DOU 29/06/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 121, quarta-feira, 29 de junho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Novo Edital: 29/06/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Praca
Marechal Deodoro S/n Ed.ministerio da Fazenda 8 Andar Centro - TERESINA - PI.
Entrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
29/06/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2022,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO OSORIO DA COSTA
Gerente Regional de Administração No Piaui
(SIDEC - 28/06/2022) 170032-00001-2022NE000017
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de condicionadores de ar do tipo Split, potências diversas variando entre 9.000
BTUs e 36.000 BTUs, com eventual retirada de splits existentes, na unidade predial da nova
sede da GRA/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
MARCIO ANGELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/06/2022) 170045-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170075 - SRA/BA
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10580.100162/2021-50.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: 04.374.998/0001-45 - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês.
Vigência: 03/07/2022 a 03/08/2022. Valor total do contrato para o período: R$ 139.742,59.
Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170114 - SRA/RJ
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 10768.101216/2018-19.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação por 02
(dois) meses a contar de 19/06/2022. Vigência: 19/06/2022 a 18/08/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 18.268,84. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170008 - PGFN/MF
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 10951.101254/2020-19.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA
PREVIDENCIA - DA. Objeto: Inclusão do serviço referente à prestação de serviços
estratégicos de tecnologia da informação e comunicação, serviço 5052943 (Painel IZE), ao
Contrato n° 03/2021. Vigência: 21/06/2022 a 05/10/2022. Valor do Termo Aditivo: R$
206.021,12; Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.462.541,44. Data de Assinatura:
21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A União, por intermédio do Ministério da Economia, por meio da Central de
Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, informa o informa o resultado parcial do Pregão Eletrônico SRP nº 6/2022,
que tem como objeto o registrode preços para compra nacional de equipamentos de
construção e/ou agrícolas, no âmbito do Programa Calha Norte, sob gestão do Ministério da
Defesa. Sagraram-se vencedoras as licitantes: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA - CNPJ
14.707.364/0001-10 para os itens:1) VU R$ 550.000,00, 3) VU R$539.000,00, 4) VU R$
539.000,00, 5) VU R$ 519.000,00, 6) VU R$ 539.000,00, 7) VU R$ 520.000,00, 8) VU R$
549.000,00, 9) VU R$ 539.000,00, 10) VU R$ 629.000,00, 11) VU R$ 63O.000,00, 12) VU R$
629.000,00, 13) VU R$ 599.000,00, 14) VU R$ 595.000,00, 15) R$ 599.000,00, 16) VU R$
627.000,00, 17) VU R$ 629.000,00, 18) VU R$ 625.000,00,19) VU R$ 849.000,00, 21) VU R$
880.000,00, 22) VU R$ 849.000,00, 23) VU R$ 799.000,00, 24) VU R$ 849.000,00, 25) VU R$
867.000,00, 26) VU R$ 871.000,00, 27) VU R$ 849.000,00, 37) VU R$ 499.900,00, 38) VU R$
495.000,00, 39) VU R$ 500.000,00, 40) VU R$ 495.000,00, 41) VU R$ 498.000,00, 42) VU R$
499.000,00,00, 43) VU R$ 499.000,00, 44) VU R$ 505.000,00, 45) VU R$ 505.000,00, 46) VU R$
619.000,00, 47) VU R$ 625.000,00, 48) VU R$ 649.000,00, 49) VU R$ 579.000,00, 50) VU R$
589.000,00, 51) VU R$ 599.000,00, 52) VU R$ 605.000,00, 53) VU R$ 599.000,00 e 54) VU R$
599.000,00; MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - CNPJ: 19.614.838/0001-01 para os itens:
28) VU R$ 685.000,00, 34) VU R$ 650.000,00O, 56) VU R$ 484.500,00, 64) VU R$ 349.500,00,
65) VU R$ 374.900,0000,00 e 70) VU R$ 345.000,00; LIUGONG LATIN AMERICA - CNPJ:
11.260.925/0001-98 para o item: 20) VU R$ 880.000,00; GUIMARAES AGRICOLA LTDA - CNPJ:
01.042.977/0001-34 para o item: 32) VU R$ 648.900,00; REVEMAR COMERCIO DE MAQUI NAS
INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 17.449.881/0001-25 - para os itens: 30) VU R$ 657.000,00, 33) VU
R$ 657.000,00, 35) VU R$ 657.000,00 e 36) VU R$ 657.000,00; MAQUIPARTS COMERC I O,
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 12.753.213/0001-73 para os itens: 55) VU R$
410.000,00, 59) VU R$ 410.000,00, 61) VU R$ 410.000,00 e 68) VU R$ 345.000,00; e UNAPEL
VEICULOS E PECAS LTDA - CNPJ: 18.650.374/0001-18 para os itens: 66) VU R$ 374.913,50, 67)
VU R$ 374.913,50, 69) VU R$ 374.913,50, 71) VU R$ 374.913,50 e 72) VU R$ 374.913,50.
IRENE SOARES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 28/06/2022) 201057-00001-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 19739.114055/2021-32
Objeto: Cessão de Uso em Condições Especiais do imóvel de propriedade da União com
área de 41.166,62 m², conceituado como terreno de marinha com acrescido, localizado na
Avenida Celeste Bezerra, S/N, Levada, Município de Maceió, Estado de Alagoas.
