DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03834441/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO,Município de Guaiúba/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0118-36,neste ato representada por seu Diretor Escolar, Sr. Joilson Pedrosa de Sousa CONTRATADA: MP COMÉRCIO E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.889.842/0001-89,representado neste ato pelo Sr. Antonio Marcos Pinheiro de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE TERÇEIROS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, 
de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 003/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Guaiúba/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.405,00 (nove mil quatrocentos e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joilson 
Pedrosa de Sousa,CONTRATADA-Antonio Marcos Pinheiro de Souza e TESTEMUNHAS 01-JOANA BENEVENUTO DA SILVA 02-NOELI MARA 
DA SILVA JUCA DE QUEIROZ. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04819225/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0521-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: ARICIA JURANDY OLIVEIRA 
JUVENCIO – ME – CNPJ: 40.910.360/0001-45,representado neste ato pelo Sr. Aricia Jurandy Oliviera Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/04, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 04/ 2022 e Termo de Participação nº 2022/04 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.000,00 ( Hum mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.201
18.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 10 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Adriana Lopes Vieira de 
Araújo,CONTRATADA-Aricia Jurandy Oliviera Juvencio e TESTEMUNHAS 01-SANDRA OLIVEIRA SILVA GUIMARÃES 02-JANAYNA FERREIRA 
LEITE CASTELO. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04965132/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO,Município de Icó-CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0637-12,neste ato representada por seu(sua) Diretor Geral, Sr. Cicero Ferreira da Silva Neto CONTRATADA: SERVE 
MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 27.934.344/0001-24,representado neste 
ato pela Sra. Claudenilce Andrade Silveira Olegário. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de Manutenção e Conservação de Máquinas 
e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 
01,02 e 03 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20210017, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 ( Duzentos) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 6.953,00 ( Seis mil novecentos e cinquenta e três reais ) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131 . 
DATA DA ASSINATURA: 13 de Junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Cicero Ferreira da Silva Neto,CONTRATADA-Claudenilce Andrade 
Silveira Olegário e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04577353/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e a EEM Liceu do Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ nº 
07.954.514/0711-46, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Nogueira de Paula CONTRATADA: VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES 13675320359, inscrita no CNPJ sob nº 31.080.614/0001-54,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vania Maria Serafim Gomes. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço gráficos editorias, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da 
Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/15027 e Termo de Participação nº 11/2022, 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - 
DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.047,50 (dois mil, quarenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00 – 2344. . DATA DA ASSINATURA: 09 de Junho de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Nogueira de Paula,CONTRATADA-Vania Maria Serafim Gomes e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04552369/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime, Município de Mombaça /CE, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0676-29 ,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral ,Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: ES 
REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 02,04,05,06,07,09,10.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _05/2022, celebram o presente Contrato mediante as 
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 27.323,70 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.27301.1.30.00 - 3897