DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 03479102/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº245/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro,
nº 2775 - Térreo, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 82758 (SSP-CE) e de CPF n° 144.324.043-53, residente e domiciliado na Rua Professor Jacinto
Botelho, nº 290, apto. 502, Guararapes, Fortaleza-CE, CEP 60810-050, doravante denominada CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-CE,
inscrito no CNPJ nº 07.536.444/0001-95, com sede na Av. Perimetral Sul, s/n, Centro, Nova Olinda-CE, CEP 63165-000, neste ato representado por seu(ua)
Prefeito(a), Sr(a). ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) de RG nº 97029158977 (SSPDC-CE) e de CPF n° 006.489.613-
70, residente e domiciliada na Rua Antonieta Lima, nº 121, Centro, Nova Olinda-CE, CEP 63165-000, doravante denominado CONVENENTE,. OBJETO:
Constitui objeto deste Convênio a realização de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA-CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e
demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente Instrumento, independentemente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações; na Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012, e suas alterações; no Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/2018, e suas
alterações; bem como em outros instrumentos legais pertinentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.006.058,54
VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 1.006.058,54 (um milhão, seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos), correrão à
conta do CONCEDENTE e do CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Recursos do CONVENENTE: R$ 6.058,54 (seis mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte
classificação funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos
e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS
: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES (PREFEITO(A) MUNICIPAL DE
NOVA OLINDA-CE).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04513630/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº248/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por
seu Superintendente, Engº Francisco Quintino Vieira Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53, residente e domiciliado nesta Capital, na Rua: Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502 – bairro Guararapes doravante denominado
CONCEDENTE e MUNICÍPIO DE ARARENDÁ-CE, inscrito no CNPJ nº 23.718.356/0001-60, cuja Prefeitura está localizada na Rua Henrique Soares,
477 – Centro – Ararendá, CEP: 62.210-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. Alexandre Felix Dutra, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
422.322.968-06. OBJETO: Constitui objeto deste Convênio é a realização de obra de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Tamarindo,
Distrito de Lagoa do Santo Antônio e Violete, no Município de ARARENDÁ, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo
Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os quais passam
a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que dispõe na
Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº 119, de
28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, bem como em outros instrumentos legais perti-
nentes, mediante as cláusulas e condições seguintes: FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: 1.160.249, 93 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$
1.160.249, 93 (Um milhão, cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos), que correrão à conta do CONCEDENTE e do
CONVENENTE, conforme abaixo discriminados: Recursos do CONCEDENTE: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Recursos do CONVENENTE: R$
160.249,93 (cento e sessenta mil, duzentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: com a seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135– Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes;
Região: 12 – Sertão de Crateús; Fonte: 00 – Recurso Ordinário do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS :
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ALEXANDRE FELIX DUTRA ( PREFEITO DE ARARENDÁ).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04406427/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº249/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP e MUNICÍPIO DE GRANJEIRO-CE. OBJETO: Constitui objeto deste
Convênio a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO – CE, em conformidade com o Plano de Trabalho e seus Anexos,
aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos autos do processo em referência, os
quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento no que
dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na Lei Complementar Estadual nº
119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº 17.364/2020, bem como em
outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da assinatura do presente Instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 209.831,93 VALOR: O valor total do presente Convênio é de R$ 209.831,93
(duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e um reais e noventa e três centavos). Recursos do CONCEDENTE: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) . Recursos
do CONVENENTE: R$ 9.831,93 (nove mil, oitocentos e trinta e um reais, noventa e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação
funcional: 43200007.26.782.342.10135 – Restauração de Estradas Vicinais Municipais; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região:
01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA SOP E FRANCISCO CLEMENTINO DE ALMEIDA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO/CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 04004370/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº250/2022
CONVENENTES: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, situada na Av. Alberto Craveiro, nº.
2775, bairro Castelão, Fortaleza/CE, CEP: 60.860-901, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO e o
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.598.709/0001-80, com sede na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Groaíras-CE, CEP:
62.190-000, representado neste ato pelo prefeito municipal, Sr. ADAIL ALBUQUERQUE MELO, brasileiro, inscrito no CPF sob n° 752.053.787-00, portador
do RG sob nº 20085476085 - SSP/CE, residente e domiciliado na Avenida São José, 1155, Paulo Malaquias, Groaíras-CE, CEP 62.190-000. OBJETO: Constitui
objeto deste Convênio a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE CÔRREGO DOS MATOS, EM GROAÍRAS-CE, em conformidade
com o Plano de Trabalho e seus Anexos, aprovado pelo Concedente, elaborados para esse fim, projetos, orçamentos e demais elementos consubstanciados nos
autos do processo em referência, os quais passam a fazer parte integrante do presente instrumento, independentemente de transcrição FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Com fundamento no que dispõe na Constituição Federal; Constituição do Estado do Ceará; Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações, na
Lei Complementar Estadual nº 119, de 28/12/2012 e suas alterações, no Decreto Estadual nº 32.811 de 28 de setembro de 2018 e Lei Orçamentária Anual nº
17.820/2021, bem como em outros instrumentos legais pertinentes FORO: Fortaleza-CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio será de 12
(doze) meses, contados a partir da data da assinatura do presente Instrumento VALOR GLOBAL: R$ 1.063.021,34 VALOR: Recursos do CONCEDENTE:
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