DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
mentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.670.980,99 VALOR: Recursos
do CONCEDENTE: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual n.º 17.860, de 29 de dezembro
de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 170.980,99 (cento e setenta mil, novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), na forma detalhada no
Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.15.451.611.10468 – Estruturação Física de
Edificações Públicas do Esport e Lazer; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários
do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e
JOÃO PAULO FURTADO - Prefeito de Mauriti-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03955400/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº240/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº
2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e MUNICÍPIO
DE IBICUITINGA-CE, inscrito no CNPJ nº 12.461.646/0001-55, com sede na Rua Edval Maia, nº 16, Centro, Ibicuitinga-CE, CEP 62955-000, neste ato
representado pelo Prefeito, Sr. FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de RECUPERAÇÃO
DE ESTRADAS VICINAIS COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO E OBRA DE DRENAGEM (BUEIROS E PASSAGENS MOLHADAS), NOS
TRECHOS SEDE-TAPUIO, ENTRONCAMENTO A LAGOA DOS PORCOS, SEDE-CARRAPICHO, BR 265- ALTO VERMELHO E PASSAGEM-TA-
PUIO, NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse
fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente
Instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do
Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual
nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 2.956.027,50 VALOR:
Recursos do CONCEDENTE: R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais) à conta de dotação aprovada pela Lei Estadual nº 17.860,
de 29/12/2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 106.027,50 (cento e seis mil, vinte e sete reais e cinquenta centavos) na forma detalhada no Plano de
Trabalho, a título de contrapartida, em recursos financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vici-
nais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro
Estadual DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO
JOSÉ MAGALHÃES CARNEIRO - Prefeito de Ibicuitinga-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 03433790/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº241/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, portador de RG nº 82758 (SSP-CE) e CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Prof. Jacinto Botelho, nº 290, apto.
502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE, e MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS-CE, inscrito no CNPJ
nº 07.598.626/0001-90, com sede na Rua Antônio Cunha, s/n, Centro, Alcântaras-CE, CEP 62120-000, neste ato representado pelo(a) Prefeito(a), Sr(a).
JOAQUIM FREIRE CARVALHO, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) de RG nº 2002031071489 (SSP-CE) e CPF n° 010.003.743-78, residente e domi-
ciliado(a) na Rua Guilherme dos Reis, nº 140, Centro, Alcântaras-CE, CEP 62120-000, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto
deste Convênio a realização de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE ALCÂNTA-
RAS-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais
elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 504.587,70
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 504.587,70 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos), correrão
à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 4.587,70 (quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.15.451.341.100032 – Construção de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios,
Acordos e Ajustes; Região: 11 – Sertão de Sobral; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOAQUIM FREIRE CARVALHO (PREFEITO(A)
MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01215159/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº242/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, inscrito
no CNPJ nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista, Mauriti-CE, CEP 63210-000, neste ato representado por seu(ua)
Prefeito(a), Sr(a). JOÃO PAULO FURTADO, brasileiro(a), casado(a), portador(a) de Identidade nº 98029020370 (SSP-CE) e de CPF n° 852.343.203-
59, residente e domiciliado(a) na Av. Fernandes Teles Cartaxo, nº 16, Bela Vista, Mauriti-CE, CEP 63210-000, doravante denominado CONVENENTE.
OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE SÃO FÉLIX, NO MUNICÍPIO
DE MAURITI-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 185.576,58
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 185.576,58 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos),
correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 183.700,00 (cento e oitenta
e três mil, setecentos reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 1.876,58 (um mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento
de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA:
21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOÃO PAULO FURTADO (
PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MAURITI-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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