DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 09 de junho de 2022 até 06 de setembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, CICERA DE PAIVA DO VALE- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Carlos Rodrigo B. de Sousa. Fortaleza 23 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº47/2020/PROCESSO Nº052157572022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS EIRELI, Av. Santos Dumont, nº 5753,
complemento: 108T-2, CEP: 60.175-047, Papicu, Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.638.883/0001-71, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pela Sra. MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000002423830 SSP-CE e CPF sob o
nº 263.182.293-53 , resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 47/2020, publicado no D.O.E de 05.03.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, ora aditado que tem por objeto a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO NECESSÁRIO À REALIZAÇÃO
DE EVENTOS DESTINADOS atender as demandas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme ANEXO I do Edital e da proposta adjudicada
que encontra-se nos autos do Processo nº00411660/2020 – SEDUC. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do
Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 90.040,62 (noventa mil, quarenta reais e sessenta e dois centavos),
passando de R$ 360.162,50 (trezentos e sessenta mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) para R$ 450.203,12 (quatrocentos e cinquenta mil,
duzentos e três reais e doze centavos) perfazendo um acréscimo de aproximadamente 25% ( vinte e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme
CI nº 85/2022 COADM/SEDUC de 25/05/2022, às fls. 02 e a IG Nº 1174627, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 DE JUNHO
DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, MARIA ELDENY RODRIGUES DA SILVA - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Maria Vera Lúcia Pinheiro, 2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2020/PROCESSOS NS°04690230/2022 - 04886860/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.963.943/0001-82, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representado pelo Sr. JOSÉ ALVES RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 95010032734 SSPDS/CE, e do CPF nº 344.360.577-04, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2020, publicado no D.O.E de 19.08.2020,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º e art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza
- CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor
complementar ao contrato, que tem como objeto deste contrato o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas
Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativo previsto no grupo 09
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a
continuação dos serviços de alimentação de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 9.720,00
(nove mil e setecentos e vinte reais) passando de R$ 716.040,00 (setecentos e dezesseis mil e quarenta reais) para R$ 725.760,00 (setecentos e vinte e cinco
mil e setecentos e sessenta reais) conforme Despacho da CEGEF/COFIN/SEDUC datado em 03/06/2022, fls. 25 e Despacho da CEALE/COESC, datado em
07/06/2022, fls. 26. CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para
custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 347.913,60 (trezentos e
quarenta e sete mil, novecentos e treze reais e sessenta centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 377.846,40 (trezentos
e setenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 725.760,00 (setecentos e vinte e cinco mil e
setecentos e sessenta reais), em conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 07/06/2022, fls. 26 e IG nº 1174498
constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado,
fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 14 de julho de 2022 até 13 de julho de 2023, podendo ser rescindido o contrato
a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notifi-
cada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 07 de junho de 2022, fls. 26 e IG nº
1174498 constante nos autos.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA:
13 DE JUNHO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -Secretária da Educação, JOSÉ ALVES RODRIGUES -CONTRATADA
. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Alana Flávia Fernandes dos Santos. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº77/2020/PROCESSOS NS°04689321/2022 - 04952413/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação,
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA MS SOUSA & MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, Rua José Capistrano, nº 1432 – Combate – Quixadá/CE – CEP: 63.900-000, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 09.399.065/0001-26, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 20084010660 e do CPF nº 272.840.503-49, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o
presente Termo Aditivo ao Contrato nº 77/2020, publicado no D.O.E de 07/10/2020; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução, reajustar o valor ao contrato e informar valor complementar ao contrato,
que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, loca-
lizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativo previsto no grupo 10 Anexo I – Termo de Referência do edital
e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: O valor do contrato para custear as despesas com a continuação dos serviços de alimentação
de que trata a Cláusula Quinta dos preços e do reajustamento ao Contrato, ora aditado, será reajustado em R$ 15.120,00 (quinze mil e cento e vinte reais)
passando de R$ 768.960,00 (setecentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta reais) para R$ 784.080,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta
reais) conforme Despacho da CEGEF/COFIN/SEDUC datado em 03/06/2022, fls. 19 e Despacho da CEALE/COESC, datado em 08/06/2022, fls. 18/21.
CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor complementar para custear as despesas com
a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 333.694,28 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e
noventa e quatro reais e vinte e oito centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 450.385,72 (quatrocentos e cinquenta mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos), perfazendo um valor total de R$ 784.080,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e oitenta reais), em
conformidade com a justificativa exarada no DESPACHO/CEALE/COESC, datado em 08/06/2022, fls. 18/21 e IG nº 1174969 constante dos autos. ; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução
prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de julho de 2022 até 20 de julho de 2023, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no
curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de
30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO – CEALE/COESC, datado em 08/06/2022, fls. 18/21 e IG nº 1174969 constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 23 de junho de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSÉ NILTON MIRANDA E SILVA - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. 2.
Ilegíveis. Fortaleza 27 de junho de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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