DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 04735447/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº226/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
na MOBILIDADE URBANA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus
Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência,
os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no
que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual
nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020; bem
como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.055.829,70 VALOR: O valor total do presente Convênio é de
R$ 1.055.829,70 (um milhão, cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 55.829,70 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa:
444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
08/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E ANTÔNIO RUFINO MARTINS - PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02730227/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº227/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e
seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em
referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com funda-
mento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar
Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações; na Lei Orçamentária Anual nº
17.860/2021 FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 251.551,81 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 251.551,81 (duzentos e cinquenta e um mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 216.941,99 (duzentos e dezesseis mil, novecentos e quarenta
e um reais e noventa e nove centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 34.609,82 (trinta e quatro mil, seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de
Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA
DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP e JOSÉ ANTUNIZIO DE
BRITO - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02730430/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº231/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA - CE, inscrito no CNPJ sob nº 23.489.834/0001-08, com sede na Rua Mamede Rodrigues Teixeira,
489, Centro, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. José Antunizio de Brito, brasileiro, casado, portador do CPF
sob n° 021.160.183-74, RG nº 2002019067604, residente e domiciliado a Barra do Caxitoré, CEP: 62.610-000, Tejuçuoca - Ce,. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADES DE AÇUDE E CAIÇARA I, NO MUNICÍPIO DE TEJU-
ÇUOCA - CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de
2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL:
565.218,18 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 565.218,18 (quinhentos e sessenta e cinco mil, duzentos e doze reais e dezoito centavo),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 65.218,18 (sessenta e cinco mil, duzentos e dezoito reais e dezoito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com
a seguinte classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 06 – Litoral Oeste/Vale do Curu; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ ANTUNIZIO DE BRITO (PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00689190/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº232/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
e MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista, Mauriti-CE,
CEP 63210-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). JOÃO PAULO FURTADO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização
de REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS – PALESTINA DO CARIRI, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente de transcrição
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e
suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações;
bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 252.024,15 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 246.983,67
(duzentos e quarenta e seis mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860, de
29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 5.040,48 (cinco mil, quarenta reais e quarenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho,
a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública
de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Esta-
dual DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOÃO PAULO
FURTADO - Prefeito de Mauriti-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Fechar