DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 01584349/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº032/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE JAGUA-
RIBE/CE, inscrito no CNPJ 07.443.708/0001-66. OBJETO: O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem,
iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO
reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº. 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações, Lei Complementar nº 178/2018 que
alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem
como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 01584349/2021 e no Parecer Jurídico nº. 540/2022 FORO: Fica eleito o foro da cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO
vigorará até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem
o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser providenciada pela
CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 1.218.412,26 (um
milhão, duzentos e dezoito mil, quatrocentos e doze reais e vinte e seis centavos) VALOR: R$ 1.218.412,26 (um milhão, duzentos e dezoito mil, quatro-
centos e doze reais e vinte e seis centavos), sendo R$ 117.814,11 (cento e dezessete mil, oitocentos e quatorze reais e onze centavos) a título de contrapartida
pelo o Município, e arcando pela a SDA com R$ 1.100.598,15 (um milhão, cem mil, quinhentos e noventa e oito reais e quinze centavos) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100031.20.608.311.10510.14.4440200.0.00.00.00.0.0 PF: 2100010522022I. MAPP: 777 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
21 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e ALEXANDRE GOMES
DIOGENES Prefeito Municipal de Jaguaribe/CE
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01178598/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/000168 e MUNICÍPIO DE GENERAL
SAMPAIO/CE, inscrito no CNPJ 07.438.591/00022. OBJETO: O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de (280 horas) de trator para o preparo
de área de agricultores familiares no Município de General Sampaio/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente CONVÊNIO regerseá por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº. 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações, Lei Comple-
mentar nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993
e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 01178598/2022 e no Parecer Jurídico nº. 160/2022 FORO: Fica eleito
o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA:
Este CONVÊNIO vigorará até o dia 15 março de 2023, contados a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser
providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
56.000,00 (cinquenta e seis mil reais) VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de contrapartida pelo o
Município, e arcando pela a SDA com R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10547.04.33504100.1.0
0.00.0.40 PF: 2100010042022I. MAPP: 841 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ANA TERESA BARBOSA
DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA Prefeito Municipal de General Sampaio/CE.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01305930/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº016/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE UMARI/
CE, inscrito no CNPJ 07.520.372/0001-98. OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto a prestação de serviços de 605 horas trator para preparo
de área de agricultores familiares no município de UMARI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação apli-
cável, especialmente pela Lei Complementar nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela
Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 01305930/2022, e no Parecer
Jurídico nº. 222/2022 FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na
execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará por 12 (doze) meses, que serão contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado
através de TERMO ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos
legais pertinentes, devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua
assinatura VALOR GLOBAL: R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais) VALOR: R$ 121.100,00 (cento e vinte e um mil e cem reais), sendo
R$ 51.100,00 (cinquenta e um mil e cem reais) a título de contrapartida do Município, e arcando a SDA com R$ 70.000,00 (setenta mil reais) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10547.02.33504100.1.00.00.0.40 PF: 2100010042022 I MAPP: 841 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE,
22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e ALEX SANDRO RUFINO
FERREIRA Prefeito Municipal de UMARI/CE
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO:02390450/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº023/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE SOLO-
NÓPOLE/CE, inscrita no CNPJ nº. 07.733.256/0001-57. OBJETO: O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de (250 horas) de trator para o
preparo de área de agricultores familiares no Município de SOLONÓPOLE/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº. 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações, Lei
Complementar nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 02390450/2022 e no Parecer Jurídico nº. 442/2022 FORO:
Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO
VIGÊNCIA: Este CONVÊNIO vigorará até o dia 31 março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO
ADITIVO, desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes,
devendo ser providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 47.500,00(quarenta e sete mil, quinhentos reais), do
Governo do Estado e R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), de contrapartida do Município DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20608.311.10
547.09.33504100.1.00.00.0.40 PF: 2100010042022I MAPP: 828 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ANA
TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário e ANA VLÁDIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ Prefeito Municipal de
SOLONÓPOLE/CE.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 02907887/2022 E 04119320/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº024/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE MORADA
NOVA/CE, inscrito no CNPJ 07.782.840/0001-00. OBJETO: O presente CONVÊNIO, tem por objeto Aquisição de 02 (duas), Motocicletas Para apoio da
Cadeia Produtiva da Bovinocultura no Município de Morada Nova/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº. 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações, Lei Complementar
nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
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