DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 214/2022/PROCESSO Nº10363945/2021- 05386110/2022 - 05942691/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG 
nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS 
EIRELI, com sede Rua Rubens Monte, nº 225A, sala 01, Maraponga, CEP: 60.712-025, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. MARCOS AURÉLIO VIEIRA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 
900080007956 SSPDS/CE e CPF sob nº 613.722.693-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições 
seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no grupo 02 e item 07 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20210074 e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a 
partir da publicação. 8.3. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
8.4. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 367.015,00 
(trezentos e sessenta e sete mil e quinze reais), s pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP: 2157 – Fonte 00 
MAPP: 2158 – Fonte 00 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.0
3.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.4490
52.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10
000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 
22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.14.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.01.449052.10000.0 22100
022.12.362.434.10595.02.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.03.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.04.449052.10000.0 22100022.1
2.362.434.10595.05.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.06.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.07.449052.10000.0 22100022.12.362.
434.10595.08.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.09.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.10.449052.10000.0 22100022.12.362.434.1
0595.11.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.12.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.13.449052.10000.0 22100022.12.362.434.10595.
14.449052.10000.0 MAPP: 2123 – Fonte 00 MAPP: 2156 – Fonte 00 22100022.12.362.441.10599.01.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.02.44
9052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.03.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.04.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.05.449052.1
0000.0 22100022.12.362.441.10599.06.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.07.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.08.449052.10000.0 
22100022.12.362.441.10599.09.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.10.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.11.449052.10000.0 22100
022.12.362.441.10599.12.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.13.449052.10000.0 22100022.12.362.441.10599.14.449052.10000.0 22100002.1
2.362.433.10590.01.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.02.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.03.449052.10000.0 22100002.12.362.
433.10590.04.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.05.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.06.449052.10000.0 22100002.12.362.433.1
0590.07.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.08.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.09.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.1
0.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.11.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.12.449052.10000.0 22100002.12.362.433.10590.13.4490
52.10000.0 22100002.12.362.433.10590.14.449052.10000.0 MAPP: 2159 – Fonte 00 22100022.12.122.211.10016.01.449052.10000.0 22100022.12.122.
211.10016.02.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.03.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.04.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10
016.05.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.06.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.07.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.08
.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.09.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.10.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.11.44905
2.10000.0 22100022.12.122.211.10016.12.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.13.449052.10000.0 22100022.12.122.211.10016.14.449052.1000
0.0 . DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCOS AURÉLIO VIEIRA 
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilegível. Fortaleza 27 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02256916/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL - CNPJ/MF - 07.954.514/0516-25 - SEFOR 
03 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA CONTRATADA: A. 
M. SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua João Alves de Sousa, Nº 00, Bairro Centro Pacujá - CE, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
TÉCNICA EM CONTABILIDADE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20/2022 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: FORTRALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) dias, contados a partir da data da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:O objeto deverá ser entregue no endereço, horário e prazo, conforme previsto 
no Termo de Participação. VALOR GLOBAL: R$ 132,00 (Centro e Trinta e Dois Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCILIANE ALBUQUERQUE FORMIGA - CONTRATANTE - ALINE MENDES SANTOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-iLEGIVEL, 
02-iLEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04724763/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA - CREDE 06 - Município de 
Hidrolândia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO 
MORORÓ CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 40.910.360/0001-45, Município de PARACURU 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço 
de SERVIÇO SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO - SERVICO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA 
DEDETIZACAO GERAL E SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO - LIMPEZA DO RESERVATORIO DE AGUA, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2022/13393 e Termo de Participação nº 2022/0010 FORO: HIDROLANDIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.12.33903900.10000.0.30.00 - 2366. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA JULIANA 
MARTINS ELMIRO MORORÓ 2 - ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO JARBAS OLIVEIRA PAIVA 
2 - MAURO TIMBÓ DE PAIVA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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