DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº147/2020/PROCESSO Nº04680600/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação,
Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA APOLO SERVIÇOS EIRELI- ME, estabelecida na Av. Antônio Joaquim de
Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.766.379/0001-97, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR, solteiro, empresário, com RG nº 3459055-2000 SSP/CE e CPF nº 665.821.723-87, residente
e domiciliado na Av. Antônio Joaquim de Sousa, n.º 850, Centro, Nova Russas/CE, CEP. 62.200-000, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2020, publicado no D.O.E de 07.12.2020; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, ora
aditado, que tem por objetivo à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIOS, NO MUNICÍPIO
MONSENHOR TABOSA-CE E DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO-CE, devidamente
especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS (e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado
no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20200011/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência, prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de junho de 2022 até 02 de
dezembro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03 de junho
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR - Contratada, FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - Interveniente . TESTEMUNHAS: 1. Veranice Paiva Pinto , Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2021/PROCESSO Nº03366030/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária
da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Empresa LIMP-TUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Antônio
Sá e Silva, nº 1404 – cep: 61.760-000, Eusébio/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 03.825.354/0001-63, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MARK AUGUSTO LARA PEREIRA, RG 06871 CRA/CEe inscrito no CPF sob nº 213.085.088-08, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 124/2020, publicado no D.O.E de 24/07/2020, de acordo com a justificativa exarada no Processo nº03366030/2022; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e complementar
valor ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos do grupo D, com
fornecimento, em regime de comodato, de containeres, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, sendo o metro cúbico (M³) como
unidade de medição, visando atender às necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata
a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será de R$ 42.433,20 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos), em conformidade
com a justificativa exarada no DESPACHO – COADM, datado em 12 de maio de 2022, fls. 12 ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava
que trata do prazo de vigência e de execução, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de julho de 2022 até 24 de
julho de 2023 e o prazo de execução prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 25 de julho de 2022 até 24 de julho de 2023, podendo ser rescindido,
a partir da vigência do novo contrato, cujo processo do pregão é nº 03447464/2022, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30
(trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – COADM, datado em 12 de maio de 2022, fls. 12 e IG 1174778, constante nos autos. ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , MARK AUGUSTO LARA PEREIRA - Contratado. TESTEMUNHAS: 1. Luciana da Costa
Pereira, 2. Aline Thereza Alves da Silva. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2021/PROCESSO Nº02505894/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Vereador Demócrito de Lima Soares, 76, Centro, feira de Santana
- Bahia, CEP: 44.002 -740, inscrita no CNPJ sob o nº 03.230.915/0001-81, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sra. ANA
NEUMA SILVA BULOS, portadora da Carteira de Identidade nº 02052827-25 SSP/BA, e do CPF nº 337.325.665-87, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 127/2021, publicado no D.O.E de 05.07.2021, e de acordo com a justificativa exarada no Processo nº02505894/2022,; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, § 1º, Incisos II e III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução
do contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço de confecção, de Camisas e Mochila Personalizada para atender demandas da Secretaria da Educação
do Estado do Ceará- SEDUC, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Item 1, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA
que trata do prazo de vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 23 de junho 2022
até 22 de dezembro de 2022 e fica prorrogado prazo de execução por mais 05 (cinco) meses, a partir de 14 de junho de 2022 até 13 de novembro de 2022,
conforme consta Despacho CEALE/COESC datados em 08/06/2022 e 14/06/2022, às fls. 03-04 dos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 20 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da
Educação , ANA NEUMA SILVA BULOS - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Elane Maria Feijó Borges , 2. Vera Lúcia Brito. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº303/2021/PROCESSO Nº05490502/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 303/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA REPREMIG – REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS
LTDA, estabelecida na Rodovia ES-010, nº 4255 A, sala 05, Chácara 274A, Bairro Jardim Limoeiro, CEP: 29.164-140, Serra/ES inscrita no CNPJ sob o nº
65.149.197/0002-51, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sr LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO, MG-11.454.362-SSP/
MG e inscrita no CPF sob nº 013.371.746-10 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 303/2021, publicado no D.O.E de 16.12.2021; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as
condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e incluir dotação orçamentária
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