DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MESSIAS DA SILVA 
BRAGA,CONTRATADA-MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS 01-MARIA MARLEIDE PAULO ARAUJO 02-ANTONIO 
JOSE BENTOS MENDES. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04417739/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALFREDO MACHADO,Município de 
Madalena/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0314-38,neste ato representada por seu(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO LUCINIO BARBOSA 
DE SOUSA CONTRATADA: MARIA GABRIELLA GOMES FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09,representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviços REPASSE PARA 
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II,da Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N° 
2022/00003, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Madalena/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 120 (Cento e Vinte) dias,após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviços de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 12.392,00 (Doze Mil 
Trezentos e Noventa e Dois Reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433
.20111.10.33903900.10000.0.30.00 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 02 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO LUCINIO 
BARBOSA DE SOUSA,CONTRATADA-MARIA GABRIELLE FERREIRA GOMES e TESTEMUNHAS 01-ITACIOLA MOTA PINHO 02-FÁBIO 
MENDES DA SILVA. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04467540/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCA PINTO DOS SANTOS,Município de 
OCARA/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0789-06, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a), Sr.(a)Maria Zeunite de Sousa CONTRATADA: MORAES 
& SOUZA SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 20.260.772/0001-70, representado neste ato pelo(a) Sr. PAULO HERNESTO DE SOUZA 
MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET – ENCONTRO DE POLO, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0011, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 11/22 e Termo de Participação nº 2022/0011, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 30 (trinta) dias, contados a partir da ordem de compra . VALOR GLOBAL: R$ 
3.490,00 (Três mil quatrocentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.361.431.10121.07.33903900.20700.1.00.00 - 564455. DATA DA ASSINATURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Zeunite de Sousa,CONTRATADA-PAULO HERNESTO DE SOUZA MORAES e TESTEMUNHAS 01-TEREZA BRAZ LOPES 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 
22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04782690/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de Educação do Estado/E A ESCOLA EEMTI SALES CAMPOS, 
Município de Fortaleza/ Ce, Inscrita no C.N.P.J./ Nº 07.954514042987, neste ato representada por seu ( sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) Raimundo Gonçalves 
dos Santos Júnior CONTRATADA: I M PEREIRA -, inscrita no CNPJ 071.214.65/0001-40 ,representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Ivanildo Moura Pereira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo do serviço de recarga de extintor, cujas descrições e quantidades encontram-se no ANEXO I, que 
passa a fazer parte integrante deste termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO, com 
fundamento no Termo de Participação ou edital nº 12/2022, regido pela Lei nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seus jurídicos a legais efeitos a partir da sua publicação 
terá vigência de 90 (NOVENTA) dias. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para fornecimento do serviço de recarga de extintor, objeto do presente contrato 
será efetuado no prazo não superior a 30 (trinta dias) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$ 941,52 ( Novecentos e quarenta e um 
reais e cinquenta dois centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2
0111.03.33903000.10000.0.30.00 - 8755 . DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Gonçalves dos 
Santos Júnior,CONTRATADA-Ivanildo Moura Pereira e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04899717/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/19ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO, município de Juazeiro do Norte-CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0590-14,neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Marfra 
Rejanne Martins Pierre CONTRATADA: JOANA MARIA DE FREITAS FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº 17.379.323/0001-30,representada 
neste ato pela Sra. Joana Maria de Freitas Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO DE EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS 
E CONFERÊNCIAS – REALIZAÇÃO DA FEIRA DE CIÊNCIAS, FASE REGIONAL 2022 – PROJETO CEARÁ CIENTÍFICO E DO SEMINÁRIO 
“ESCOLA – ESPAÇO DE REFLEXÃO”, EM FAVOR DA 19ª CREDE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Grupo 01 (Itens: 01 e 02). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua Publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 26.475,00 
(vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.433.10139.01.33903900.20700.1.00.00 - 515908 22100022.12.362.433.10138.01.33903900.10000.0.00.00 - 2403. DATA DA ASSINATURA: 07 
de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marfra Rejanne Martins Pierre,CONTRATADA-Joana Maria de Freitas Ferreira e TESTEMUNHAS 
01-RITA DE CASSIA DUARTE DO NASCIMENTO 02-VANDERLI TORQUATO DE FREITAS. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04231813/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 11 - JAGUARIBE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0642-80,neste ato representado(a) pelo(a) seu (sua) Coordenador 
NEYRISMAR FELIPE DOS SANTOS CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 34.997.040/0001-71,neste