DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05164451/2022
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 09/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I FRANCISCO PORCIANO FERREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0253-81, Município
Marco/CE,neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Carleia Sampaio Meneses da Costa; III - ENDEREÇO: Marco/CE; IV - CONTRATADA:
GYGAWATT SERVIÇO DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Adrielly
Monte Rocha; V - ENDEREÇO: Marco/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 05/2021 publicado no DOE de 25 de novembro de 2021 e de acordo com o processo nº 05164451/2022 e regulamentado no art. 57, §1º inciso II da
Lei Federal nº 8.666/1.993 ” e suas alterações; VII- FORO: Marco/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA, VESTIÁRIO. E INSTALAÇÃO
DOS QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA DAS SALAS E CANTINA, da EEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a
partir de 11/06/2022 até 09/08/2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 09 de junho de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carleia Sampaio Meneses da Costa,CONTRATADA-Adrielly Monte Rocha. TESTEMUNHAS 01-Maria
da Conceição Eufrásio da Costa 02-Diego Nelson Rocha. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05501083/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA, QUE TRATA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 09/ 2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0403-48,Horizonte - CE,neste ato representada pelo Sr. Gildemário Lima Freire;
III - ENDEREÇO: Horizonte - CE; IV - CONTRATADA: REAL LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.874.349/0001-31,repre-
sentado neste ato pelo Sr. Ademar Marinho de Andrade Junior; V - ENDEREÇO: Horizonte - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo ao Contrato 09/2021, publicado no DOE de 08/12/2021, oriundo da modalidade licitatória n.º 20210008 , de acordo com a
justificativa exarada no Processo nº05501083/2022, regulamentado na Lei nº 8.666/93 e suas alterações., mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Horizonte - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade corrigir as datas da prorrogação do prazo de vigência, previstas na cláusula
segunda do primeiro termo aditivo ao contrato 09/2021, que tem objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, BANHEIROS
E REFEITÓRIO, em favor da EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: DA
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO ADITIVO: Em conformidade com a justificativa do Diretor/Gestor da Escola, datada em 07/06/2022,
para corrigir a cláusula segunda do PRIMEIRO ADITIVO referente ao contrato 09/2021 será alterada da seguinte maneira: Onde se lê: “O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 07/05/2022 até 04/08/2022.”
Leia-se: “O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de
07/04/2022 até 05/07/2022.” ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para vali-
dade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de junho de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Gildemário Lima Freire,CONTRATADA-Ademar Marinho de Andrade Junior. TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04877217/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO VARGAS - CREDE 19 - Farias
Brito/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0628-21, neste ato representada pelo seu Coordenador o Sr. Francisco Vasques Ferreira Lima; III - ENDEREÇO:
Farias Brito/CE; IV - CONTRATADA: ANTÔNIO LOPES DE MENEZES ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.744.525/0001-67, neste ato representada
pelo Sr. Antônio Lopes de Menezes; V - ENDEREÇO: Farias Brito/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 04877217/2022, regulamentado no art. 65,
inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Farias Brito/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento ao contrato, que tem por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de
Alimentação Escolar, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Getúlio Vargas, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, indepen-
dente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.654,65 (três
mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 06 (seis) parcelas de
acordo com o cronograma de fornecimento. (Planilha com itens em anexo); X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Vasques Ferreira
Lima - CONTRATANTE – Antônio Lopes de Menezes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ilegível, 02- Ilegível. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05520010/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE
FREITAS - CREDE 14 - SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0340-20, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)
MARCIONILIA ALENCAR; III - ENDEREÇO: SENADOR POMPEU/CE; IV - CONTRATADA: COMPANY SERVICOS, COMERCIO E REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.294.531/0001-28, representado neste ato pelo Sr. LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA; V
- ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a (Carta Convite) de nº
01/2022 publicado no DOE 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 05520010/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: SENADOR POMPEU/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor
ao contrato e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LICITAÇÃO MERENDA
ESCOLAR) ANO 2022, da Escola LICEU DE SENADOR POMPEU MARCIONILIO GOMES DE FREITAS, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA que trata do valor, será acrescido
no valor de R$ 17.480,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), que representa 13,79% (TREZE VIRGULA SETENTA E NOVE
POR CENTO), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de junho de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCIONILIA
ALENCAR - CONTRATANTE – LUCAS FERREIRA DE FREITAS HOLANDA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FLADIANY SANTA
PINHEIRO ALENCAR, 02- FRANCISCA NAYANE DA SILVA SOUZA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº05976367/2022
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2022; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTÔNIO VIDAL - CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0232-57, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisca Roberiana Martins de Oliveira; III - ENDEREÇO: Tabuleiro do
Norte/CE; IV - CONTRATADA: EDIO IZIDIO MOREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 06.101.741/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Edio
Izidio Moreira; V - ENDEREÇO: Tabuleiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 01/2022 publicado no DOE de 23/03/2022 e de acordo com o processo nº 05976367/2022, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b,
inciso II, c, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Tabuleiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
Fechar