DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
MORAÚJO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 5.757,11 (cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e onze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1.30.00 - 5432. DATA DA ASSINATURA: 
03 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Cibelle Moreira de Araújo CONTRATADA - Francisco Rogerio Rodrigues Fernandes e 
TESTEMUNHAS: 1 - Carla Maria Araújo Fernandes 2 - Maria Ifigênia de Sampaio Moreira, Fortaleza 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04149378/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M PROFESSOR LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município 
de Quixelô/Ce, inscrita no CNPJ 07.954.514/0679-71,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fabio Junho de Oliveira CONTRATADA: 
ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA, inscrita no CNPJ 06.043.616/0001-26,representado neste ato pelo(a) Sr. (a) Inacio Laeldio Mesquita 
Lucas. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Recarga de Gás de cozinha acondicionada em Botijão de 13kg para atender 
as necessidades da referida escola ano 2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, 
Lei complementar nº 123, de 14/12/06e na Lei complementar 147/2014 e suas alterações, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Quixelô/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 05(CINCO) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 4.902,00 (QUATRO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS) pagos em CONFOR-
MIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903000.10000.0.30.00 5509. DATA DA 
ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fabio Junho de Oliveira,CONTRATADA-Inacio Laeldio Mesquita Lucas e 
TESTEMUNHAS 01-KARINA ARAUJO DE SOUZA 02-MARIA ELAINE MACEDO. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04388674/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria de Educação/CEJA GOV. LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA,Município de Iguatu/Ce, 
inscrito no CNPJ Nº 07.954.514/0671-14,neste ato representado por seu Diretor Geral, o Sr. ANTONIO ANDRADE DOS REIS CONTRATADA: ADAUTO 
ROSA DA SILVA, CPF: 645.312.873-04. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano letivo de 2022, descritos no 
Quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 01/2022, a qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato 
mediante cláusulas que seguem FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o prazo de 12 (doze) meses.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.511,00 (Três mil quinhentos e onze reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.366.433.20115.02.339030.27301.1 5459. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTONIO 
ANDRADE DOS REIS,CONTRATADA-ADAUTO ROSA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-EDILÂNIA LIMA FERREIRA 02-CICERA JANAIDE 
SOARES DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04700724/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0638-
01,neste ato representada por sua Diretora a Sra Veridiana Maria Figueiredo CONTRATADA: HIGOR MORAIS DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 34.242.621/0001-01,representado neste ato pelo Sr. HIGOR MORAIS DE LIMA. OBJETO: Fornecimento de alimentação para atender as festividades 
realizadas pela unidade escolar, a fim de atender asnecessidades desta Unidade Contratante, conforme especificações contidas no anexo I deste edital, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamentação legal na Carta Convite nº 20220005 celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias,contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.622,30 (Dez mil seiscentos e vinte e dois reais e trinta centavos) pagos em conformidade com contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.02.33903900.10000.0.30.00 - 741. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Veridiana Maria Figueiredo,CONTRATADA-HIGOR MORAIS DE LIMA e TESTEMUNHAS 01-Maciel Francisco 
da Silva 02-Leilane Maria de Oliveira Valentim. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02569965/2022
CONTRATANTE: O FIM QUE NELE SE DECLARA. O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO,Mu-
nicípio de Crato/CE,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0619-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRA-
TADA: COPERGA COML GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 63.560.007/0001 88,representado neste ato pela Sr. JOSÉ 
ROBERTO PEREIRA DE MORAIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da ESCOLA DE 
ENSINO MÉDIO JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08491 e Termo de Participação 
2022/004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláu-
sulas abaixo FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (SEIS MIL QUATROCENTOS E 
OITENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.3390
3000.10000.0.30.00 - 10380. DATA DA ASSINATURA: 08 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcos Gomes de Oliveira,CONTRA-
TADA-JOSÉ ROBERTO PEREIRA DE MORAIS e TESTEMUNHAS 01-MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02-VITORIA REGIA NOVAES 
GONÇALVES. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04599730/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO,Município de Trairi/Ceará ,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0045-46,neste ato representada por sua Diretora Escolar, senhora Normalucia Maciel 
Dutra Souto CONTRATADA: GUSTAVO BRAGA ALMEIDA 09335655341, inscrita no CNPJ sob nº 42.852.532/0001-05,representado neste ato pela 
Sr. Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Outros Serviços de Terceiros – Serviço de Manutenção é Conser-
vação de Maquinas e Equipamentos em favor da EEMTI Maria Celeste de Azevedo Porto, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no