DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nºº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 29.232,30 ( VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E TRINTA E
DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 524/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA FERREIRA ALVES DE SOUZA - CPF: 01873979371 - MATRÍCULA: 22200181013020 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME
ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;CRISTIANE FELIX DE PAIVA - CPF:
04192386380 - MATRÍCULA: 22200181013012 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 315,33;DAYANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 03746416337 - MATRÍCULA: 22200181013004 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;ERIKA MAYARA DE OLIVEIRA PIMENTEL - CPF:
04212793385 - MATRÍCULA: 22200181012997 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 315,33;FRANCINALDO DA SILVA BRITO - CPF: 67040632349 - MATRÍCULA: 22200181012989 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM
V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;MARINA DOS SANTOS RODRIGUES MENDES - CPF:
05924749339 - MATRÍCULA: 22200181012970 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL
009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR
MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei
nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.707,41 (
DEZESSETE MIL E SETECENTOS E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23259639 - EEM SÃO JOÃO PIAMARTA e os Profes-
sores constantes neste extrato
LOTE 525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA JULIANA LIMA CAVALCANTE - CPF: 63325950353 - MATRÍCULA: 22200181012962
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E
PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL:
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.213,42 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 526/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MIRIAN LIMA DA SILVA FERREIRA - CPF: 21919941304 - MATRÍCULA: 22200181012954 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS,
CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 13/06/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; - OBJETIVO: O presente instrumento
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.213,42 ( DOIS MIL E DUZENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEFM PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 527/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEFM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ADELLY DE FATIMA NUNES DA SILVA - CPF: 08416042403 - MATRÍCULA: 22200181012938 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART
3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1576,67;FRANCISCO ANDERSON ALVES SILVA - CPF:
02672263493 - MATRÍCULA: 22200181012946 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000148217311 - NOME SUBSTITUÍDO: EMILIO ALBUQUERQUE FERNANDES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO:
03/06/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 1177,25; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 13.688,90 ( TREZE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEFM PROFESSORA
DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 05241529/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº113/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo
Gov. Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº473.400.533-87, RG nº216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº06.738.132/0001-00, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito,
JOSÉ EDMILSON LEITE BARBOSA, portador do RG nº2018021447-5 SSPDS/CE e CPF/MF Nº209.338.943-68, resolvem firmar o presente Convênio.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) ônibus para o Município de Caririaçu. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº8.666/93,
Lei Complementar Estadual nº119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº32.811, de
28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei de Diretrizes Orçamentária nº17.573, de 23 de julho de 2021 e demais
legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará por 12 meses a partir da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 317.900,00 VALOR: R$ 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais), previsto no MAPP 2195,
arcando a CONCEDENTE com R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do
Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) após a data de assinatura; b) Segunda Parcela – R$
3.000,00 (três mil reais) dois meses após a data da assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor estipulado nesta Cláusula, correrá à conta da seguinte
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