DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 29 de junho de 2022 | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | Caderno 2/4 | Preço: R$ 20,74
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04655117/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua João Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município
de Canindé/ CE. Telefone (085) 3343.6816, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0112-40, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste
ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATADA: MARIA GABRIELLA FERREIRA GOMES,
inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, com sede à Rua Homero Martins, nº 2202, Bairro Canindezinho, Município de Canindé, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Maria Gabrielle Ferreira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS EM FAVOR DA UNIDADE ESCOLAR, , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados na carta convite 2022006, que integra este
instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Carta Convite nº 2022006 FORO: Canindé, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de
execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 8.098,00 (oito
mil e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111
.10.339039.10000.0 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRATANTE Maria
Gabrielle Ferreira Gomes CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCOS PAULO DE SOUSA 2FABIO SILVA BRAGA. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345102/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88)3555-1177,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. DELIDIA
ROMÃO PINTO CONTRATADA: C. EDUARDO ARAUJO MESQUITA QUIMICA E SERVICOS, inscrita no CNPJ sob nº 20.676.817/0001-91, com
sede à Rua Monsenhor Silvano de Sousa, nº 121, Bairro Sossego, Município de Crato - CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Cícero Eduardo Araújo Mesquita.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Limpeza e Conservação, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 13/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 14865/2022 e Termo de
Participação nº 13/2022 FORO: Jardim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATANTE Cícero Eduardo Araújo Mesquita CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MONICA ALINY
PEREIRA PEREIRA DA SILVA 2ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03751392/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA, estabelecida
a Rua Antônia Braga, nº s/n, Bairro – Lisilândia, distrito de Lisieux, Município de Santa Quitéria/CE, CEP 62.293-000, Telefone (88) 3628 3060, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0092-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Rozeni
Lira Alves CONTRATADA: M DE JESUS MARANHÃO RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 03.365.404/0001-77, com sede à Rua Floriano
Peixoto, nº 264, Bairro – Centro, Município Sobral – Ceará, CEP 62010-010, representado neste ato pela Sra. Marly de Jesus Maranhão Rodrigues. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 4 ,5,13,14,19 e 22..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2021 FORO: Santa Quitéria/Ce. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 26.644,53 (Vinte e Seis Mil, Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.12.33903000.27301.1.30.00 - 2228. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho
de 2022 SIGNATÁRIOS: Rozeni Lira Alves CONTRATANTE Marly de Jesus Maranhão Rodrigues CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ANA PAULA
DOS SANTOS COSTA 2JEHOTTON EMANOEL ADRIÃO DA SILVA. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02345960/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida a Avenida Wilson Roriz, Nº 1334, Bairro: Centro, Município de Jardim/CE, Telefone (88)3555-1177,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0588-08, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra.
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.599.914/0001-49, com
sede à Rua São Domingos, nº 714, AP. 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipú – CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição De Serviço De Manutenção E Conservação De Máquinas E Equipamentos,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 14/2022, que integram este instrumento, independente de transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 14904/2022 e Termo de Participação nº 14/2022 FORO: Jardim - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução
deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 2.489,67 (dois mil quatro-