DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 01896270/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº235/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, , neste ato representada por seu
Superintendente, Engº FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do
CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante deno-
minado CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE CARNAUBAL - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.732.670/0001-41 com sede na Rua Presidente Médici, 167,
Centro, CEP 62.375-000, Carnaubal - Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. JOSÉ WELITON SOUZA LEITE, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob n° 442.736.813-15, portador do RG nº 2003005121430 SSPDC/CE, residente e domiciliado na Rua Rua Pedro Antônio de Melo, 250, Área
Rural, 62.375-000, Carnaubal/Ce, doravante denominado CONVENENTE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais pertinentes,
mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 394.355,61 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 394.355,61
(trezentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos), correrão à conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE,
conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Recursos do CONVENENTE: R$ 44.355,61
(quarenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação funcional:
43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 08 –
Serra da Ibiapaba; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e JOSÉ WELITON SOUZA LEITE ( PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAL/CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05328128/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº237/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu
Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto e MUNICÍPIO DE MARCO-CE, inscrito no CNPJ nº 07.566.516/0001-47, cuja Prefeitura está loca-
lizada na Avenida Guido Osterne, sem número, Centro, Marco-CE, CEP 62.560-000, representado neste ato pelo Prefeito Municipal em exercício, Sr. JOSÉ
LEORNE NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 056.059.543-34, RG nº 443064 – SSP-CE, residente e domiciliado na Rua Deputado Francisco Monte,
771, Centro, Marco-CE. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Marco-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como
em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 1.398.866,88 VALOR: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais), à conta de dotação aprovada pela Lei nº 17.860, de 29 de dezembro de 2021 e Recursos do CONVENENTE: R$ 98.866,88
noventa e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos) na forma detalhada no Plano de Trabalho, a título de contrapartida, em recursos
financeiros DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042
– Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 05 – Litoral Norte; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual DATA DA ASSINATURA: 20/06/2022
SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e JOSÉ LEORNE NETO - Prefeito do Município de Marco-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04983670/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº238/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta
Capital e MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.744.303/0001-68, com sede na Rua Dr. Álvaro Fernandes, 36/42, Centro,
CEP 63.800-000, Quixeramobim/Ce, representado neste ato pelo prefeito municipal Sr. CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA, brasileiro, casado, inscrito
no CPF sob n° 059.505.463-34, portador do RG nº 38773-SPSP/CE, residente e domiciliado na Rua: Barbosa de Freitas, nº 1778, bairro Aldeota, CEP
60.170-021. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio a RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM-CE,
em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos
consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; na Lei Orçamentária Anual nº 17.860/2021; bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente instrumento. VALOR GLOBAL: 925.114,12
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 925.114,12 (novecentos e vinte e cinco mil, cento e quatorze reais e doze centavos), correrão à conta
do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Recursos
do CONVENENTE: R$ 125.114,12 (cento e vinte e cinco mil, cento e quatorze reais e doze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Recuperação de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e
Ajustes; Região: 09 – Sertão Central; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 20 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e CIRILO ANTÔNIO PIMENTA LIMA (PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE QUIXERAMOBIM–CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 00689360/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº239/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto
Craveiro, nº 2775, térreo, Castelão, Fortaleza - Ce, CEP: 60.861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO e MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, inscrito no CNPJ nº 07.655.269/0001-55, com sede na Av. Senhor Martins de Morais, s/n, Bela Vista,
Mauriti-CE, CEP 63210-000, neste ato representado por seu(ua) Prefeito(a), Sr(a). JOÃO PAULO FURTADO. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio
a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL VALDERI CARVALHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, em conformidade com
o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações;
na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas alterações; na Lei Orça-
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