DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nºº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.700.000,00 
(dois milhões e setecentos mil reais) pagos em em duas parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.612.10207.03.335041000.1.00.00.0.4
.01 - 06126.. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro, Secretário do Esporte e Juventude e Marcelo 
Cunha Da Paz, Presidente do Fortaleza Esporte Clube.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2022/PRÉ-RESERVA 1171316
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: FERROVIARIO ATLETICO CLUBE. 
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento o desenvolvimento e operacionalização das atividades esportivas relativas à execução do Projeto FUTPAZ 
nas Areninhas da cidade de Fortaleza, voltado a atender crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade social, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos na Proposta de Parceria constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Esta-
dual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais 
documentos constantes no Processo Administrativo nº 04572572/2022, parte integrante deste Termo. FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: . O prazo de 
vigência e de execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2022, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 setecentos mil 
reais pagos em a ser pago em duas parcelas, da seguinte forma: a) 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – a ser efetuado até o 5º dia útil, a contar da 
publicação deste contrato, condicionado ao prévio atesto de regularidade fiscal com a Fazenda Pública federal, estadual e municipal, bem como das certi-
dões trabalhistas e previdenciárias da contratada; b) 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – a ser efetuado até 90 (noventa) dias após o recebimento 
da primeira parcela, desde que atingidas todas as metas mensais de execução, sem prejuízo do prévio atesto de todas as certidões previstas no item “a”, por 
ocasião do pagamento. 6.2. O pagamento do patrocínio, objeto deste instrumento, será realizado mediante depósito em conta corrente sob o nº0044232-1, 
Agencia 3238, do Banco Bradesco, exclusivamente aberta para esse fim, tendo como Titular o Clube-Patrocinado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 421000
01.27.812.612.10207.03.335041000.1.00.00.0.4.01- 06126. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira Pinheiro 
- Secretário do Esporte e Juventude e José Newton Pereira Filho - Presidente do Ferroviário Atletico Clube.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022 - PRÉ-RERSERVA Nº1175274
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO 
GUARANY SPORTING CLUB,CNPJ sob o nº 13.988.432/0001-02. OBJETO: o desenvolvimento e operacionalização das atividades esportivas rela-
tivas à execução do Projeto Futpaz, nos núcleos esportivos da cidade de Sobral, voltados a atender crianças e adolescentes em condições de vulnerabilidade 
social, de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Proposta de Parceria constante nos autos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: a Lei Estadual 
nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais docu-
mentos constantes no Processo Administrativo nº 07052802/2021, parte integrante deste Termo FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 trezentos mil reais pagos em duas parcelas DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.612.10207.11.339041000.1.00.00.0.4.01- 59717. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Rogerio Nogueira Pinheiro-Secretário do Esporte e Juventude e Carlos Alberto Alves Aragão-Presidente da Associação dos Amigos do Guarany Soporting Club.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
Fortaleza/CE, 28 de junho de 2022.
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EXTRATO DA PORTARIA Nº040/2022
O SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE, no exercício das atribuições legais, com fundamento na Lei nº 13.515, de 20 de agosto de 2004, regu-
lamentada pelo Decreto nº 27.561, de 16 de setembro de 2004, bem como pela Lei n° 16.710, de 21 de dezembro de 2018, em atendimento aos interesses 
da Secretaria do Esporte e Juventude, conforme Processo de nº 05551072/2022, RESOLVE DESIGNAR como colaboradores eventuais, os SENHORES: 
DAVID RODRIGUES SENA SOUSA, MARCELO MOREIRA DA SILVA, CLERTON PEREIRA DO CARMO, para participar do Campeonato Brasileiro 
de BMX Racing, a ser realizado na cidade de Londrina/Paraná, no período de 02 a 03 de julho de 2022, com a respectiva emissão das passagens aéreas dos 
trechos de ida para o dia 29 de junho de 2022 e volta para o dia 04 de julho de 2022. Ressalta-se que os colaboradores eventuais não pertencem ao quadro 
de servidores do Poder Executivo Estadual e não perceberão qualquer tipo de remuneração para esse fim, sendo apenas os custos das passagens aéreas 
suportados pela Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará – SEJUV. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETARIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRÉ RESERVA Nº1175779
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº007/2022- SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representado por seu Secretário Titular, no uso de suas atribuições legais - 
considerando o resultado final do processo de seleção proferido pela Comissão Permanente de Seleção e Avaliação, após o exame das propostas apresentadas 
pelas entidades interessadas em celebrar contrato de parceria para execução do Projeto CLÍNICA DE SURF ADAPTADO, bem como o julgamento final 
daquele Colegiado nos recursos administrativos interpostos, constantes nos autos - torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Seleção 
da Federação de Triathlon do Estado do Ceará - FETRIECE do Resultado Conclusivo do certame, determinando que se proceda à publicação do 
respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, visando dar início às etapas componentes da fase de celebração da parceria, previstas no art 44 do Decreto nº 
32.810, de 28 de setembro de 2018, que rege a matéria. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará. SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 27 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PRÉ RESERVA Nº1174137
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 008//2022 SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude, neste ato representado por seu Secretário Titular, no uso de suas atribuições legais - 
considerando o resultado final do processo de seleção proferido pela Comissão Permanente de Seleção e Avaliação, após o exame das propostas apresentadas 
pelas entidades interessadas em celebrar contrato de parceria para execução do Projeto X JOGOS DOS POVOS INDÍGENASDO CEARÁ, bem como o 
julgamento final daquele Colegiado nos recursos administrativos interpostos, constantes nos autos - torna pública a RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
do Resultado Conclusivo do certame, determinando que se proceda à publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado, visando dar início às 
etapas componentes da fase de celebração da parceria, previstas no art 44 do Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018, que rege a matéria. Rogério 
Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude do Estado do Ceará. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 24 de junho de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº006/2022 - PRÉ-RESERVA 1171179
DISPÕE SOBRE A PARCERIA FIRMADA, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO, OBJETO DO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2022 - 
SEJUV, VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO FELIZIDADE 2022. CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria do Esporte e Juventude; 
CONTRATADO(A): INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, CNPJ nº 23.554.074/0001-75; OBJETO: a execução do PROJETO 
FELIZIDADE 2022, que visa promover ampla mobilização nos municípios do Estado do Ceará, incentivando o esporte como forma de inclusão social e 
estimulando a participação em atividades esportivas, nos termos constantes no Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, integrante do processo 
que instruí o temo firmado; VALOR E CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força deste Termo de Colaboração, transfe-
rirá à Organização da Sociedade Civil recursos financeiros no valor global de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais), conforme estabelecido 
no Cronograma de Desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por conta da seguinte classificação orçamentária: : 42100001.27.812.611.10
214.03.335041000.1.00.00.0.4.01- 03188; VIGÊNCIA: O presente Termo de Colaboração terá vigência iniciada na data de sua assinatura, expirando sua 
validade em 20 de março de 2023, podendo ser alterada através de Termo Aditivo, por expressa manifestação e anuência das partes, devendo tal interesse 
ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do termo inicialmente previsto; FORO: Fortaleza, Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Constituição Federal de 1988, Constituição do Estado do Ceará de 1989, Lei Complementar Federal n.º 101/2000, Lei Federal n.º 13.019/2014, Lei Estadual 
nº 17.573/2021 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022), Lei Estadual nº 17.860/2021 (Lei Orçamentária Anual de 2022), Portaria nº 218/2018 da CGE,