DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05352690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DRAGÃO
DO MAR - Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0454-98, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) BRENO
RICARDO OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46
- representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
SERVIÇO EM AR CONDICIONADO em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DRAGÃO DO MAR pertencente à juris-
dição da CREDE 2 ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15 e Termo de Participação 2022/1546, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360
(trezentos e sessenta reais) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para a execução do serviço do ar condicionado, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,00
(Hum mil e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
4.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - BRENO RICARDO
OLIVEIRA MARQUES CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 1 - ELIANA FERREIRA DE SOUZA 2 -
SILVIA HELENA AMORIM MARTINS, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05423538/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA, Município de
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41214327/0001-43 representado neste ato pelo Sr. YURI CAJADO CHAVES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 7,8,9,10,16,17,19,20,21,2
4,25,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. OPRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR
GLOBAL: R$ 11.002,53 (ONZE MIL E DOIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - YURI CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS:
1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05472458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município, Amontada - CE,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,5,11,12,22,28,34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 75.596,50 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL
E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.43
3.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE
MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO P. DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS
SANTOS SOUSA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05425280/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - Município
de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO
CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01 - representado neste ato pelo Sr. AUGUSTO CESAR
CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1,3,13,14,15,18,26,27,32,33. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
2021/0005 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua
publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.965,00 (DEZ MIL E NOVECENTOSE SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397. DATA DA ASSINATURA:
02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - AUGUSTO CESAR CARVALHO
MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS 2 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05529224/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM HUET ARRUDA - CREDE 06 - Município de Moraújo/Ce,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0086-14, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE ALCANTÂRAS - MUNICÍPIO DE ALCÂNTARAS/CE, inscrita no cnpj sob n.º
35.851.830/0001-70, representado neste ato pelo(a) sr.(a) Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/63 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: