DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ORDEM
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
 TIPO
QUANTIDADE
403
THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 1
220001306191-6-1
A
84
404
THIAGO SILVA SANTOS
 Secretário Escolar DAS-1
 CREDE 9
220001979448-1-4
J
66
405
TISSIANA MARIA DA SILVA NUNES
 Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001090266-1-4
A
84
406
VALDO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 2
220001306125-5-8
A
84
407
VERA LUCIA FRAGA FERREIRA
 Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 1
220001075924-1-8
A
84
408
VERALUCIA BARBOSA DE CASTRO
 Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 2
220001032011-1-2
A
84
409
VERALUCIA BESERRA DE ALMEIDA
Secretário Escolar DAS-1
 SEFOR 2
220001079267-1-5
A
84
410
VERIDIANA DINIZ DA SILVA
Secretário Escolar DAS-1
 CREDE 1
220001306106-8-7
E
84
411
VERONICA BARBOSA DA SILVA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 2
220001306126-7-1
A
84
412
VERONICA MARIA ALVES CRUZ
 Coordenador Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001979245-1-1
A
42
413
VERONICA MARIA ALVES CRUZ
 Coordenador Escolar DAS-1
SEFOR 1
220001979245-1-1
E
42
414
VICENTE DE SOUZA BARROS
 Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001091292-1-9
A
42
415
VICENTE DE SOUZA BARROS
 Auxiliar de Serviços Gerais
SEFOR 2
220001091292-1-9
M
42
416
VICTOR NERY DE ARAUJO
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 CREDE 1
220001306106-7-9
F
84
417
VILAUDA HERCULANO TELES
 Agente de Administração
SEFOR 3
220001026550-1-2
A
84
418
VIRNA DO CARMO CAVALCANTE SILVA
 Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 CREDE 1
220001306106-5-2
J
66
419
WANDERLEY RODRIGUES DOS REIS
Auxiliar de Serviços Gerais
CREDE 1
220001028367-1-8
E
84
420
YANE CLAUDIO VIEIRA DA COSTA
Assessor Administrativo-Financeiro DAS-1
 SEFOR 1
220001306123-9-6
A
84
421
ZULEIKA MARIA DE ALBUQUERQUE CUNHA
Secretário Escolar DAS-1
*** *** ***
PORTARIA Nº0583/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 0671/2019-GAB, da lavra da Secretária da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 23 de maio de 2019, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23, 673, de 3 de maio de 
1995, aos PROFESSORES contratados nos termos da Lei Complementar nº 22, de 24 de junho de 2000, e alterações da Lei Complementar nº 173, de 03 
de agosto de 2017, relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês Julho/2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 27 de junho de 2022
Stella Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0583/2022, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ORDEM
 NOME
CARGO OU FUNÇÃO
CREDE
MATRICULA
 TIPO
QUANTIDADE
1
ADRIANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809815-4-6
A
42
2
ADRIANA MARIA DOS SANTOS CARDOSO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809815-4-6
M
42
3
ANA CLAUDIA DAMIAO DE SOUZA
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809820-3-8
A
42
4
ANA CLAUDIA DAMIAO DE SOUZA
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809820-3-8
M
42
5
ANGELITA DAS NEVES MENDES
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809820-1-1
M
42
6
ANGELITA DAS NEVES MENDES
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809820-1-1
A
42
7
FLABIANA BARBOSA DA SILVA PRIMO
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809817-3-2
M
57
8
FRANCISCO IRAN GOMES DA SILVA
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809279-3-2
M
42
9
FRANCISCO IRAN GOMES DA SILVA
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809279-3-2
A
42
10
 GISLAINE BARRETO SALES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809817-4-0
F
42
11
 GISLAINE BARRETO SALES
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809817-4-0
A
42
12
 HELOISA CUNHA DE SOUZA
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001809434-0-7
A
63
13
 ILDEFONSO ALEXANDRE NETO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809278-6-X
M
42
14
 ILDEFONSO ALEXANDRE NETO
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809278-6-X
A
42
15
 ISMAEL MARTINS MATOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
 CREDE 1
222001809510-7-8
S
33
16
 ISMAEL MARTINS MATOS
PROF CTPD 7 SEMESTRE
 CREDE 1
222001809510-7-8
A
33
17
 JESSICA RUTHY GUILHERME ALVES
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809588-6-2
A
42
18
 JESSICA RUTHY GUILHERME ALVES
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809588-6-2
H
42
19
 LILIAMBERG FEIJO MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809814-9-X
A
42
20
 LILIAMBERG FEIJO MOREIRA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809814-9-X
M
42
21
 LIVIA MARIA BRAGA DE ARAUJO GOMES
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809819-4-5
A
42
22
 LIVIA MARIA BRAGA DE ARAUJO GOMES
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809819-4-5
M
42
23
 MANOEL EDSON FIGUEIREDO
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809814-8-1
A
84
24
 MIRELA SANTOS PORTELA
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809589-7-8
M
42
25
 MIRELA SANTOS PORTELA
 PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 1
222001809589-7-8
A
42
26
 RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798653-1-1
M
42
27
 RENATA PINHEIRO SIMOES SILVA
PROF CTPD LIC PLENA
CREDE 9
222001798653-1-1
A
42
28
THAMIRES ALVES DO CARMO
PROF CTPD LIC PLENA
SEFOR 3
222001809433-1-8
A
63
*** *** ***
PORTARIA CC 3739/2022-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JOAO EDUARDO MATEUS DA 
ROCHA, a partir d e 23 de Maio de 2022, para o exercício no(a) Itaitinga - EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider (nível C), exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº030/2019/PROCESSO Nº05506638/2022
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 030/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, 
Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA C&J CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, estabelecida na Av. I, nº57, Torre 2,SL1102, 
Jereissati I, Município de Maracanaú-CE, CEP nº61.900-410, inscrita no CNPJ sob o Nº07.152.659/0001-02, aqui denominada CONTRATADA, neste ato 
representada pela Sra. CICERA DE PAIVA DO VALE, brasileira, solteira, portadora do RG nº200501010837 SSP/CE e do CPF Nº 026.378.383-96, com a 
interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ 
sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob 
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2019, publicado no D.O.E 
de 14.02.2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de 
vigência do contrato, que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO 
(25,8mX38m) NO LICEU DO CONJUNTO CEARÁ EM FORTALEZA, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e 
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, 
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20180026/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de 
empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; 
X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de