DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução
e de vigência do Contrato nº. 018/2018, ambos por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, passando seus términos previstos, respectivamente, para os dias
12/10/2022 e 11/12/2022; IX - VALOR GLOBAL: R$ 28.365.856,14 (Vinte e oito milhões, trezentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e seis reais
e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 11/12/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original,
que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 23 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EPITÁCIO LIMA FILHO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 049/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP
60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, inscrita no CNPJ sob n°. 41.548.652/0001-42;
V - ENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares 1047 - Jardim Violeta - Fortaleza - Ce - CEP: 60864-590; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente instrumento fundamenta-se nos art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/1993, com suas alterações, tudo de acordo com o processo administra-
tivo nº. 02298120/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O Aditivo ora epigrafado
tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 049/2020, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus
términos previstos para os dias 09/09/2022 e 28/09/2022, respectivamente, cujo objeto consiste na Pavimentação da Rodovia CE 173, Trecho: entr. BE 222
(Irauçuba) – Missi – Brotas, com Extensão de 25.50 km. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 21.023.184,52 (Vinte e um milhões, vente e três mil, cento e oitenta
e quatro reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 28/09/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições
do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 21 de junho de 2022; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e FRANCISCO VILLIAN PINHEIRO (REPRESENTANTE DA
CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 099/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA – SOP,
com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº
82758SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital,; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 07.501.407/0001-41, estabelecida na Rua: Instituto do Ceará, n.º 2420 – loja 10, bairro Benfica, CEP 60.015-300, Fortaleza/CE, neste ato representada
por seu sócio, Sr. FÁBIO MOTA HOLANDA, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 518.152.903-82, portador do RG nº 90005151257
SSP/CE, residente e domiciliado na Rua: Barbosa de Freitas, nº. 2560, aptº 300, bairro: Dionísio Torres, CEP 60.170-021, Fortaleza/CE; V - ENDEREÇO:
estabelecida na Rua: Instituto do Ceará, n.º 2420 – loja 10, bairro Benfica, CEP 60.015-300, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido
termo aditivo fundamenta-se no artigo 65, inciso I, alínea “b”, § 1º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Oitava, item 8.1, letra
i), tudo de acordo com Processo nº 03753760/2022, parte integrante deste Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº099/2021/SOP, cujo objeto consiste na Construção do Complexo
Religioso e Estátua de Santo Antônio, no Município de Caridade – CE, conforme Anexo A – Planilhas de Preços Básicos e Anexo C – Especificações
Técnicas, partes integrantes do contrato, independente de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 1.2. O Contrato em alusão sofrerá um
acréscimo de serviços no percentual de 11,49% (onze vírgula quarenta e nove por cento), correspondente ao valor de R$ 480.599,80 (quatrocentos e oitenta
mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos), passando o atual valor do contrato de R$ 4.183.244,17 (quatro milhões, cento e oitenta e três mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos) para R$ 4.663.843,97 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e quarenta e três
reais e noventa e sete centavos), em conformidade com Manifestação Técnica (fls. 47/50) e as Planilhas acostadas às fls. 59/82.; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 480.599,80 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 24 de abril de 2023; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e FÁBIO MOTA HOLANDA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº172/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 172/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, sucessora
do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS (DER) e do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA (DAE), criada a partir
da fusão destas duas autarquias pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade n.º 82758SSP/CE e do CPF n.° 144.324.043-53, residente e domiciliado
nesta Capital; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
DPCON – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 26.371.667/0001-94, neste ato representada pela Sr. DAVI
PINHEIRO MOREIRA, inscrito no CPF/MF nº 038.939.943-43,; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Augusto dos Anjos, nº. 2371 – loja 15 – Shopping
Libaniza, Bairro Parangaba, Fortaleza/CE, CEP 60.720-605; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de
22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 04843967/2022, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, bem como com
o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação
dos prazos de Execução por mais 60 (sessenta) dias corridos e de Vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos do Contrato nº 172/2022, encerrando-se
os prazos nos dias 18/07/2022 e 16/10/2022, respectivamente. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 783.199,25 (setecentos e oitenta e três mil, cento e noventa e
nove reais e quinze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 16 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 15
de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e DAVI PINHEIRO MOREIRA (Repre-
sentante da CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº235/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2021; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, inscrita no CNPJ sob
o nº 33.866.288/0001- 30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital; III - ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JALES
ENGENHARIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.873.572/0001-48, doravante denominada Contratada, representado neste ato por seu representante,
Sr. ALFREDO DA COSTA MENDONÇA, inscrito no CPF sob o nº 144.789.513-49; V - ENDEREÇO: Rua Professor João Coelho, 299 - Centro - Iguatu-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas “b”, § 1º e art. 57, §1°, I da Lei nº 8.666/93, de 21
de junho de 1993 e suas alterações, bem como no disposto no Contrato primitivo nº 235/2021, de acordo com Processo nº 01644475/2022, parte integrante do
referido Termo.; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo e Supressão do Contrato nº235/2021
e a prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, cujo escopo é a Contratação de empresa para OBRA DE REFORMA E URBANIZAÇÃO
DO ENTORNO DO MERCADO DE MESSEJANA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. 1.1.1 – O contrato sofrerá um acréscimo de serviços , com
reflexo financeiro positivo, no percentual de 4 8,71% (quarenta e oito vírgula setenta e um por cento), perfazendo o montante de R$ 402.948,71 (quatrocentos
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