DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recursos do CONVENENTE: R$ 1.454.782,96 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e 
oitenta e dois reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: seguinte classificação funcional: 43200007.15.451.341.10083 – Estruturação 
de Infraestrutura Pública de Convivência; Elemento de Despesa: 444042 – Convênios, Acordos e Ajustes; Região: 01 – Cariri; Fonte: 00 – Recursos Ordinários 
do Tesouro Estadual. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2022 SIGNATÁRIOS : FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - SUPERINTENDENTE DA 
SOP e GLEDSON LIMA BEZERRA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 09954526/2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20210082 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210082 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALI-
ZAÇÃO DO ENTORNO DO MONUMENTO DE SÃO FRANCISCO, EM CANINDÉ-CE. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída 
para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO FEITOSA 
GTM (CONSTRUTORA FEITOSA EIRELI E GTM ENGENHARIA LTDA, pelo valor global de R$ 11.485.956,94 (Onze milhões, quatrocentos e 
oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 
24 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO:00252786/2022
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220004 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20220004 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA PAVIMENTAÇÃO DA CE-378, TRECHO: 
BARROCAS, NO MUNICÍPIO DE IGUATU, COM EXTENSÃO DE 8,5 KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que 
produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o 
presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: TEIXEIRA CONSTRUÇÕES 
LTDA – A.L TEIXEIRA PINHEIRO., inscrita no CNPJ sob n°. 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, 
Bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE , pelo valor global de R$ 5.001.819,46 (Cinco milhões, um mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e seis 
centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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PROCESSO: 06263895/2022
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220024 SOP
A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2.775, bairro Castelão, 
Fortaleza-CE, CEP 60.860-901, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE 
OLIVEIRA SANTIAGO, resolve REVOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220024/SOP, cujo objeto consiste na REQUALIFICAÇÃO DA 
AVENIDA ZUCA SAMPAIO E RUA DIVINO SALVADOR, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, COM EXTENSÃO DE 2,14 KM, consoante os 
fatos e fundamentos contidos nos autos do Processo Administrativo nº. 06263895/2022, bem como nos termos do art. 49 da Lei nº 8666/93 c/c Súmula 473 
do Supremo Tribunal Federal. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20210080 – SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA 
RODOVIA CE-267, NO TRECHO: ENTR. CE-187 – (NOVO ORIENTE) – EMAÚS – DIVISA CE/PI, COM EXTENSÃO DE 20,75 KM. Afigura-se de 
que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, 
§4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora 
do certame licitatório: NABLA CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 06.866.305/0001-67, com sede à Rua Salviano Lopes, 37 - Papicu, 
CEP: 60.175-015, Fortaleza/CE , pelo valor global de R$ 19.917.184,14 (dezenove milhões, novecentos e dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais e 
quatorze centavos). DATA: 22 de junho de 2022. SIGNATARIO: Francisco Quintino Vieira Neto (Superintendente da SOP). SUPERINTENDENCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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VIPROC: 11687655/2021
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº20220001 - SOP
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, Francisco Quintino Vieira Neto, no uso de suas atribuições legais, 
em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, 
por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001 – SOP, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SECO, NO MUNICÍPIO DE 
BARBALHA-CE, COM EXTENSÃO DE 1,42 KM. Afigura-se de que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e 
jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso VI, §4º da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMO-
LOGADO e ADJUDICADO, em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO ESTRUTURAL/V2/JLV (ESTRUTURAL 
ENGENHARIA EIRELI, V2 ENGENHARIA & ADMINISTRAÇÃO LTDA E CONSTRUTORA JLV LTDA), pelo valor global de R$ 4.925.595,22 
(Quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e dois centavos). SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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