DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0002, celebram o
presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 35.800,00 (Trinta e Cinco Mil e Oitocentos Reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.431.10121.09.33903900.20700.1.00.00- 486067.
DATA DA ASSINATURA: 14 de JUNHO de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-JOSE AILTON BRASIL LIMA,CONTRATADA-Kaylan Manoel
Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS 01-MARA DA SILVA OLIVEIRA 02-EDMILSON DOS SANTOS NASCIMENTO. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05346479/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO
ASSARÉ, estabelecida no Assentamento Santana da Cal, nº S/N, Bairro: Distrito de Bonito, Município de Canindé/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0758-
00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa
CONTRATADA: JOSE AILTON ABREU BARBOSA, inscrita no CNPJ sob nº 44.120.793/0001-58, com sede Rua São Francisco, nº 260, Município de
Fortaleza/Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Jose Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO
CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº
2022/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei
nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/0013 e Termo de Participação nº 2022/12185
FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe
o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903900.10000.0.30.00 – 5460. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de
2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATANTE Jose Ailton Abreu Barbosa CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARIA
LUCELIA BARBOSA CRUZ 2DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03207110/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI RENATO BRAGA - CNPJ/MF - 07.954.514/0451-45 - SEFOR 02 -
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Marta Simone de Melo Nobre CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE
SOUSA MACIEL - ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, com sede à rua 232, nº 26, Bairro Nova Metrópole, Município Caucaia/CE CEP
61.658-470, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Luciana Soares de Sousa Maciel. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhado no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 12-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na
Carta Convite nº 01-2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do estado Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do estado Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 5.302,24 (cinco mil trezentos e dois reais e
vinte e quatro centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.2730
1.1.30.00 – 11901. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Marta Simone de Melo Nobre - CONTRATANTE - Luciana Soares
de Sousa Maciel, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ilegivel, 02-Ilegivel. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02989379/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI POETA OTACILIO COLARES - CNPJ/MF -07.954.514/0716-50- SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES CONTRATADA: DELCONT
CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80 com sede à Rua 864, nº 169 Bairro Conjunto Ceará, CEP
60.532-420, Município Fortaleza/CE representado neste ato pelo Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS em favor da ESCOLA EEMTI POETA OTACILIO COLARES pertencente
à jurisdição da CREDE Fortaleza ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08070 e Termo de Participação 2022/005, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para a realização do serviço, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 187,00 (cento
e oitenta e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.3
0.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE PADUA MUNIZ SOARES - CONTRATANTE - SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO , - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02789779/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI POETA PATATIVA DO ASSARÉ COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de FORTALEZA/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0510-30,neste ato
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) MESSIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: CONCEITO COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº
08/2022 e Termo de Participação nº 08/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 5.499,64 (CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.