DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
centos e oitenta e nove reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: DELIDIA ROMÃO 
PINTO CONTRATANTE FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MONICA ALINY PEREIRA DA SILVA 
2ELDER MENEZES DE MOURA. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05943094/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I GOV. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA FILHO, estabelecida a Rua 
Juscelino Kubitschek, 385 – Bairro – Alto São Francisco, Município de Quixadá/Ce, Telefone (88)3445.1061, inscrita no 0CNPJ/MF 07.954.514/0285-69, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Auci Meneses Maia Filho CONTRA-
TADA: REGINAURIA NOBRE FREIRE ME, inscrita no CNPJ sob nº 02.508.002/0001-11, com sede à Rua Dr Batista de Queiroz, nº 373A, Bairro Alto 
São Francisco, Município de Quixadá-CE, representada neste ato pelo Sr. Reginauria Nobre Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 11, 16 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 03/2022 FORO: Quixadá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco 
reais) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.947,94 (dois mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30
.00 – 3897. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: José Auci Meneses Maia Filho CONTRATANTE Reginauria Nobre Freire 
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCELA DA SILVA 2EMERSON LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05714346/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
EMANUEL, estabelecida a Rua Universitária, nº 323, Bairro Cidade Nova, Município de Choró/CE, Telefone (88) 34381031, inscrita no CNPJ/ MF 
07.954.514/0266-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Maria da Conceição 
de Sousa Silva CONTRATADA: GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA , inscrita no CNPJ sob nº 42.221.638/0001-00, com sede à Rua(Av) Doutor 
Francisco de Assis Brasileiro, nº 222, Bairro Herval, Município de Quixadá- Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gessica Oliveira Nunes Paiva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Termo de Participação nº 10/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições 
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 10/2022 e Termo de 
Participação nº 10/2022 FORO: Choró-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados 
nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.33903910000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATANTE Gessica Oliveira Nunes Paiva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1.JOZIVAN LESSA NUNES 2.CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03527654/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.E.P. Professor Moreira de Sousa, estabelecida a Rua do Cruzeiro, 
497, Bairro: Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 31021134, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0604-54, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor a Geral Sr.ª NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL 
CONTRATADA: COAFAC COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA , situado à Rua Francisca Lira Pereira, 
n.º 50, município de Juazeiro do Norte, CEP 63.084-000, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ERISLAN 
PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Itens: 
01,02,03,04,05,06, 07,08,09,10,11,12,13,14 e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022 FORO: Juazeiro do Norte – CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 350 (TREZENTOS E CINQUENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 120.700,74 ( Cento e vinte mil, setecentos reais, setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho 
de 2022 SIGNATÁRIOS: NAGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE BRINGEL Contratante ERISLAN PEREIRA DA SILVA CONTRATADO e 
TESTEMUNHAS: 1Roberto Viana da Silva Lindsy 2Rainelly do Nascimento Mendes. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05547784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR 
AGUIAR, estabelecida à Rua TEÓFILO RAMOS, nº 553, Bairro CENTRO, Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE 
FONTENELE CONTRATADA: MARIA DE FATIMA DE MOURA CPF nº 005.277.723-56 . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: 
TIANGUÁ – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 24.972,06 (VINTE E QUATRO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SEIS CENTAVOS). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. 
DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATANTE MARIA 
DE FATIMA DE MOURA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO 2.ANA BEATRIZ GOMES DOS 
SANTOS. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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