DOE 29/06/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº133  | FORTALEZA, 29 DE JUNHO DE 2022
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Lilian 
Cristina Mota de Alencar Lucena,CONTRATADA-Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-MARIA VAUDERLI DE 
SOUSA BEZERRA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05224845/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI SENADOR OSIRES PONTES,Município de Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0521-92,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Adriana Lopes Vieira de Araújo CONTRATADA: ACE ASSESSORIA 
CONTÁBIL LTDA – CNPJ: 11.977.190/001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo o serviço de SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/07, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2022 e Termo de Participação nº 2022/07 celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 149,99 ( Cento e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos ) pagos em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 14 DE JUNHO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Adriana Lopes Vieira de Araújo,CONTRATADA-André Luís Melo do Nascimento e TESTEMUNHAS 01-JANAYNA FERREIRA LEITE CASTELO 
02-MARIA DO SOCORRO PINTO SOUZA. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05472172/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0479-46,neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Carla Maria Cavalcante Sampaio CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA 
JUNIOR – ME (GRUPO SECT), inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35,representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0034, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2022/16225 e Termo de Participação nº 2022/0034, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 379,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.33903900.10000.0.30.00 - 10294. 
DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carla Maria Cavalcante Sampaio,CONTRATADA-JESUS ALBINO 
VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-RODRIGO SANTOS DE ANDRADE. Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°04843533/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL RITA AGUIAR 
BARBOSA, CREDE 2 - Itapipoca-CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0040- 31 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. Ana Maria Sousa Farias CONTRATADA: FLOR CIRÚRGICA COMERCIAL LTDA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.493.768/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr. Benjamin Braun Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço MATERIAL HOSPITALAR PARA A EEEP RITA AGUIAR BARBOSA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 
24, 25, 26, 27, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/13799 e Termo 
de Participação 20220002 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de Entrega definido no Anexo II. VALOR 
GLOBAL: R$ 7.732,00 (Sete mil, setecentos e trinta e dois reais), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212362441101670633903000251001 - 486055. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2022 SIGNATÁRIOS: Ana Maria Sousa 
Farias - CONTRATANTE, Benjamin Braun Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ana Maria Sousa Farias, 02- Benjamin Braun Chaves. 
Fortaleza, 23 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04602374/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO 
- CNPJ/MF 07.954.514/0351-82 - 5ªCREDE - TIANGUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais 
CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ sob n° 34.655.687/0001-15, com sede à Rua(Av) Avenida Moisés Moita, 1101 sala 
108 Bairro Nené Plácido, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO) 
da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02 e 
03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto 
Estadual n° 31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite n° 07/2022 FORO: TIANGUÁ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 159.611,50 (cento 
e cinquenta e nove mil, seiscentos e onze reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.10139. 08.339039.20700.1515909 22100022.12.361.431.101 21.08.339039.20700.1 722617 a Educação Infantil na Rede Pública 
de Ensino. 22100022.12.361.432.101 27.08.339039.10000.0 722522 22100022.12.361.432.101 32.08.339039.11000.0 2233 22100022.12.362.433.101 
38.08.339039.10000.0 11951. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE - 
Kayllon Manoel Oliveira da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marcílio Carvalho de Oliveira, 02-Maria Aline Farrapo de Souza. Fortaleza, 
07 de junho de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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