Cedente: União
Cessionário: Município de Maceió/AL
Finalidade: destina-se à requalificação e funcionamento do Mercado Público de Maceió dos
quais 17.358,895 m² serão destinados à exploração comercial, ficando as demais áreas
reservadas a acesso e circulação dos usuários.
Fundamento Legal: Art. 17, Inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Declarada a dispensa de licitação pelo Superintendente do Patrimônio da União em
Alagoas, Sr. Luiz Fernando Bastos, ratificada pelo Sr. Secretário de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União, substituto, Sr. Martim Ramos Cavalcanti.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 76/2022
O 
SECRETÁRIO
SUBSTITUTO 
DE 
COORDENAÇÃO 
E
GOVERNANÇA 
DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
076/2022, homologa o resultado e adjudica o objeto da licitação na forma abaixo
descrita:
ITEM 01: SHIS QL 26, Conjunto 06, Lote 13, Lago Sul - Brasília/DF. Houve
proposta para o item, tendo sido declarada vencedora a proposta no valor de R$
1.595.000,00 (um milhão e quinhentos e noventa e cinco mil reais), realizada por Iara
Ferreira Pinheiro, inscrita no CPF sob o nº XXX.894.861-XX.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA SPU Nº 21/2022
O 
SECRETÁRIO
SUBSTITUTO 
DE 
COORDENAÇÃO 
E
GOVERNANÇA 
DO
PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública Eletrônica nº
021/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua São Paulo, 47 - também com frente p/ a Rua São Paulo - Vila
Mathias - Santos/SP. Considerando que a licitante vencedora desistiu da aquisição do
imóvel e que os demais classificados não manifestaram interesse em adquiri-lo pelo
mesmo preço oferecido, o certame foi declarado FRACASSADO.
MARTIM RAMOS CAVALCANTI
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRAT0 DE CESSÃO
Processo: 19739.114455/2021-48
Outorgante: União
Outorgado: Estado do Acre
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Gratuito referente à utilização de imóvel situado na
Rua Ocimar Tessinari, n. s. n., bairro Conquista, Capixaba/Ac, Matrícula 148, de
12/06/2006, da Serventia Extrajudicial do município de Capixaba/AC, cadastrado no
Sistema SPIUnet RIP Imóvel 0647 00003.500-3.
Fundamento Legal: Decreto-Lei nº. 9.760, de 05.09.1946, arts. 77 e 79, Lei 9636, de
15.05.98, Portaria/SPU nº 211, de 28 de abril de 2010, publicada no DOU em 29/04/2010
e Portaria/SPU nº. 40, de 18 de março de 2009, publicada no DOU nº. 54, Seção 2, de 20
de março de 2009, alterada pela Portaria nº 2017, de 16 de agosto de 2013, publicada no
DOU em 19 de agosto de 2013, Seção 1.
Encargos: administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas
oriundas da parte destinada para funcionamento da Defensoria Pública do Estado do
Acre.
Data da Assinatura: 09.06.2022, Livro nº 02, fls.118-119.
EXTRAT0 DE CESSÃO
Processo: 19739.114455/2021-48
Outorgante: União
Outorgado: Estado do Acre
Objeto: Contrato de Cessão de Uso Gratuito referente à utilização de imóvel situado na
Rua Ocimar Tessinari, n. s. n., bairro Conquista, Capixaba/Ac, Matrícula 148, de
12/06/2006, da Serventia Extrajudicial do município de Capixaba/AC, cadastrado no
Sistema SPIUnet RIP Imóvel 0647 00003.500-3.
Fundamento Legal: Decreto-Lei nº. 9.760, de 05.09.1946, arts. 77 e 79, Lei 9636, de
15.05.98, Portaria/SPU nº 211, de 28 de abril de 2010, publicada no DOU em 29/04/2010
e Portaria/SPU nº. 40, de 18 de março de 2009, publicada no DOU nº. 54, Seção 2, de 20
de março de 2009, alterada pela Portaria nº 2017, de 16 de agosto de 2013, publicada no
DOU em 19 de agosto de 2013, Seção 1.
Encargos: administração, uso, conservação e demais responsabilidades sobre as despesas
oriundas da parte destinada para funcionamento da Defensoria Pública do Estado do
Acre.
Data da Assinatura: 09.06.2022, Livro nº 02, fls.118-119.
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE OUTORGA
Processo: 19739.114263/2022-12
RIP: 3623 0100201-05
Outorgante: UNIÃO
Ocupante 
Outorgado:
ANTÔNIO 
EDUARDO
BARRETO 
COUTINHO
- 
CPF:
***.820.845-**
Objeto: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação do imóvel localizado na Rua Fonseca
Lima, nº 32, Centro, município de Itaparica/BA, com área da União de 1.023,48 m²
Finalidade: Residencial
Fundamento Legal: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018,
publicada no DOU em 15 de agosto de 2018; Lei nº 9.636, de 15 de maio de
1998
Data da assinatura da Certidão: 27/06/2022