DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
ato representado(a) pelo(a) Sra. MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato à Contratação de serviços espe-
cializados em: Contratação de Aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS EDITORIAIS – MATERIAL DE IMPRESSÃO para atendimento as ações
CECOM – CEDEA – CEGAF e GABINETE, bem como, ações Diversas, a fim de atender as necessidades da CREDE 11 de Jaguaribe.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento os preceitos do direito público, em especial as disposições da Lei Federal no 8.666/93, com suas
alterações; do Decreto Estadual no 28.089, de 10 de janeiro de 2006, e a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: A vigência deste contrata será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo da execução dos serviços, 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data da assinatura deste instrumento.. VALOR GLOBAL: R$ 35.064,20 (Trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.14.339039.20700.1 - 516259 22100
022.12.361.432.10132.14.339039.11000.0 - 5462. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NEYRISMAR
FELIPE DOS SANTOS,CONTRATADA-MARIA DO SOCORRO BEZERRA LIMA e TESTEMUNHAS 01-Bárbara Feitosa Augusto 02-Antônio Jocildo
Barbosa Lima. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03820319/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PRESIDENTE GEISEL,Município de Juazeiro do Norte/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0599-52,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eliane da Silva Ferreira Moura CONTRATADA: MARIA DO
SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-90,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria
do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2022
, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. VALOR
GLOBAL: R$ 71.104,55 (setenta e um mil cento e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.33903000.27301.1.30.00 – 10367, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eliane da Silva Ferreira Moura,CONTRATADA-Maria do
Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ANDRÊZZA CAMILLA RODRIGUÊS BRITO. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03191761/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO, Município de Quiterianópolis/
CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a) Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA:
HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Hudson Darwin Vieira Gomes.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE FESTIVIDADE E HOMENAGENS (CONTRATAÇÃO DE
BUFFET), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2022/13669, celebram o presente Contrato mediante
as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quiterianópolis/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 8.550,00 (Oito mil quinhentos e cinquenta reais) pagos
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 – 750
Manutenção e funcionamento das escolas de ensino médio. DATA DA ASSINATURA: 26 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- Francisca
da Silva Bezerra Neta CONTRATADA- Hudson Darwin Vieira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Ana Talia Lacerda de oliveira 02-Sônia Helena Antunes de
oliveira. Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02181371/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ADRIÃO DO VALE NUVENS,Município de
Santana do Cariri/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0633-99,neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO
CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, representada neste ato
pela Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação dos SERVIÇOS
TECNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE), em favor da EEMTI ADRIÃO DO VALE
NUVENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0006, que integra este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13154 e Termo de Participação nº 2022/0006, celebram o presente Contrato mediante as condições
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Santana do Cariri/CE. VIGÊNCIA: E DE EXECUÇÃO: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE, e sua
execução em 364 (trezentos e sessenta e quatro dias), contados a partir da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 227,00 (duzentos e vinte e sete
reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.33903900.10000
.0.30.00 - 764. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANTÔNIO PEREIRA SOARES NETO,CONTRA-
TADA-SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO e TESTEMUNHAS 01-Gecilê Paz de Oliveira 02-Antônia Oleanda Gonçalves de Alencar.
Fortaleza, 22 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03826961/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 16,Município
de Iguatu/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0664-95,neste ato representada pela sua Coordenadora Geral, A Sra. Maria Erenice dos Santos Barros CONTRA-
TADA: FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ03.604.453/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Francisco Neurandir de Sousa.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a realização de Serviços Gráfico e Editoriais em Favor da CECOM-Crede 16 portaria 342/2022, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:01.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas
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