DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 05104564/2022
EXTRATO 3° ADITIVO DE CONVÊNIO Nº001/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2020, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP
E O MUNICÍPIO DE IPÚ-CE; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio em alusão por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir de 27/06/2022 e findando em 24/12/2022.; III - VALOR GLOBAL: 2.941.999,89 ( dois milhões, novecentos e quarenta
e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; V - DATA E ASSI-
NANTES: 15/06/2022; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA SOP e ROBERIO WAGNER MARTINS
MOREIRA - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IPU-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02628449/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº168/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.416.704/0001-99,
doravante denominado CONVENENTE com sede na Travessa Sul, nº. 440, bairro Centro, CEP 63.150-000, Campos Sales/CE, representado neste ato pelo
prefeito municipal Sr. JOÃO LUIZ LIMA SANTOS brasileiro, casado, portador do RG nº 1842630341 DETRAN/CE, inscrito no CPF sob n° 928.653.213-
04, residente e domiciliado na Rua Eduardo Maclain, nº. 390, aptº. 1303, bairro Triângulo, CEP 63.0101-000, Juazeiro do Norte/CE. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do
processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual
nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de
12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 529.133,74 VALOR: Recursos do CONCEDENTE:
R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.364, de 23 de dezembro de 2020 e Recursos do CONVENENTE: R$
29.133,74 (vinte e nove mil, cento e trinta e três reais e setenta e quatro centavos), na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em
recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênio, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO LUIZ LIMA SANTOS - Prefeito de Campos Sales- CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02988844/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº170/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSE ILO DE OLIVEIRA
SANTIAGO , engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614-SSP/CE e do CPF n°.104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das
Oiticicas, 413 – JERONIMO DE MEDEIROS PRADO – SOBRAL/CE, doravante denominado(a) CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.623.077/0001-67, com sede na Rua Antônio Oliveira Menezes, s/n, Centro, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Sr. FELIPE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, casado, portador de Identidade nº 91002093514 (SSPDC-CE) e do CPF n° 511.253.073-15,
residente e domiciliado na Rua Frei Cassiano, nº 1295, São Sebastião, Itapipoca-CE, CEP 62500-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de “Pavimentação em Pedra Tosca no distrito de Severino”, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.165.823,67 VALOR: O
valor total do presente Convênio é de R$ 1.165.823,67 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.100.000,00 (um milhão
e cem mil reais), Recursos do CONVENENTE: R$ 65.823,67 (sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e sessenta e sete centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste / Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : JOSE ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS)
e FELIPE SOUZA PINHEIRO (PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02210100/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº182/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei
Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros
instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da
data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 2.083.080,49 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 2.083.080,49 (dois
milhões, oitenta e três mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).Recursos do
CONVENENTE: R$ 83.080,49 (oitenta e três mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 –
Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IBICUITINGA-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 02693275/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº189/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante deno-
minado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS – CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, S/N,
Bairro Centro, CEP 62.120-000, Alcântaras - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro, solteiro,
inscrito no CPF sob n° 010.003.743-78, portador do RG nº 2002031071489 SSP/CE, residente e domiciliado à Rua Roberto Ximenes, nº 42, Bairro Centro,
CEP 62.120-000, Alcântaras - Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
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