DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº133 | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 18.125,00 (Dezoito mil cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903000.10000.0.30.00 - 5384 . DATA DA ASSINA-
TURA: 07 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,CONTRATADA-JEFFERSON CIDRÃO
MASSILON e TESTEMUNHAS 01-Jefferson Maciel de Lima 02-Maria Luzanira de Souza. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04920430/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO GUILHERME CORREIA LIMA,Município de
Quixeramobim/CE,inscrita no CNPJ/MF 07 954 514/0796-35, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) MARIA CELITA FIRMINO
CASTELO CONTRATADA: AM AURILIO J OELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 04/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Quixeramobim/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 1.450,30 ( HUM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 - 755 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA CELITA FIRMINO CASTELO,-
CONTRATADA-AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA e TESTEMUNHAS 01-MARIA LÚCIA VIEIRA DA SILVA 02-JOSE NATAN NUNES
SALDANHA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05231035/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ e a E.E.M CAMPOS SALES,Município de Campos Sales - CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0612-64,neste ato representado por sua Diretora Geral, Sra. Célia Morais Duarte CONTRATADA: FRANCISCO MANOEL DE
OLIVEIRA,CPF 045.973.973-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA n.º 20220003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas
ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220003, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO:
Campos Sales - CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.449,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE
REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301
.1.30.00 - 7026 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-Célia Morais Duarte,CONTRATADA-FRANCISCO MANOEL DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Antônio Gomes Sobrinho 02-Davina Alves
da Silva Oliveira. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04916085/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAIMUNDO TOMAZ,Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.954.514/0406-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. FRANCISCA
ANA SANTOS DE ALMEIDA CONTRATADA: GLERESTON TELES DA SILVA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.208.291/0001-92,representado
neste ato pelo Sr. GLERESTON TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os serviços de manutenção e conservação de
centrais de ar condicionado, para manter o zelo e o pleno funcionamento dos ar condicionados, durante o ano, da escola EEMTI RAIMUNDO TOMAZ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0008, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/14064 e Termo de Participação nº 2022/0008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas
Cláusulas abaixo FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.10000.0- 10294.
. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA,CONTRATA-
DA-GLERESTON TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-RUBENS DA COSTA CAMPINA 02-ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, 23
de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872826/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PADRE RODOLFO FERREIRA
DA CUNHA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0047-08,Município Trairi/CE,neste ato representada por seu Diretor Sr. Célio Alves Ribeiro CONTRATADA:
RODRIGO MAGALHÃES ALVES – ME, inscrita no CNPJ sob nº 36.244.654/0001 -08,representado neste ato pela Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições gerais da Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº: 20220005, celebram
o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Trairi/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.322,60 (Cinco mil, trezentos e vinte e
dois reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
111.03.33903900.10000.0.30.00 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Célio Alves Ribeiro,CON-
TRATADA-Rodrigo Magalhães Alves e TESTEMUNHAS 01-Maria Erivânia dos Santos 02-Alexsandro Viana Cardoso. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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