DOE 04/10/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EDITAL Nº03/2018
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Edital nº 02/2018, publicado no Diário Oficial de 07 de Maio de 2018, que
torna público o processo seletivo de estagiários para a Agência de Defesa
Agropecuária do Estado do Ceará – ADAGRI, destinado a estudantes de Nível
Superior, na área de Informática, e considerando ainda que nenhum dos candi-
datos atingiu os requisitos necessários à continuidade do processo seletivo,
RESOLVE reabrir o período de inscrição referido no Edital nº 02/2018,
DOE de 07/05/2018, para os ESTUDANTES da área de Informática, pelo
prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação do presente Edital no
Diário Oficial do Estado. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em
Fortaleza, 19 de junho de 2018.
Vilma Maria Freire dos Anjos
PRESIDENTE,RESPONDENDO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº114/2014
I - ESPÉCIE: OITAVA TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRA-
TANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO –DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel nº 2900 – Maraponga; IV
- CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMI-
NISTRATIVO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, 125, Aldeota,
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93
e suas alterações, bem como no processo nº 4607086/2018 autorizado pelo
Sr. Superintendente do DETRAN/CE e devidamente aprovado pela COGEP/
SEPLAG, em 21/09/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorro-
gação do contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada,
cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABA-
LHISTAS (CLT), para atender as necessidades da Coordenadoria Administra-
tivo Financeira através, do Núcleo de Apoio Logístico do DETRAN- NUAP
– Setor de Transporte do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE,
na categoria Motorista, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2018;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.601.858,20 (três milhões, seiscentos e um mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a contar de 01/10/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII -
DATA: Fortaleza, 26 de Setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO
ROCHA XIMENES PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; PAULO
ARAGÃO DE ALMEIDA- REPRESENTANTE LEGAL DA FUTURA.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº158/2015
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: FRANCISCO ANTÔNIO BARROS DE ALMEIDA
E SOUSA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José da Silva, nº 731, Itase,
Pentecoste-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I e 65 da Lei
nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como no Processo nº
6318340/2018; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: a prorrogação por
12(doze) meses, da vigência do contrato de locação do imóvel situado na
Av. Tabelião Francisco Alves, 320, Centro – Pentecoste-CE, destinando-se à
instalação e funcionamento do Posto de Trânsito de PENTECOSTE-CE, com
início em 01 de outubro de 2018. b) Reajuste de 8,2624400%, conforme IGP-M
(FGV); IX - VALOR GLOBAL: R$ 16.680,00 (dezesseis mil, seiscentos e
oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, com início em 01 de
outubro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 27
de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: PABLO ROCHA XIMENES
PONTE- Superintendente DETRAN-CE; FRANCISCO ANTÔNIO BARROS
DE ALMEIDA E SOUSA- Proprietário do imóvel de PENTECOSTE-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº98/2013
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2013-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
CONSTRUTORA GRANITO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, inciso I, § 2º e art. 57, § 1º, inciso V,
da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 8042.000240/2018-13-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo do Contrato em
referência, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias; IX - VALOR GLOBAL:
; X - DA VIGÊNCIA: a partir de 25 de setembro de 2018, para terminar em
22 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 22 de setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; José Carlos Lima Asfor, Diretor de Engenharia da Cagece e José
Newton Lopes Ribeiro, Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2017
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2017-DJU-Cagece;
II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SOLU-
CION EMPREENDIMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 -
Processo nº 0049.000116/2018-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: prorrogação do prazo vigência e de execução do Contrato
em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$
5.034.445,00 (cinco milhões, trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 10 de março de 2019, para
terminar em 09 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de setembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Claudia Elizangela Caixeta Lima, Diretora de
Mercado e Unidade de Negócio da Capital da Cagece e Stenis e Silva Alencar,
Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº126/2017
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2017-DJU-Ca-
gece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0869.000044/2018-13-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência,
por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.723.498,68 (sete
milhões, setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e
sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal de R$ 643.624,89 (seiscentos e
quarenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos);
X - DA VIGÊNCIA: a partir de 02 de outubro de 2018, para terminar em 01
de outubro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de setembro de 2018; XIII
- SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Kátia Targino Borges, Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº81/2018
PROCESSO NÚMERO 3635418/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Cava-
lete de Sinalização para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA:
05/09/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180069,
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de
12/1/2006 e na Lei Federal nº 8.666 de 21/6/1993 e suas alterações. EMPRESA
DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: C FREIRE PEREIRA – ME
(CNPJ:06.191.390/0001-00) - item 01, com o valor unitário de R$199,97 e
quantidade de 1.125 unidades; item 02, com o valor unitário de R$199,97 e
quantidade de 375 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho,
Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Dire-
tor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de
Ativos da Cagece e Ciro Freire Pereira, Gerente da Empresa C Freire Pereira
– ME. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 27 de setembro de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: JR SERVIÇOS DE TRANSPORTES
EIRELI EPP. OBJETO: Serviço de locação eventual de veículo tipo
ônibus turismo, com motorista, com ar-condicionado, capacidade no mínimo
de 46 (quarenta e seis) passageiros, para percursos dentro do Estado do Ceará.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180044 - Processo nº
0841.000090/2017-86-Cagece - Contrato nº 100/2018-DJU-CAGECE FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 95.999,40
(noventa e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos)
pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
recursos próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de
2018 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e
Juliana Rosa Álvares, Representante da Contratada.
Dario Sidrim Perini
DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº187 | FORTALEZA, 04 DE OUTUBRO DE 2018
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