DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
PESQUISA E FORMAÇÃO - CAPITAL - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1715026021
LISSA MARIA MARQUES FELIPE CAVALCANTE
AS 10 GRAÇAS DE PALHAÇARIA E NO BARRACO
DA CONSTÂNCIA TEM!: UM INTERCÂMBIO
FORTALEZA
42,2
Selecionado
2
on-17324086
AMIDETE MELO DE AGUIAR
PROCEDIMENTOS DE CRIAÇÃO DE FIGURINOS
PARA PERSONAGENS CÔMICOS
FORTALEZA
40,5
Selecionado
3
on-1362236172
ALDREY MÁRCIO ROCHA RODRIGUES
OFICINA CRIAÇÃO DE CENAS CÔMICAS
FORTALEZA
40,2
Selecionado
4
on-1185285208
DIEGO BRITO BEZERRA
JOGOS PARA CENAS CÔMICAS
FORTALEZA
39,8
Selecionado
5
on-846794739
RAFAEL LIMAVERDE CABRAL DE LIMA
DOCUMENTÁRIO O VELHO DA CAVERNA
FORTALEZA
39,7
Classificável
6
on-182400894
JÁDER TÁVORA SOARES
OFICINA DE HUMOR
FORTALEZA
36,8
Classificável
7
on-2111837140
MARYLUCE DO NASCIMENTO
FERNANDES BERANGER
ONDE TÁ A GRAÇA!?
FORTALEZA
30,0
Classificável
PESQUISA E FORMAÇÃO - INTERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
PROJETO
MUNICÍPIO
NOTA
SITUAÇÃO
1
on-1451523315
FERNANDO LIRA XIMENES
AS FACES DO RISO
LIMOEIRO DO NORTE
43,0
Selecionado (Ampla
Concorrência)*
2
on-329266311
MARIA ARLET SILVA DE ALMEIDA
TPM - TRUQUES E PAPOS DE MULHERES
JUAZEIRO DO NORTE
40,0
Selecionado
3
on-792998091
JHONATAN BARBOSA DE FREITAS
DO ATO AO RISO: CURSO FORMATIVO
QUIXERAMOBIM
33,7
Selecionado
4
on-1831283489
MICHELLE AYRES GANDOLPHI
PESQUISA EM STAND UP COMEDY
- DIVERSIFICANDO
CAUCAIA
32,8
Classificável
5
on-1016746925
VICTOR ALVES ALENCAR
ONDE TÁ A GRAÇA, OFICINA
ARACATI
32,5
Classificável
6
on-1235762798
EDIVALDO DOS SANTOS CARDOSO
FORMANDO RISOS II
MARANGUAPE
30,8
Classificável
7
on-1288384046
CICERO HENRIQUE SOUSA VIDAL
HUMORTIVANDO POTENCIALIZANDO TALENTOS
CRATO
29,8
Classificável
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº101/2021
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A E O CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020, PARA OS FINS NELE INDICADOS; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº. 07.954.563/0001- 68; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de
Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO DAS ÁGUAS 2020, inscrita no CNPJ Nº 39.988.317/0001-13; V
- ENDEREÇO: Rua Manoel Aguiar Pontes, nº 1354, Boa Vista, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á pela Lei n° 8666/93 e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 65, inciso I, “b” e §1º da Lei nº 8.6666/1993, e nas informações contidas
no Processo Administrativo n°. 06219896/2022 e Parecer Jurídico nº 619/2022; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
como finalidade suplementar o valor do Contrato n°101/2022, cujo objeto é a realização de obras de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água
em várias Localidades, distribuídas em 69 (sessenta e nove) Municípios do Estado do Ceará, a serem executadas nas condições estabelecidas no Termo de
Referência/Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual, no
valor de R$ 4.356.215,39 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$
4.356.215,39 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e trinta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo não trata
de prazo, apenas valor; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 101/2021, ora aditado, não modificadas, ficam
ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/CE, 27 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretário do Desenvolvimento Agrário e JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA Representante legal da Empresa.
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68 CONTRATADA: INSTITUTO
VEREDAS DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ sob nº 18.447.576/0001-67. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica sem fins lucrativos, para realizar
serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER visando o apoio aos processos produtivos e de comercialização através de capacitações técnicas
junto a 780 familias de comunidades tradicionais, povos originários e de áreas de assentamento e reassentamento da reforma agrária, localizados nas regiões
do Sertão de Canindé, Maciço de Baturité e Sertão de Crateús. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Contrato no Processo de Credenciamento,
conforme processo administrativo SPU n° 05175348/2022, também fundamentado na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações poste-
riores, além das demais disposições legais aplicáveis, bem como pelas condições constantes do Edital n°. 004/2022, devidamente publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará, pela inexigibilidade de licitação e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes
FORO: Fica eleito o foro da cidade de Fortaleza para dirimir questões relacionadas à execução deste Contrato, não resolvidas pelos meios administrativos.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de sua publicação no DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais) pagos em Os serviços serão executados no regime de empreitada por preço global
e os pagamentos serão efetuados por produto, mediante a apresentação pela entidade contratada da respectiva Nota Fiscal ou Recibo, devidamente verificado
por Equipe da CODEA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100032.20.606.311.10571.07.339039.1.00.00.0.40 21100032.20.606.311.10571.10.339039.1.
00.00.0.40 21100032.20.606.311.10571.12.339039.1.00.00.0.40 PF n°. 2100010672021I MAPP – 812. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 28 de
junho de 2022. SIGNATÁRIOS: ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvolvimento Agrário – SDA e ANTÔNIO MARCOS
ARCANJO DA SILVA Representante Legal da Entidade
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 12261740/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº020/2022
CONVENENTES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68 e MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO/CE, inscrito no CNPJ 07.891.666/0001-26. OBJETO: O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de (266 horas) de trator para o preparo de
área de agricultores familiares no Município de ALTO SANTO/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
CONVÊNIO reger-se-á por toda legislação aplicável, especialmente pela Lei nº. 16.468, de 19 de dezembro de 2017 e suas alterações, Lei Complementar
nº 178/2018 que alterou a Lei Complementar 119/2012, Decreto Estadual nº 32.811/2018 e no que couber pela Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo nº. 12261740/2021 e no Parecer Jurídico nº. 258/2022 FORO: Fica eleito o foro
da cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer dúvidas ou questões suscitadas na execução deste CONVÊNIO VIGÊNCIA:
Este CONVÊNIO vigorará até o dia 31 março de 2023, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado através de TERMO ADITIVO,
desde que formalizem o aditamento no prazo de 30 dias antes do dia previsto para o término, de acordo com os dispositivos legais pertinentes, devendo ser
providenciada pela CONCEDENTE a sua publicação na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês subsequente a sua assinatura VALOR GLOBAL: R$
53.211,60 (cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos) VALOR: R$ 53.211,60 (cinquenta e três mil, duzentos e onze reais e sessenta
centavos), sendo R$ 3.211,60 (três mil, duzentos e onze reais e sessenta centavos) a título de contrapartida pelo o Município, e arcando pela a SDA com R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21100029.20.608.311.10547.14.33504100.1.00.00.0.40 PF: 2100010042022I. MAPP: 829
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS : ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO Secretária do Desenvol-
vimento Agrário – SDA e JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal de Alto Santo/CE
Jose Erenarco da Silva
COORDENADOR DA ASJUR
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