DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 é Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 0013/2021, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Clausulas abaixo pactuadas FORO: Trairi/Ceará. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL:
R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.4
33.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344.. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Normalucia Maciel
Dutra Souto, CONTRATADA- Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS 01-WAGNER NUNES MARTINS 02-GIZELE BARROS DA SILVA FORTE.
Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02296586/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOSÉ CABRAL DE SOUSA-VARJOTA,Mu-
nicípio de Itarema/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0242-29,neste ato representada pela diretora, Sra. Maria Piedade dos Santos CONTRATADA: ACE
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18,neste ato representada pela Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da escola Indí-
gena Tremembé José Cabral de Sousa, pertencente a jurisdição da CREDE 03 OU SEFOR. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 03/2022 e Termo de Participação
Nº 2022/13308 respaldados pelo Decreto Estadual n 28.397 de 21 de setembro de 2006 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Itarema/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(Trezentos
sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O. PRAZO DE EXECIÇÃO: O prazo de serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto de presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 210,00 (Duzentos e
Dez Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339039.1000
0.0 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Piedade dos Santos,CONTRATADA-André Luís
Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-Maria das Graças dos Santos Moura 02-Maria Lucélia Jacinto. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01691422/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, estabele-
cida a Rua Joaquim Nemésio Pinheiro, nº119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, Telefone (88)3529 1226, inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: T.C.S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 10.787.147/0001-27, com sede à Rua Gervásio
Moreira, nº795-A, Bairro Centro, Município de Milhã, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de manutenção e reforma predial, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Milhã, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da ordem
do serviço de manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 16.007,95 (dezesseis mil, sete reais e noventa e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 13 de
junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATANTE TACYO CHRISTIANNO SANTIAGO DA SILVA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO 2MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05594731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida a Av.
José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato Ceará, telefone (88)3102-1264, inscrita no CNPJ 07.954.514/0626-60, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora, MARIA FABIANA GOMES VIEIRA CONTRATADA: DISTRI-
BUIDORA MILÊNIO LTDA ME , inscrita no CNPJ sob Nº 03.104.704/0001-00, com sede à Rua Maria Julia Lima Verde Vilar, 47, Bairro Seminário,
Município de Crato/CE, CEP: 63.100-970, representado neste ato pelo Sra. Maria Laileide de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 07, 12, 13, e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2022 FORO: Crato- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.256,70 (Três mil, duzentos
e cinquenta e seis reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 7026. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA FABIANA GOMES
VIEIRA CONTRATANTE Maria Laileide de Lima CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria Luzanira Firmino Lima 2.Maria Aparecida Batista da
Silva. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01437496/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA,
estabelecida à Rua Marcílio dias, nº485, Bairro PIRAMBU, Município de Fortaleza/CE, CEP 60310-750, Telefone (86)3101-2386, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0414-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA
ILDENIR ANDRADE MARIANO CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (Grupo Sect), inscrita no CNPJ sob nº
20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde, 2759, Bairro José de Alencar, CEP 60830-055, Município de Fortaleza, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº Nº20220010 e anexos, que integra este instrumento, independente de
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14979 e Termo de Participação Nº20220010 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 120(Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. Os prazos de
vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
619,00 (Seiscentos e dezenove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE
MARIANO CONTRATANTE Jesus Albino Vieira Crispa Junior CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGIVEL 2ANDRE BEZERRA GOIS. Fortaleza
23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR