DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 28/05/2022 até 25/08/2022 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 09 (nove) 
dias, a partir de 17/08/2022 até 25/08/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de 
Maio de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Virginia Vilagran Pinheiro,CONTRATADA-RODRIGO ARAÚJO SOUSA. TESTEMUNHAS 
01-GLAUBER PESSOA DE ARAUJO 02-JEANNE XAVIER DA COSTA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05779090/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 29/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0329-14,Muni-
cípio Icapuí/CE,neste ato representada pelo Sr. Antônio Sérgio de Paula; III - ENDEREÇO: Icapuí/CE; IV - CONTRATADA: F I DOS REIS SILVA ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 29.046.413/0001-99,neste ato representada pelo Sr Francisco Iatagan dos Reis Silva; V - ENDEREÇO: Icapuí/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 13/2021 publicado no DOE de 26 de janeiro de 2022 
e de acordo com o processo nº 05779090/2022 e fundamentado pelo Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº8.666/1993, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Icapuí/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a 
CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E UM DEPÓSITO, da Escola EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: 
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 25 de 
junho de 2022 até 23 de agosto 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de 
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Sérgio de Paula,CONTRATADA-Francisco Iatagan dos Reis Silva. TESTEMUNHAS 01- JOAO 
WILAME DA SILVA 02- AURILENE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05073162/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0279-10,Município de Tauá/CE,neste ato representada por sua Coordenadora a Sra. MARIA JEANE DE NORONHA; III - ENDEREÇO: Tauá/
CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob nº 32.002.167/0001-88, neste ato representada pelo 
Sr. ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO; V - ENDEREÇO: Tauá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com o TERMO DE PARTICIPAÇÃO de nº 2021001 publicado no DOE de 09/06/2021 e de acordo com o processo nº 05073162/2022 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Tauá/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo contratação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADOS), da 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 09/06/2022 até 08/06/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, a partir de 09/06/2022 até 08/06/2023.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-MARIA JEANE DE NORONHA,CONTRATADA-ANTONIO VANDERLAU PEREIRA DE ARAUJO. TESTEMUNHAS 01-FRANCILENY 
VENÂNCIO DE SOUSA 02-LÚCIA MARIA FERREIRA CAVALCANTE. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04941187/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEFM ALOÍSIO LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0737-85,Município de Itaitinga/
CE,neste ato representada pelo sua Diretora Sra. Sirlandia Maria Dantas; III - ENDEREÇO: Itaitinga/CE; IV - CONTRATADA: JANUA KELLY DE 
MENEZES ME (TRADE CONSTRUÇÕES), inscrita no CNPJ sob nº34.855.907/0001- 54,neste ato representada pela Sra. Janua Kelly de Menezes; V - 
ENDEREÇO: Itaitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20210004, 
publicado no DOE de 03/02/2022 e de acordo com o processo nº 04941187/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 
e suas alterações; VII- FORO: Itaitinga/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS DE AULA PARA ADEQUAR NÚCLEO GESTOR, da Escola EEFM ALOÍSIO 
LÉO ARLINDO LORSCHEIDER, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 06/06/2022 até 05/07/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Sirlandia Maria Dantas,CONTRATADA-Janua Kelly de 
Menezes. TESTEMUNHAS 01-Ronilson Evaristo da Silva Pinheiro 02-Maria Roniely. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05811899/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0216-37,Município Morada Nova/Ce,neste ato representada pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO; III - ENDEREÇO: 
Morada Nova/Ce; IV - CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.710.140/0001-09, neste ato representada 
pelo Sr. Rodrigo Peixoto Oliveira; V - ENDEREÇO: Morada Nova/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 07/2021 publicado no DOE de 17 DE FEVEREIRO DE 2022 e de acordo com o processo Nº 05811899/2022 e regula-
mentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições; VII- FORO: Morada Nova/Ce; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a execução dos serviços DA CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA , na EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 ( Sessenta ) dias , a partir de 18 de Junho de 2022 até 16 de agosto de 2022. ; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos . E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO,CONTRATADA-Rodrigo Peixoto Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Maria José Nobre Almeida 02-Maria 
Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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