DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
e dois mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). 1.1.2 – A supressão de serviços será no percentual 4,88% (quatro vírgula oitenta e oito 
por cento), correspondente ao montante de R$ 40.406,91 (quarenta mil, quatrocentos e seis reais e noventa e um centavo). 1.1.3 – O valor do contrato passará 
de R$ 827.303,79 (oitocentos e vinte e sete mil, trezentos e três reais e setenta e nove centavos) para R$ 1.189.845,59 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, 
oitocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contando a partir do dia 
10/06/2022 e findando em 10/09/2022.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 362.541,80; X - DA VIGÊNCIA: 13 de novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se as demais Clausulas; XII - DATA: 15 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente 
da SOP) e Alfredo da Costa Mendonça (Representante da Contratada).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº237/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2021 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A 
EMPRESA FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, 
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 21.705.521.0001-14, aqui denominada 
CONTRATADA; V - ENDEREÇO: com sede na Av. Contorno Norte, 132, Conjunto Planalto Caucaia, Caucaia-CE, CEP: 61.605-500; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, art.55 da Lei 9.784/99, tudo de acordo com o processo 
nº. 04850548/2022, como parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação 
do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 237/2021, respectivamente, por mais 90 (noventa) dias corridos, passando seus términos previstos para os 
dias 03/07/2022 e 09/12/2022, cujo o objeto consiste na contratação de empresa para reforma da sede do Conselho Estadual de Educação, em Fortaleza-CE; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 310.175,87 (Trezentos e dez mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: 09/12/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e Francisco Jefferson de Oliveira Bezerra (FALL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME-CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 070/2022 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP 
E A EMPRESA PIMENTA ENGENHARIA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob nº 
33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE; III - ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, 
CEP, 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PIMENTA ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 37.252.677/0001-27, aqui deno-
minada de CONTRATADA; V - ENDEREÇO: estabelecida na Rua João Batista Araújo, nº. 255 – “b”, bairro Camilos, CEP 62.132-000, Meruoca/CE; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no Art. 57, §1º, inciso II, §2º da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo de acordo com o processo 
administrativo nº. 04778898/2022, como parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: O aditivo 
ora epigrafado tem por finalidade as prorrogações dos prazos de execução e vigência do Contrato nº. 070/2022, ambos por mais 90 (noventa) dias corridos, 
passando seus términos previstos para os dias 18/08/2022 e 19/10/2022, respectivamente, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA 
VIA DE ACESSO DO ENTR. CE-293 À VILA CORRENTINHO, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA-CE, COM EXTENSÃO DE 1,98 KM.; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 1.336.359,01 (Hum milhão, trezentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e um centavo) ; X - DA VIGÊNCIA: 19/10/2022; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que 
as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 24 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Quintino Vieira Neto (SUPERINTENDENTE DA 
SOP) e FRANCISCO MARCELO MAGALHÃES DO NASCIMENTO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO CT 154/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONSUMIDORA CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE, com sede na Rua Padre Valdevino n.º 150, em Fortaleza - Ce, inscrita no CNPJ n.º 07.047.251/0001-70, doravante denominada 
DISTRIBUIDORA. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao 
CONSUMIDOR (fornecimento de energia elétrica para o Parque Urbano Dom Aloísio Lorscheider. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas 
alterações e Dispensa de Licitação n.º 010/2022 FORO: Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 208.380,00 (Duzentos e oito mil, trezentos e oitenta reais pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200007.26.122.211.20003.15.33
.9039.10000.0 - Orçamento Geral do Estado. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCSICO QUINTINO VIEIRA NETO 
(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MÔNICA JUCÁ DE OLIVEIRA (EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 243/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro: Castelão, CEP: 
60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Supe-
rintendente, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 
144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, com sede na Rua: Francisco Nogueira da 
Silva, nº 505, Esplanada Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.922.543/0001-10, aqui denominada CONTRATADA, representada neste 
ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, empresária, portadora da Carteira de Identidade nº 2000020044799 – SSP/CE e CPF/MF sob 
o nº 416.149.683-49, residente e domiciliada na Av. Francisco Rufino Vieira, nº 111, Centro, Novo Oriente-CE, CEP: 63740-000. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o serviço comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva Do Prédio da Ematerce – 2ª Etapa, com fornecimento de mão de 
obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre a tabela de serviço da SEINFRA 26.1, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210002-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 
(doze) meses, contado a partir da data de assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 322.498,50 (trezentos e vinte e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) pagos em 
moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 43200007.15.451.341.10090 – 
Manutenção Predial de Edificações Públicas, Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiro/Pessoa Jurídica, Região: 03 – Grande Fortaleza; 
Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO (Superintendente da SOP) e Maria Canildes Vieira Sales ( KG Construções Ltda – EPP).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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