fernandes - Presidente.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE PENALIDADE
ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.000558/2022-44.
OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que
foi aplicada penalidade de Suspensão temporária de participação em licitação da Codevasf
pelo período de 01 (um) ano à empresa COMERCIAL RIZZI & AGNISCHOCK LTDA, CNPJ nº
10.735.786/0001-49, relativa ao descumprimento das obrigações assumidas no Contrato
representado pela Ordem de Fornecimento nº 4.0208/2022, motivada por atraso na
entrega dos equipamentos: 06 (seis) fogões industriais e 05 (cinco) fornos industriais
duplos a gás, no valor total de R$ 19.836,00 (dezenove mil, oitocentos e trinta e seis reais.
DATA: 23/06/2022. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
A CODEVASF comunica que a empresa SCOLTT SEGURANÇA DE VALORES LTDA.,
CNPJ 11.866.801/0002-31 sagrou-se vencedora do Edital 02/2022, cujo objeto é a
contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de vigilância armada
e desarmada, diurna e noturna, nas unidades sob jurisdição da 4ª Superintendência
Regional da Codevasf no estado de Sergipe, no valor global de R$ 1.301.882,28.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 28/06/2022) 195003-11201-2022NE540020
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
883251/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS DO P I AU I ,
CNPJ nº 06553978000167. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a
partir de 17/07/2022, passando seu vencimento para 17/07/2023. Valor Total: R$
250.291,00, Valor de Contrapartida: R$ 251,00, Vigência: 17/07/2022 a 17/07/2023. Data
de Assinatura: 17/07/2019. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF
nº 88210200453, Convenente: JOMARIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF nº 017.542.783-61.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000161/2022-99-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0074.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a COOPERATIVA DOS PRODUTORES DO FARTURA - COOPERFARTURA/GO. DO
OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator
agrícola 75CV, tombamento nº 293.299-2; 01 (uma) grade aradora 14 discos, tombamento
nº 285.007-0; 01 (uma) grade niveladora 28 discos, tombamento nº 285.019-7, avaliados
em R$ 124.750,00 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais) e pertencentes
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA
ASSINATURA: 26/05/2022. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000084/2022-77-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0117.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA REGIÃO MONJOLO/GO. DO OBJETO: A
CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) trator agrícola 75CV,
tombamento nº 293.221-5; 01 (um) sulcador leve de três linhas, tombamento nº 284.495-
0; 01 (uma) grade niveladora 28 discos, tombamento nº 285.026-9; 01 (um) arado
reversível, tombamento nº 284.479-2, avaliados em R$ 124.280,00 (cento e vinte e quatro
mil, duzentos e oitenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000196/2022-28-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0110.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. DO OBJETO: A CODEVASF, por
meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 02 (duas) empilhadeiras tracionárias 1600kg,
tombamento nº 296.502-0 e 296.503-7; 01 (uma) empilhadeira a combustão
GLP/GASOLINA de 3500kg, tombamento nº 293.383-8; 01 (uma) balança eletrônica,
tombamento nº 296.501-3, avaliados em R$ 305.549,00 (trezentos e cinco mil, quinhentos
e quarenta e nove reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade da Codevasf - Sede. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022. ABELARDO VAZ
FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 170050 - GRA/PB
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10467.000149/2017-11.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses, de 08/06/2022 a
07/06/2023.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.903,99. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170064 - GRA/AL
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 10465.000202/2017-02.
Dispensa. Nº 5/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME -
ALAGOAS. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 3,62%
(três vírgula sessenta e dois por cento) do valor inicial do contrato firmado entre as
partes, a partir de 01/02/2022 com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da
lei nº 8.666/1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.628,44. Data de
Assinatura: 25/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 10783.100381/2020-71.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 21.639.300/0001-95 - CONNECT ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato para o período de
01/07/2022 a 01/07/2023.. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 5.484,60. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 10783.100240/2018-34.
Pregão. Nº 9/2018. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 39.224.738/0001-78 - LUXOR COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS
DE ESCRITORIO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo
de vigência do contrato para o período de 01/07/2022 a 01/07/2023.. Vigência:
01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.864,00. Data de
Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrar a alteração de valores contratuais por força de nova convenção coletiva de
trabalho do sindicato sindirodoviários ano 2021/2022, para as categoria de motorista,
tendo sido, portanto concedida repactuação contratual nos termos da nota técnica
06/2022 (25757899), a alteração será retroativa ao ano 2021 (fevereiro a dezembro) e ao
ano de 2022 (janeiro a maio)..
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).'
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Registrar a alteração de valores contratuais por força de nova convenção coletiva de
trabalho do sindicato sindilimpe ano 2022, tendo sido portanto, concedida repactuação
contratual nos termos da nota técnica 8/2022 (25825791), a alteração será retroativa a
partir de 01 de janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
O Pregoeiro e a equipe de apoio desta GRAMS,tornam público o resultado do
julgamento do PE 042022, processo 11597.1001982022.06, declarando vencedora para o
GRUPO 
01 
a 
empresa 
CENTRO 
OESTEVIGILÂNCIA 
E 
SEGURANÇA 
LTDA, 
CNPJ
04.701.639.0003.17, no valor total de R$ 233.099,52. O processo encontra-se com vistas
franqueadas conforme determina o parágrafo 5 do art. 109 da Lei 8.666 93.
EDSON HIDEO MITANI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2022) 170106-00001-2022NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostila tem por objeto a sub-rogação total do contrato nº 05/2022,
prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, além da higienização de bens
móveis e imóveis, com o fornecimento de materiais de consumo e equipamentos
necessários à sua
perfeita execução, visando atender as
demandas do órgão
Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Mato Grosso do Sul - SPU/MS,
transferindo, assim, da SPU/MS para a GRA/MS todos os direitos e obrigações contratuais
decorrentes, bem como sua fiscalização.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).'
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/06/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação dos serviços de forma
continuada, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva, peças
originais, genuínas ou similares, comprovadamente, de qualidade que atendam as
especificações recomendadas do fabricante, os materiais, os insumos em geral, as
ferramentas e os equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na GRA-PI, SRTb-PI e
naCGU-PI, conforme o Edital PE 01/2022 e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001