DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 247/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste com sede à Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada de CONTRATANTE CONTRATADA: TERPA CONSTRU-
ÇÕES S/A., estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, sala 1302T-1, CEP 60.192-105, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº16.726.866/0001-14 aqui
denominada CONTRATADA. OBJETO: Constitui objeto deste Termo a PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-192 (CARNAUBAL) – ENTR.
CE-323 (BURITI), NO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL, COM EXTENSÃO 9,19 KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Concorrência Pública n°.20220015/SOP/CCC e seus ANEXOS,
devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza - Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual. VALOR
GLOBAL: R$ 5.229.849,84 (cinco milhões, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos em moeda
corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10073.08.449051 - Fonte:00 - TESOURO DO ESTADO . DATA DA ASSINATURA: 23
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO(SUPERINTENDENTE DA SOP) e WLADIMIR MOREIRA DA SILVA(RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11482948/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº157/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE MADALENA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA LOCALIDADE DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº
17.820/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 538.138,91 VALOR: O valor total do presente Convênio
é de R$ 538.138,91 (quinhentos e trinta e oito mil, cento e trinta e oito reais e noventa e um centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 188.138,91 (cento e oitenta e oito mil, centro e trinta e oito reais e setenta e noventa e
um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10302 – Construção de Equipamentos de Esporte e
Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, acordos e ajustes; Região: 10 – Sertão de Canindé; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.
DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e MARIA SÔNIA
DE OLIVEIRA COSTA - PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 05148020/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº243/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE CEDRO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.812.241/0001-84, com sede na Rua Cel. Luiz Felipe, nº 299, Centro, Cedro-CE, CEP 63400-000,
neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). JOÃO BATISTA DINIZ, brasileiro(a), divorciado(a), portador(a) de Identidade nº 349985339 (SSP-
SP) e de CPF n° 888.454.193-04, residente e domiciliado(a) na Rua Maria Gonçalves de Matos, nº 287, Distrito de Candeias, Cedro-CE, CEP 63400-000.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE REFORMA DO ESTÁDIO MONTEVIDEO, NO MUNICÍPIO DE CEDRO-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações;
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.008.178,25 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.900.000,00
(um milhão e novecentos mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 108.178,25
(cento e oito mil, cento e setenta e oito reais e vinte e cinco centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 02 – Centro Sul; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA:
20/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO BATISTA DINIZ - Prefeito de Cedro-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 11155912/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº246/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.443.708/0001-66, com sede na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro, Jaguaribe-CE, CEP 63475-000, neste ato representado
pelo(a) Prefeito(a) Municipal, Sr(a). ALEXANDRE GOMES DIÓGENES, brasileiro, casado, veterinário, portador de RG nº 2002005023413 (SSPDS-CE)
e de CPF nº 014.814.663-56, residente e domiciliado(a) na Rua Clóvis Carvalho, nº 180, Aloísio Diógenes, Jaguaribe-CE, CEP 63475-000, doravante deno-
minado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER ALUÍSIO
DIÓGENES, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados
para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do
presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Consti-
tuição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto
Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes:
FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente
Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.701.011,61 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.701.011,61 (um milhão, setecentos e um mil, onze
reais e sessenta e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$
1.615.961,03 (um milhão, seiscentos e quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e três centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 85.050,58 (oitenta e
cinco mil, cinquenta reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.611.10468
– Estruturação Física de Edificações Públicas do Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 14 – Vale do
Jaguaribe; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXANDRE GOMES DIÓGENES ( PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAGUARIBE-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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