DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
75
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04875400/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO
estabelecida na Rua José Joaquim de Carvalho, Nº496, Centro, Viçosa do Ceará/CE, Telefone: (88)3632-1449, E-mail: c05_djcarvalho@escola.ce.gov.
br, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0359-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATADA: F DOMINGOS COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
36.839.432/0001-38 com sede na Av. Antonieta Araújo Ferreira, nº 180 D, Bairro Jereissati I, Município de Maracanaú/CE, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EM FUNÇÃO DA EEM DR. JÚLIO DE CARVALHO, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no QUADRO do ITEM 5.6.1 deste contrato. É de responsabilidade da presente CONTRATADA todo
o objeto da licitação, GRUPO 01, ITENS DE 01 A 04.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA
CONVITE Nº 20220014 FORO: Viçosa do Ceará/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120 (CENTO E VINTE) dias corridos,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (NOVENTA) dias corridos, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,75 (SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS E
SETENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20111.08.339039.10000.0 3788. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: BRUNO ARRUDA ARAGÃO CONTRATANTE
FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Antônio Ricardo de Carvalho Oliveira 2.Pedro Henrique Silveira
Gomes Sabi. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01228048/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR
AGUIAR, Município de TIANGUÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: (COOPERATIVA AGRO-
PECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ LTDA), situado à Rua DEPUTADO VICENTE RIBEIRO,
n.º 438, município de CARNAUBAL - CE, CEP 62375-000 inscrita no CNPJ sob n.º 35.202.279/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. JULIANO
OLIVEIRA FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FND E relativas ao PNAE,
e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 320 ( trezentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 39.537,60 (TRINTA E NOVE MIL E
QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 – 7114. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2022. SIGNATÁRIOS:
FLAVIA AZEVEDO ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATANTE JULIANO OLIVEIRA FERNANDES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1
ANGELA MARIA LINHARES DE CARVALHO 2 ANA BEATRIZ GOMES DOS SANTOS. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02309793/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EM MONSENHOR MELO, estabelecida a a Avenida Escritor Pedro
Ferreira de Assis, Nº. 284 - Bairro: Centro, Município de Ibiapina – Ce; Cep: 62.360.000 -Telefone (88) 3653.5102, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0345-
34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr(a) Elizete Alves de Alcântara
Pereira CONTRATADA: LINHARES & CAVALCANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.615802/0001- 20, com sede à Rua Irineu Pinto da
Silveira, nº141, Bairro: Castelo, Município São Benedito- CE., representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Themes Linhares Cavalcante de Morais. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço Aquisição de Material de Consumo – Gás de cozinha para atender as necessidades da EEM
MONSENHOR MELO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 1 - GAS, COZINHA (RECARGA), BOTIJAO 13.0 QUILOGRAMAS.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 2022/0009 FORO: Ibiapina-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320(Trezentos e vinte) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280(duzentos e oitenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.864,00 (Seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.10000.0 8755. DATA
DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Elizete Alves de Alcântara Pereira CONTRATANTE Themes Linhares Cavalcante de Morais
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1Suelen Carla de Paiva Silva Costa 2Roberta Mendes da Rocha. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04868650/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO - CNPJ/MF - 6ªCREDE - MUCAMBO/
CE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Antonia Natália Paiva Tudes CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBO
FERREIRA, inscrita no CNPJ sob n° 19.599.914/0001-49, com sede à Rua São Domingos, n° 714, APTO 101, Bairro Alto dos 14, Município de Ipu/CE,
CEP: 62.250-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a MANUTENCAO
CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR CONDICIONADO (LIMPEZA GERAL, REPARO, COMPLEMENTAÇÃO DE GÁS, LUBRIFICAÇÃO
DE COMPREENSORES, CONSERTO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de
Participação nº 2022/0005, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/2022 e Termo de Participação nº
2022/0005 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.PRAZO DE EXECUÇÃO:Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão
ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 855,00 (oitocentos e cinquenta e cinco reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0 – 639. DATA DA ASSINA-
TURA: 14 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Antonia Natália Paiva Tudes - CONTRATANTE - Francisco Danilo Timbó Ferreira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04855078/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de ENSINO MÉDIO CAMPO IRMÃ TEREZA CRISTINA,Município
de Quixeramobim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0817- 02,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSE AILTON BRASIL LIMA
CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 34.655.687/0001-15,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kaylan Manoel Oliveira
Fechar